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Registro de óleos e graxas lubrificantes autorizados pela ANP

Resumo

Relação dos registros de óleos e graxas lubrificantes concedidos pela ANP segundo a Resolução ANP nº 804/2019, que fixa os critérios do registro e as obrigações de produtores e importadores. Por meio do registro a ANP obtém as especificações dos produtos, que usa para avaliar a qualidade no mercado comparando os testes de seu laboratório com os valores registrados. Cada linha descreve uma marca comercial registrada com seu detentor, produtor, finalidade, classificação de viscosidade (SAE, ISO ou NLGI), nível de desempenho, composição e embalagens; um mesmo número de registro se repete quando há mais de um grau de viscosidade.

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset anp/registro-lubrificantes
Órgão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Página oficial https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/registro-de-oleos-e-graxas-lubrificantes
Licença Não informada especificamente para este conjunto; o rodapé do portal gov.br/anp declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15).
Periodicidade semanal, segundo a página oficial (atualizada em 23/10/2026 e metadados de 15/06/2026); um único arquivo reescrito a cada atualização
Cobertura 2008 a em-curso
Unidade (uma linha) uma marca comercial de lubrificante com seu registro e uma variante de classificação de viscosidade (SAE, ISO ou NLGI)
Granularidade espacial: nacional (sem localização; só o país do produto em ORIGEM); temporal: ano de publicação do registro (ANO, de 2008 a 2026) sobre um retrato dos registros ativos
Formato bruto CSV com separador ;, UTF-8 com BOM e CRLF, com campos de texto entre aspas quando contêm ;
Estado no lake convertido
Partições —
Chave —
Colunas 20
Unidades de medida —
Dados pessoais DETENTOR (razão social de pessoa jurídica); PRODUTOR (razão social de pessoa jurídica); CNPJ_DETENTOR (CNPJ de pessoa jurídica)
Eras 2008: primeiro ANO de registro da amostra; o arquivo é um retrato dos registros ativos em 2026, não um histórico (todas as linhas têm SITUACAO ATIVO)
Revisado em 2026-11-15
Versão do fetcher 2.10.0

Origem e coleta

  • O fetcher baixa https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/arquivos-registro/dados-abertos-registro-produtos.csv, o único arquivo do catálogo; a página oficial indica "atualizado em 23/10/2026" e atualização semanal.
  • O arquivo lido em 2026-11-15 tem 7.492.582 bytes. No bruto, o nome é [email protected], em que o sufixo é a data de modificação informada pela fonte ou, se o servidor não informa, a data do download.
  • Metadados: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/arquivos-registro/metadados-registro-produtos.pdf (apesar da extensão, é um documento Word), que descreve 20 colunas; origem dos dados: Consulta de Lubrificantes e Microsoft Power BI. A página remete também à consulta pública de lubrificantes (cdp.anp.gov.br) e ao Painel Dinâmico de Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes.

Conteúdo

  • 15.369 linhas, 8.395 registros (REG) e 311 CNPJ de detentores. Um registro tem em média quase duas linhas, porque as variantes de viscosidade (SAE, ISO, NLGI) geram linhas separadas (por exemplo, REG 6808, DEITON EXTRA GEAR, aparece com os graus 85W140 e 140, entre outros); não há chave simples.
  • Produtos. 14.989 óleos lubrificantes e 380 graxas; por FINALIDADE, predominam o inciso I (cárter de motor, 8.272 linhas) e o inciso II (transmissões automotivas, 4.182).
  • Detentores. TIPO_EMPRESA: 9.377 linhas de PRODUTOR, 3.301 de TERCEIRIZADOR e 2.691 de IMPORTADOR; ORIGEM: 12.578 NACIONAL e 2.791 IMPORTADO; COMPOSICAO: 7.222 MINERAL, 5.705 SINTÉTICO e 2.442 SEMISSINTÉTICO.
  • Ano do registro. ANO vai de 2008 a 2026; os anos com mais linhas são 2025 (1.960), 2024 (1.513) e 2026 (1.196, parcial).

Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):

Ano Arquivos (colunas)
— registro-lubrificantes (20)

Variáveis

As descrições vêm do documento de metadados da ANP (documento Word com 20 colunas). Os nomes das colunas do lake são os do cabeçalho do arquivo; o metadado chama ACONDICIONAMENTO de ACOND., enquanto o arquivo traz o nome por extenso. Todas as colunas são texto. As colunas ISO e NLGI ficam vazias nas linhas de outro tipo de produto (ISO só tem valor em 1.399 linhas e NLGI em 390).

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período
REG REG texto Número de registro do produto na ANP. Cada marca comercial está vinculada a um único número de registro, mas um registro pode aparecer em várias linhas (uma por grau de viscosidade ou outra variante) — —
SITUACAO SITUACAO texto Situação do registro; na amostra só tem o valor ATIVO — —
PROCESSO PROCESSO texto Processo ANP que aprovou e publicou o registro — —
ANO ANO texto Ano de publicação do registro (2008 a 2026 na amostra) — —
MARCA_COMERCIAL MARCA_COMERCIAL texto Identificação do produto, indicada no Anexo II e no rótulo — —
DETENTOR DETENTOR texto Pessoa jurídica vinculada ao registro, responsável legal por todas as atualizações e alterações cadastrais da empresa e do registro perante a ANP — —
CNPJ_DETENTOR CNPJ_DETENTOR texto Número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do detentor, no formato 00.000.000/0000-00 — —
TIPO_EMPRESA TIPO_EMPRESA texto Natureza do detentor PRODUTOR = produtor; IMPORTADOR = importador; TERCEIRIZADOR = terceirizador —
TIPO_PRODUTO TIPO_PRODUTO texto Descrição do tipo de produto ÓLEO LUBRIFICANTE = óleo lubrificante; GRAXA LUBRIFICANTE = graxa lubrificante —
FINALIDADE FINALIDADE texto Campo de aplicação conforme os incisos do art. 2º da Resolução ANP nº 804/2019 (I cárter de motor, II transmissões automotivas, III multifuncionais, IV aeronaves, V náuticos e marítimos, VI motores 2T, VII direção hidráulica, VIII biodegradáveis, IX contato alimentar incidental) — —
APLICACAO APLICACAO texto Campo de aplicação, conforme a descrição apresentada pelo detentor no Anexo II (28 valores na amostra, como CICLO OTTO, MOTOCICLETAS 4T e CICLO DIESEL) — —
PRODUTOR PRODUTOR texto Pessoa jurídica autorizada pela ANP para produção do lubrificante; em alguns registros lista dois produtores numerados ([1] ... OU [2] ...) — —
ORIGEM ORIGEM texto Local de produção NACIONAL = produzido no país; IMPORTADO = importado —
SAE SAE texto Classificação de viscosidade de óleos lubrificantes (SAE), conforme definições adotadas globalmente; N.A. quando não se aplica — —
ISO ISO texto Classificação de viscosidade ISO de óleos lubrificantes; vazio ou N.A. quando não se aplica — —
NLGI NLGI texto Classificação de penetração de graxas lubrificantes (grau NLGI); vazio ou N.A. quando não se aplica — —
ND ND texto Nível de desempenho do produto; a Resolução ANP nº 804/2019 fixa como mínimos API SL e ACEA vigente (ciclo Otto) e API CH-4 e ACEA vigente (ciclo Diesel); aceita várias especificações separadas por ponto e vírgula — —
COMPOSICAO COMPOSICAO texto Tipo de óleos básicos usados na formulação MINERAL = mineral; SINTÉTICO = sintético; SEMISSINTÉTICO = semissintético —
ACONDICIONAMENTO ACONDICIONAMENTO texto Volumes em que os produtos são comercializados (lista separada por ponto e vírgula, com unidade, como 1 L; 20 L; 200 L) — —
OBS. OBS. texto Informações gerais não apresentadas em outros campos, como histórico de alterações do registro; SEM OBSERVAÇÕES quando não há — —

No lake

  • Dataset anp/registro-lubrificantes, sem partições: um Parquet, registro-lubrificantes.parquet, com as 20 colunas do CSV, todas como texto.
  • Um novo download substitui o retrato anterior no bruto; o arquivo só traz registros ativos, então um registro que deixa de ser ativo some do retrato seguinte.

Cuidados de uso

  • Retrato dos registros ativos. SITUACAO é ATIVO em todas as linhas; o arquivo só traz registros ativos, de modo que não serve para estudar o histórico de registros nem a saída de produtos do mercado.
  • REG repete. Conte registros com count(DISTINCT REG) (8.395) e marcas com count(DISTINCT MARCA_COMERCIAL) (8.339); contar linhas superestima os produtos.
  • Valores N.A. e vazios. SAE é N.A. em 2.343 linhas (graxas e outros produtos sem classificação SAE), ISO é N.A. em 641 e vazio em 13.970, NLGI é N.A. em 74 e vazio em 14.979. Trate N.A. e vazio como ausência.
  • Campos compostos. ND, ACONDICIONAMENTO e PRODUTOR podem listar vários valores no mesmo campo (; ou OU); 347 linhas têm em PRODUTOR a forma [1] ... OU [2] .... Divida antes de agrupar.
  • Texto de rótulo livre. MARCA_COMERCIAL, APLICACAO e OBS. são digitados pelos detentores e mudam de grafia entre registros.
  • Dados pessoais. O arquivo trata de pessoas jurídicas (detentores e produtores, com CNPJ); em empresas individuais a razão social pode trazer o nome do titular.

Exemplos

Número de registros distintos por tipo de produto e tipo de empresa detentora:

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT TIPO_PRODUTO, TIPO_EMPRESA,
           count(DISTINCT REG) AS registros,
           count(*) AS linhas
    FROM read_parquet('lake/anp/registro-lubrificantes/*.parquet')
    GROUP BY ALL
    ORDER BY registros DESC
""").show()

Referências

  • Página oficial: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/registro-de-oleos-e-graxas-lubrificantes
  • Metadados (documento Word com extensão .pdf): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/arquivos-registro/metadados-registro-produtos.pdf
  • Resolução ANP nº 804/2019, que estabelece os critérios para o registro de graxas e óleos lubrificantes, citada pela página oficial.