Regras condicionadas¶
Resumo¶
Regras condicionadas de registro e pagamento de procedimentos: condições (por CID, por registro, por habilitação) que a regra impõe, com nome e texto de descrição.
Ficha técnica¶
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dataset | sigtap/tb_regra_condicionada |
| Órgão | Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Ministério da Saúde |
| Página oficial | http://sigtap.datasus.gov.br/ |
| Licença | Sem licença declarada pela fonte; dados públicos pela Lei 12.527/2011 (LAI) e Decreto 8.777/2016 (política de dados abertos). |
| Periodicidade | mensal (uma tabela por competência; o DATASUS pode regerar uma competência depois de publicada) |
| Cobertura | 2012-11 a em-curso |
| Unidade (uma linha) | uma regra condicionada vigente na competência |
| Granularidade | espacial: nacional (sem recorte geográfico); temporal: competência mensal |
| Formato bruto | ZIP mensal com arquivos TXT de largura fixa, ISO-8859-1, sem separador, um arquivo por tabela; o layout vem em arquivos de texto no próprio ZIP |
| Estado no lake | convertido |
| Partições | ano |
| Chave | competencia, co_regra_condicionada |
| Colunas | 7 |
| Unidades de medida | versao: AAMMDDHHMM (identificador da publicação, sem unidade) |
| Dados pessoais | nenhum |
| Eras | nenhuma |
| Revisado em | 2026-11-15 |
| Versão do fetcher | 0.4.0 |
Origem e coleta¶
- O fetcher baixa, por FTP, o ZIP de cada competência do SIGTAP em
ftp2.datasus.gov.br, pasta/pub/sistemas/tup/downloads. O nome na fonte éTabelaUnificada_AAAAMM.zipou, quando o DATASUS regera a tabela,TabelaUnificada_AAAAMM_vAAMMDDHHMM.zip; o sufixo é a data e a hora da geração. - No bruto, o arquivo fica em
tabelas/com o carimbo de data da versão baixada ([email protected]). - Este dataset vem do membro
tb_regra_condicionada.txtdo ZIP (dados, uma linha por registro, largura fixa) e do layouttb_regra_condicionada_layout.txt, que dá nome, tamanho e posição de cada coluna. O ZIP traz ainda o layout reunido de todas as tabelas (layout.txt), a planilha 'DATASUS - Tabela de Procedimentos - Lay-out.xls' (dicionário oficial) e oLEIA_ME.TXT(histórico das mudanças da estrutura). O fetcher guarda o ZIP inteiro; o conversor lê só os membrostb_*.txterl_*.txte os layouts. - Conferido em 2026-11-15 pelo tamanho dos membros dos 227 ZIPs publicados (2008-01 a 2026-11, uma competência por mês, sem lacunas):
tb_regra_condicionada.txttem conteúdo em 2012-11 a 2026-11; não existe no ZIP em 2008-01 a 2012-10.
Conteúdo¶
- Unidade de análise: uma regra condicionada vigente na competência.
- Linhas por competência: 2 em 2012-11, 15 em 2026-11; entre as 169 competências convertidas para esta página, de 2 a 15. Cada competência traz a tabela inteira, não só o que mudou.
- A tabela existe desde 2012-11, com duas regras; em 2026-11 são 15.
rl_procedimento_regra_conddiz a quais procedimentos cada uma se aplica.
Variáveis¶
As descrições seguem a planilha oficial de layout do ZIP ('DATASUS - Tabela de Procedimentos - Lay-out.xls'), conferidas contra os valores observados em 2026-11. Onde os dados diferem da planilha, isso está dito na coluna 'Unidade / códigos'.
| Coluna no lake | Na fonte | Tipo | Descrição | Unidade / códigos | Período |
|---|---|---|---|---|---|
co_regra_condicionada |
CO_REGRA_CONDICIONADA |
texto | Código da regra condicionada (4 dígitos) | — | todo |
no_regra_condicionada |
NO_REGRA_CONDICIONADA |
texto | Nome da regra condicionada, em caixa alta | — | todo |
ds_regra_condicionada |
DS_REGRA_CONDICIONADA |
texto | Descrição da regra condicionada (até 4.000 caracteres); nula na regra PROJ em 17 competências, de 2013-06 a 2014-11 |
— | todo |
versao |
— (nome do ZIP) | inteiro | Versão da publicação: sufixo _v do nome do ZIP, no formato AAMMDDHHMM (data e hora em que o DATASUS gerou o arquivo); 0 quando o nome do ZIP não traz sufixo (competências de 2008-01 a 2009-04) |
AAMMDDHHMM; 0 = sem sufixo | todo |
competencia |
— (conversor) | texto | Competência (AAAAMM) do ZIP de que a linha veio; igual a ano e mes juntos |
AAAAMM | todo |
mes |
— (conversor) | texto | Mês da competência (MM, texto de 2 dígitos), gravado pelo conversor; com ano (a partição) dá a competência |
01 a 12 | todo |
_origem |
— (conversor) | texto | Chave do ZIP de origem da linha: o nome do ZIP sem a extensão e sem o carimbo @AAAAMMDD (por exemplo TabelaUnificada_202610_v2610271043), gravada pelo conversor |
texto | todo |
No lake¶
- Dataset
sigtap/tb_regra_condicionada, particionado porano(inteiro); um arquivo Parquet por ano,ano=AAAA/<tabela>.parquet, com as linhas de todas as competências do ano. A competência de cada linha está emcompetencia(AAAAMM) e emmes(texto de 2 dígitos,05). - O conversor lê cada linha de largura fixa com o layout do próprio ZIP, aparando espaços nas pontas; campo em branco vira nulo e texto é decodificado de ISO-8859-1 para UTF-8.
- Colunas numéricas viram inteiros ou decimais conforme o layout; valor que não converte vira nulo. Os valores
9999que a fonte usa como 'não se aplica' ficam como estão. - Linhas totalmente em branco são ignoradas. Se um ZIP traz mais de uma versão da mesma competência, só a de maior sufixo
_vé convertida. - As colunas
versao(sufixo_vdo ZIP),competencia(AAAAMM, igual aanoemesjuntos),mese_origemsão acrescentadas pelo conversor. - O layout desta tabela não tem
DT_COMPETENCIA; a competência só consta da colunacompetencia(e deanoemes).
Cuidados de uso¶
- Cada competência é uma fotografia completa, não um incremento. Sem filtrar
competencia, o mesmo registro aparece uma vez por competência (esta tabela soma 1.613 linhas nas 169 competências convertidas, contra 15 em 2026-11). Filtre uma competência ou compare competências explicitamente. - Em 2014-12 e em competências de 2015 o ZIP traz o layout desta tabela com o nome de coluna
REPLACE(DS_REGRA_CONDICIONADA,CHR(10),NULL), que o conversor não reconhece; ele usa então o layout de outra competência e confere a largura (nenhuma linha se perde: verNo lake). - Junte sempre pela mesma competência. Códigos, nomes e valores mudam de uma competência para outra; unir tabelas de competências diferentes dá resultados que nunca existiram no SIGTAP.
Exemplos¶
Regras condicionadas da competência mais recente e a quantidade de procedimentos a que se aplicam.
import duckdb
duckdb.sql("""
SELECT r.co_regra_condicionada, r.no_regra_condicionada, count(x.co_procedimento) AS procedimentos
FROM read_parquet('lake/sigtap/tb_regra_condicionada/**/*.parquet', hive_partitioning = true, union_by_name = true) r
LEFT JOIN read_parquet('lake/sigtap/rl_procedimento_regra_cond/**/*.parquet', hive_partitioning = true, union_by_name = true) x
ON x.competencia = r.competencia AND x.co_regra_condicionada = r.co_regra_condicionada
WHERE r.competencia = '202611'
GROUP BY 1, 2
ORDER BY 1
""").show()
Referências¶
- SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS): http://sigtap.datasus.gov.br/
- Arquivos de exportação do SIGTAP (FTP do DATASUS): ftp://ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads/
- Dentro de cada ZIP: a planilha 'DATASUS - Tabela de Procedimentos - Lay-out.xls' e o
LEIA_ME.TXT. - Notas técnicas da CGSI/DATASUS sobre cada competência: ftp://ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads/notastecnicas/