Dívida ativa não previdenciária (SIDA)¶
Resumo¶
Lista das inscrições em dívida ativa da União de natureza não previdenciária (tributos como IRPJ, CSLL, COFINS, PIS e Simples Nacional, multas e outras receitas), mantida pela PGFN no Sistema da Dívida Ativa (SIDA). Cada linha liga um devedor a uma inscrição, com a situação da cobrança e o valor consolidado. Serve para estudar o estoque e a composição da dívida ativa ao longo do tempo.
Ficha técnica¶
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dataset | pgfn/sida |
| Órgão | Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) |
| Página oficial | https://dadosabertos.pgfn.gov.br |
| Licença | Não informada pela fonte: o diretório de dados abertos da PGFN não traz licença nem termo de uso (conferido em 2026-11-09). |
| Periodicidade | trimestral; cada arquivo é a fotografia do estoque no fim do trimestre |
| Cobertura | 2020-01 a em-curso |
| Unidade (uma linha) | uma inscrição em dívida ativa de um devedor (principal, corresponsável ou solidário), numa fotografia trimestral |
| Granularidade | espacial: UF do devedor (até 2022-T3, UF da unidade responsável); temporal: trimestre |
| Formato bruto | ZIP com vários CSVs, separador ponto e vírgula, Windows-1252, cabeçalho na primeira linha, valores com ponto decimal; até 2022-T3 um CSV por UF, desde 2022-T4 um CSV por região da PGFN |
| Estado no lake | convertido |
| Partições | ano, trimestre |
| Chave | ano, trimestre, cpf_cnpj, numero_inscricao |
| Colunas | 16 |
| Unidades de medida | valor_consolidado: R$ |
| Dados pessoais | cpf_cnpj (CPF mascarado (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica)); cnpj_basico (raiz do CNPJ (pessoa jurídica)); nome_devedor (nome de pessoa física ou razão social); uf_devedor (UF do devedor); uf_unidade_responsavel (UF da unidade da PGFN responsável) |
| Eras | 2022-10: a coluna UF_UNIDADE_RESPONSAVEL passa a se chamar UF_DEVEDOR e os CSVs passam de um por UF a um por região da PGFN |
| Revisado em | 2026-11-09 |
| Versão do fetcher | 0.2.2 |
Origem e coleta¶
- O fetcher lista os trimestres no diretório de dados abertos da PGFN (
<ano>_trimestre_<NN>/) e baixa o ZIP do conjunto. O nome do ZIP varia entre trimestres (Dados_abertos_Nao_Previdenciario.zip,Nao_Previdenciariozip.zipem 2022-T4,Dados_abertos_Sistema_SIDA.zipem 2026-T3); o fetcher reconhece o conjunto por partes do nome. - No bruto, o arquivo se chama
sida/sida_<ano>-T<NN>@AAAAMMDD.zip, em que o sufixo é a data da coleta. - Dentro do ZIP há CSVs
arquivo_lai_SIDA_<UF ou região>_<AAAAMM>.csv. O fetcher lê só os arquivos que terminam em.csve ignora lixo de arquivo (~$*,md5_*,._*,__MACOSX/). - Conferido em 2026-11-09 pela listagem do bruto: 27 trimestres, de 2020-T1 a 2026-T3. Os ZIPs de 2020-T1 a 2020-T4 foram baixados em 2021-06-10.
Conteúdo¶
- Uma linha por inscrição e devedor. Uma inscrição com corresponsáveis aparece uma vez para o devedor principal e uma para cada corresponsável ou devedor solidário, repetindo o mesmo valor consolidado.
- Cobertura real, conferida em duas fotografias: 2022-T3 (24 CSVs, um por UF) com 19.492.158 linhas e 14.647.048 inscrições distintas; 2026-T3 (6 CSVs, um por região) com 49.617.572 linhas e 32.330.195 inscrições distintas.
tipo_devedorem 2026-T3: 32.330.195 principais, 17.232.448 corresponsáveis e 54.929 solidários.- Datas de inscrição em 2026-T3 vão de 1973 a 2026.
Variáveis¶
A fonte não publica dicionário. As descrições abaixo vêm dos nomes das colunas e dos valores observados em 2022-T3 e 2026-T3.
| Coluna no lake | Na fonte | Tipo | Descrição | Unidade / códigos | Período |
|---|---|---|---|---|---|
cpf_cnpj |
CPF_CNPJ |
texto | CPF mascarado ou CNPJ do devedor. CPF: XXX999.999XX (12 caracteres, seis dígitos visíveis); CNPJ: 99.999.999/9999-99 (18 caracteres) |
— | todo |
tipo_pessoa |
TIPO_PESSOA |
texto | Natureza do devedor | Pessoa física, Pessoa jurídica |
todo |
tipo_devedor |
TIPO_DEVEDOR |
texto | Papel do devedor na inscrição | PRINCIPAL, CORRESPONSAVEL, SOLIDARIO |
todo |
nome_devedor |
NOME_DEVEDOR |
texto | Nome da pessoa física ou razão social; nulo em 1.713 linhas de 2022-T3 | — | todo |
uf_unidade_responsavel |
UF_UNIDADE_RESPONSAVEL |
texto | UF da unidade da PGFN responsável pela inscrição | sigla | até 2022-T3 |
uf_devedor |
UF_DEVEDOR |
texto | UF do devedor | sigla | desde 2022-T4 |
unidade_responsavel |
UNIDADE_RESPONSAVEL |
texto | Unidade da PGFN responsável pela inscrição | — | todo |
numero_inscricao |
NUMERO_INSCRICAO |
texto | Número da inscrição em dívida ativa; repete-se entre devedores da mesma inscrição | — | todo |
tipo_situacao_inscricao |
TIPO_SITUACAO_INSCRICAO |
texto | Grupo da situação | Em cobrança, Benefício Fiscal, Garantia, Suspenso por decisão judicial, Em negociação |
todo |
situacao_inscricao |
SITUACAO_INSCRICAO |
texto | Situação detalhada da inscrição | por exemplo ATIVA EM COBRANCA, ATIVA AJUIZADA, ATIVA A SER AJUIZADA |
todo |
receita_principal |
RECEITA_PRINCIPAL |
texto | Receita (tributo ou multa) da dívida; a grafia varia (R D Ativa - Simples Nacional - MEI, R D ATIVA - SIMP NAC - MEI) |
— | todo |
data_inscricao |
DATA_INSCRICAO |
texto | Data da inscrição em dívida ativa, como a fonte publica | dd/mm/aaaa | todo |
indicador_ajuizado |
INDICADOR_AJUIZADO |
texto | Se a cobrança foi ajuizada | SIM, NAO |
todo |
valor_consolidado |
VALOR_CONSOLIDADO |
decimal | Valor consolidado da inscrição na data da fotografia, em reais; repete-se entre os devedores da mesma inscrição | R$ | todo |
regiao_pgfn |
— (nome do CSV) | texto | Código tirado do nome do CSV dentro do ZIP; veja os cuidados de uso | ver cuidados de uso | todo |
cnpj_basico |
— (gerada) | texto | Raiz de oito dígitos do CNPJ; nula para pessoa física | 8 dígitos | todo |
ano |
— (partição) | inteiro | Ano do trimestre | — | todo |
trimestre |
— (partição) | inteiro | Trimestre | 1 a 4 | todo |
No lake¶
- Dataset
pgfn/sida, particionado poranoetrimestre; um Parquet por CSV do ZIP. - Todas as colunas são lidas como texto, para preservar zeros à esquerda; só
valor_consolidadovira decimal (a vírgula decimal, se houver, vira ponto). - O texto é decodificado de Windows-1252 para UTF-8; os poucos bytes que o Windows-1252 deixa indefinidos viram o caractere de controle de mesmo código, sem perda.
- Nomes de coluna são normalizados (minúsculas, sem acento); por isso a coluna de UF tem dois nomes, conforme a era.
cnpj_basicoé acrescentada: os oito primeiros dígitos do CNPJ, quando o documento tem 14 dígitos; CPF mascarado fica sem ela.regiao_pgfné acrescentada a partir do nome do CSV.- CSVs só com cabeçalho são ignorados.
Cuidados de uso¶
- Não some
valor_consolidadodas linhas. O valor da inscrição repete-se para cada corresponsável e devedor solidário. Em 2022-T3 a soma de todas as linhas dá R$ 4,61 tri, e a soma só dos devedoresPRINCIPALdá R$ 2,17 tri; em 2026-T3 são R$ 7,09 tri contra R$ 3,03 tri (conferido em 2026-11-09). Filtretipo_devedor = 'PRINCIPAL'para valores por inscrição. - Fotografias, não fluxo. Cada trimestre é o estoque inteiro. Somar trimestres conta o mesmo débito várias vezes; compare estoques entre trimestres.
- A chave quase se confirma. Em 2022-T3, 19.492.158 linhas têm 19.492.152 pares (
cpf_cnpj,numero_inscricao) distintos; em 2026-T3, 49.617.572 linhas têm 49.617.528 pares. Como o CPF é mascarado, pessoas diferentes podem compartilhar o mesmo CPF mascarado. regiao_pgfnnão é confiável como região. Até 2022-T3 os CSVs são por UF e o conversor só reconhece números eNAno nome; todos os arquivos por UF recebem o valor1(conferido em 2022-T3: único valor1). Desde 2022-T4 o valor é o número do CSV (1a6). A fonte não explica o significado das regiões.- Duas colunas de UF.
uf_unidade_responsavel(até 2022-T3) euf_devedor(desde 2022-T4) não significam a mesma coisa: a primeira é da unidade da PGFN, a segunda do devedor. Para uma série longa, não as una sem decidir isso. - Datas e nomes como texto.
data_inscricaoé dd/mm/aaaa em texto. A grafia dereceita_principalesituacao_inscricaovaria entre trimestres. - Pessoa física: o nome do devedor vem completo mesmo com o CPF mascarado; trate-o como dado pessoal.
- Valor zero: 9 linhas de 2022-T3 têm
valor_consolidadoigual a zero.
Exemplos¶
Estoque de dívida ativa (só devedores principais) por UF do devedor, em R$ bilhões, no último trimestre disponível:
import duckdb
duckdb.sql("""
SELECT coalesce(uf_devedor, uf_unidade_responsavel) AS uf,
count(*) AS inscricoes,
round(sum(valor_consolidado) / 1e9, 1) AS valor_bi
FROM read_parquet('lake/pgfn/sida/**/*.parquet', hive_partitioning = true, union_by_name = true)
WHERE ano = 2026 AND trimestre = 3 AND tipo_devedor = 'PRINCIPAL'
GROUP BY uf
ORDER BY valor_bi DESC
""").show()
Referências¶
- Diretório de dados abertos da PGFN: https://dadosabertos.pgfn.gov.br