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Declarações de Óbito Infantis CID-9 (sim-doinf-cid09)

Resumo

Microdados nacionais do SIM/SVSA-MS com as Declarações de Óbito de menores de 1 ano de 1979 a 1995, codificadas pela CID-9. Cada linha é um óbito infantil.

Ficha técnica

Origem e coleta

  • Arquivos preliminares: Não
  • Documentação oficial no FTP: /dissemin/publicos/SIM/CID9/DOCS, /dissemin/publicos/SIM/CID10/DOCS
  • Tabelas auxiliares no FTP: /dissemin/publicos/SIM/CID9/TAB, /dissemin/publicos/SIM/CID10/TAB

Diretórios e Padrões de Arquivos (meta.py)

Diretório FTP (dir) Prefixo (filename_prefix) Padrão (filename_pattern) Extensão Preliminar
/dissemin/publicos/SIM/CID9/DOFET DOINF year2_pattern — ano com 2 dígitos (arquivo nacional, sem UF) dbc Não

Nomenclatura e Armazenamento Local

  • No servidor FTP (ftp.datasus.gov.br): DOINF95.dbc — DOINF (óbitos infantis, CID-9) + 95 (ano com 2 dígitos, 1995); arquivo nacional, sem sufixo de UF.
  • No armazenamento local do datasus-fetcher: data/sim-doinf-cid09/<AAAA>/sim-doinf-cid09_<AAAA>@<AAAAMMDD>.dbc, por exemplo data/sim-doinf-cid09/2024/[email protected] (o sufixo @AAAAMMDD é a data do arquivo no FTP; arquivos preliminares levam -preliminar no nome do dataset).
  • Documentação e Tabelas Auxiliares associadas:
  • Documentação (datasus-metadata/metadata/documentation/sim.json):
    • /dissemin/publicos/SIM/CID9/DOCS/Docs-Tabs-CID9.zip (0.7 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID9/DOCS/INTRO.pdf (0.0 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID9/DOCS/MORT98.HLP (0.1 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID9/DOCS/MTAB16M.pdf (2.3 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/DOCS/Docs_Tabs_CID10.zip (2.3 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/DOCS/Estrutura_do_SIM_2025.pdf (0.6 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/DOCS/Estrutura_SIM_Anterior.pdf (0.1 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/DOCS/Estrutura_SIM_para_CD.pdf (0.4 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/DOCS/Legislacao_PDF.pdf (0.9 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/DOCS/Portaria.pdf (0.0 MB)
  • Tabelas auxiliares (datasus-metadata/metadata/auxiliary/sim.json):
    • /dissemin/publicos/SIM/CID9/TAB/OBITOS_CID9_TAB.zip (0.4 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/TAB/CNVS_CID10_v2019.rar (1.1 MB)
    • /dissemin/publicos/SIM/CID10/TAB/OBITOS_CID10_TAB.zip (10.3 MB)

Conteúdo

O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Ministério da Saúde em 1975 e hoje é gerido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE), com descentralização para as secretarias municipais e estaduais de saúde. Sua finalidade é prover estatísticas vitais de mortalidade para vigilância epidemiológica, planejamento e avaliação de políticas, com cobertura nacional e identificação do local de residência e de ocorrência. O evento gerador é o óbito, registrado na Declaração de Óbito (DO), documento padronizado em todo o país e de preenchimento obrigatório pelo médico (ou, na ausência, por duas testemunhas em cartório). A DO é organizada em nove blocos (identificação, residência, ocorrência, fetal/menor de 1 ano, condições da mãe, causas do óbito, médico, causas externas, cartório e localidade sem médico) e é alimentada nos municípios, com consolidação estadual e federal.

Série histórica pré-1996 de óbitos de menores de 1 ano, na CID-9. Permite reconstruir a queda da mortalidade infantil brasileira nas décadas de 1980 e 1990, ressalvada a elevada subnotificação de óbitos e nascimentos nas regiões Norte e Nordeste.

A principal ruptura histórica é a mudança de classificação: a CID-9 vigorou até 1995 e a CID-10 passou a ser usada a partir de 1996, o que torna as séries de causa de morte não diretamente comparáveis sem compatibilização (por exemplo, por agrupamentos de causas). O FTP organiza os arquivos em dois blocos (SIM/CID9 e SIM/CID10), cada um com seu layout, sua pasta de documentação (DOCS) e seus arquivos de tabulação (TAB). Portarias que regulam a vigilância de óbitos específicos (maternos, Portaria GM/MS nº 1.119/2008; infantis e fetais, Portaria GM/MS nº 72/2010) e o fluxo de coleta de dados do SIM e do SINASC (Portaria SVS/MS nº 116/2009) ampliaram a investigação e melhoraram a captação. Os dados dos anos mais recentes são divulgados primeiro como preliminares e depois consolidados.

Cobertura no FTP: 1979 a 1995, em um único arquivo nacional por ano. Uso: séries históricas de mortalidade infantil, combinadas com nascidos vivos do SINASC (a partir de 1994 no FTP) ou estimativas demográficas indiretas para o período anterior.

Cobertura observada

  • Índice do FTP (2026-10): 17 arquivos, de 1979 a 1995, 1 UF(s) com arquivos, última atualização em 2020-01-31.
  • Conversão local de amostras (5 arquivo(s) Parquet, de 1979 a 1995), feita em 2026-11-16 com o datasus-fetcher 0.19.0: serve de base ao esquema de referência. Períodos fora das amostras podem ter colunas que não aparecem aqui.

Variáveis de uso mais frequente (resumo da versão anterior desta página)

Layout CID-9: confirme por ano a presença de cada coluna em Docs-Tabs-CID9.zip.

Coluna (DBF) Tipo / Formato Descrição
DTOBITO String DDMMAAAA Data do óbito.
DTNASC String DDMMAAAA Data de nascimento da criança.
IDADE Inteiro (código composto) Idade ao morrer: valores 0xx/1xx (minutos/horas), 2xx (dias), 3xx (meses); sempre menor que 1 ano.
SEXO Inteiro Sexo: 1, 2, 0/9 ignorado.
RACACOR String Raça/cor da criança.
PESO String / Inteiro (g) Peso ao nascer em gramas.
GESTACAO / SEMAGESTAC Inteiro Duração da gestação (faixa e semanas).
GRAVIDEZ / PARTO Inteiro Tipo de gravidez e de parto.
IDADEMAE String / Inteiro Idade da mãe em anos.
ESCMAE String Escolaridade da mãe.
QTDFILVIVO / QTDFILMORT Inteiro Filhos nascidos vivos e perdas fetais anteriores.
CODMUNRES String (IBGE, 6) Município de residência da mãe/criança.
CODMUNOCOR String (IBGE, 6) Município de ocorrência.
LOCOCOR String Local de ocorrência do óbito.
CAUSABAS String (CID) Causa básica do óbito (CID-10 ou CID-9 conforme o dataset).
ASSISTMED / NECROPSIA String Assistência médica e necropsia.

Variáveis

Descrições tiradas do informe técnico ou do dicionário de dados do DATASUS quando o campo consta do documento; textos marcados "inferido do nome do campo" não têm definição oficial; "Sem descrição na documentação oficial consultada" é lacuna a preencher. Tipo e Período vêm do esquema de referência (conversão local de amostras): Período é o intervalo de partições amostradas em que a coluna existe, e todos significa todas as amostras. Na fonte é o nome do campo no DBF.

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período
contador CONTADOR texto Contador: número sequencial do registro no arquivo (campo interno) (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
cartorio CARTORIO texto Cartório de registro civil onde o óbito foi registrado (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
registro REGISTRO texto Número do registro do óbito (leiaute antigo) (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
datareg DATAREG texto Data do registro do óbito (DDMMAAAA, leiaute antigo) (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
tipobito TIPOBITO texto Tipo do óbito Óbito fetal: morte antes da expulsão ou da extração completa do corpo da Mãe, independentemente da duração da gravidez. Indica o óbito o fato de o feto, depois da expulsão do corpo materno, não respirar nem apresentar nenhum outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária 1-Fetal; 2-Não Fetal todos
dataobito DATAOBITO texto Data do óbito (DDMMAAAA, leiaute antigo; equivale a DTOBITO) — todos
estcivil ESTCIVIL texto Estado civil do falecido (leiaute antigo; equivale a ESTCIV) — todos
sexo SEXO texto Sexo do falecido. “Ignorado” selecionada em casos especiais como cadáveres mutilados, em estado avançado de decomposição, genitália indefinida ou hermafroditismo M,1 – masculino; F,2 – feminino; I,0,9 - ignorado todos
datanasc DATANASC texto Data de nascimento do falecido (DDMMAAAA, leiaute antigo; equivale a DTNASC) — todos
idade IDADE texto Idade do falecido em minutos, horas, dias, meses ou anos Idade: composto de dois subcampos. - O primeiro, de 1 dígito, indica a unidade da idade (se 1 = minuto, se 2 = hora, se 3 = mês, se 4 = ano, se = 5 idade maior que 100 anos). - O segundo, de dois dígitos, indica a qua... todos
lococor LOCOCOR texto Local de ocorrência do óbito 1 – hospital; 2 – outros estabelecimentos de saúde; 3 – domicílio; 4 – via pública; 5 – outros; 6 - aldeia indígena; 9 – ignorado. todos
codigo CODIGO texto Código do leiaute antigo do SIM sem definição na documentação consultada — todos
muniocor MUNIOCOR texto Município de ocorrência do óbito (leiaute antigo; equivale a CODMUNOCOR) — todos
munires MUNIRES texto Município de residência do falecido (leiaute antigo; equivale a CODMUNRES) — todos
baires BAIRES texto Bairro de residência do falecido (código) (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
areares AREARES texto Área de residência do falecido (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
ocupacao OCUPACAO texto Ocupação do falecido (leiaute antigo; equivale a OCUP) — todos
natural NATURAL texto Município e Unidade da Federação onde o falecido nasceu. Se estrangeiro informar País Números todos
instrucao INSTRUCAO texto Escolaridade do falecido (leiaute antigo; equivale a ESC) — todos
ocuppai OCUPPAI texto Ocupação do pai (leiaute antigo) — todos
instrpai INSTRPAI texto Escolaridade do pai (leiaute antigo) — todos
ocupmae OCUPMAE texto Tipo de trabalho exercido habitualmente pela Mãe, de acordo com Classificação Brasileira de Ocupações – CBO 2002. No caso da mãe do falecido(a) ser “aposentada”, preencher com a ocupação habitual anterior. — todos
idademae IDADEMAE texto Idade da mãe Números todos
instrmae INSTRMAE texto Escolaridade da mãe (leiaute antigo; equivale a ESCMAE) — todos
filhvivos FILHVIVOS texto Número de filhos tidos vivos pela mãe (leiaute antigo; equivale a QTDFILVIVO) — todos
filhmort FILHMORT texto Número de filhos tidos mortos pela mãe (leiaute antigo; equivale a QTDFILMORT) — todos
semangest SEMANGEST texto Semanas de gestação (leiaute antigo; equivale a GESTACAO) — todos
tipograv TIPOGRAV texto Tipo de gravidez (leiaute antigo; equivale a GRAVIDEZ) — todos
tipoparto TIPOPARTO texto Tipo de parto (leiaute antigo; equivale a PARTO) — todos
pesonasc PESONASC texto Peso ao nascer em gramas (leiaute antigo; equivale a PESO) — todos
assistmed ASSISTMED texto Se refere ao atendimento médico continuado que o paciente recebeu, ou não, durante a enfermidade que ocasionou o óbito 1 – sim; 2 – não; 9 – ignorado todos
atestante ATESTANTE texto Condição do médico atestante 1 - Assistente; 2 – Substituto; 3 – IML; 4 – SVO; 5 – Outro todos
exame EXAME texto Realização de exame 1 – sim; 2 – não; 9 – ignorado todos
cirurgia CIRURGIA texto Realização de cirurgia 1 – sim; 2 – não; 9 – ignorado todos
necropsia NECROPSIA texto Refere-se a execução ou não de necropsia para confirmação do diagnóstico 1 – sim; 2 – não; 9 – ignorado todos
obitofe1 OBITOFE1 texto Campo do óbito fetal do leiaute antigo (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
obitofe2 OBITOFE2 texto Campo do óbito fetal do leiaute antigo (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
causabas CAUSABAS texto Causa básica da DO *;letras; números; todos
tipoviol TIPOVIOL texto Tipo de violência (leiaute antigo) (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
tipoacid TIPOACID texto Tipo de acidente (leiaute antigo) (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
fontinfo FONTINFO texto Fonte de informação sobre a circunstância do óbito por causa externa (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
acidtrab ACIDTRAB texto Indica se o evento que desencadeou o óbito está relacionado ao processo de trabalho 1 – sim; 2 – não; 9 – ignorado todos
locacid LOCACID texto Local de ocorrência do acidente ou da violência (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
critica CRITICA texto Código da crítica aplicada ao registro (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
numexport NUMEXPORT texto Número de exportação do lote (campo interno) (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
crsocor CRSOCOR texto Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) do local de ocorrência (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
crsres CRSRES texto Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) do local de residência (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
ufinform UFINFORM texto UF que informou o registro (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — todos
_origem — texto Chave do arquivo bruto que originou a linha (nome do arquivo no FTP, sem o carimbo de data), gravada pelo conversor texto todos
racacor RACACOR texto Cor informada pelo responsável pelas informações do falecido 1 – Branca; 2 – Preta; 3 – Amarela; 4 – Parda; 5 – Indígena só em 1995
etnia ETNIA texto Etnia do falecido, quando indígena (inferido do nome do campo; sem definição na documentação oficial consultada) — só em 1995

No lake

  • Dataset no lake: datasus/sim-doinf-cid09, particionado por ano (diretórios chave=valor). A UF do arquivo de origem vai na coluna uf (as linhas do período saem ordenadas por ela) e o nome do arquivo bruto, na coluna _origem; os arquivos de uma mesma partição compartilham um Parquet.
  • Chave: sem chave natural declarada. Nenhuma combinação de colunas foi conferida como única nas amostras; para tirar duplicatas, defina a chave por consulta (ver Cuidados de uso).
  • Tipos nas amostras (número de colunas): texto: 51.
  • Transformações do conversor (datasus-fetcher 0.19.0, wrangle_datasus e LakeConverter): nomes de coluna em minúsculas; textos aparados (espaços das pontas saem); valores de preenchimento (texto vazio, NA, null, None e códigos como 999999 e 00000000, conforme a lista SENTINEL_NULLS do pacote) viram nulo; colunas de código (CID, CNES, município, procedimento, CEP, número de AIH e semelhantes) ficam como texto, preservando zeros à esquerda; colunas de data no formato AAAAMMDD viram data (valores inválidos interrompem a conversão em vez de virarem nulo); valores monetários com casas decimais ficam como decimal exato; registros marcados como excluídos no DBF são descartados; arquivos DBC sem nenhuma linha não passam pela limpeza (ver Cuidados de uso).
  • Esquema de referência: sim-doinf-cid09.schema.json, gerado por conversão local de amostras. Tipos listados com mais de um valor variam entre partições.

Cuidados de uso

  • Colunas que não existem em todo o período: 2 colunas aparecem só em parte das amostras (a coluna Período do dicionário dá o intervalo amostrado); consultas sobre vários períodos devem tolerar colunas ausentes (ex.: pl.scan_parquet(..., missing_columns="insert") ou diagonal_relaxed). Evidência: conversão local de amostras em 2026-11-16, datasus-fetcher 0.19.0.
  • Dado pessoal: as colunas listadas em dados_pessoais no cabeçalho são o inventário por nome de coluna; atributos demográficos e territoriais (sexo, raça/cor, idade, município de residência) não entram na lista, mas combinados podem identificar uma pessoa.

Exemplos

Consulta sobre o lake (polars)

Quantas linhas há por período? (confere a cobertura do lake antes de qualquer análise)

from pathlib import Path

import polars as pl

arquivos = sorted(Path("lake/datasus/sim-doinf-cid09").glob("**/*.parquet"))
dados = pl.concat(  # períodos diferentes têm colunas e tipos diferentes
    [pl.scan_parquet(a, hive_partitioning=True) for a in arquivos],
    how="diagonal_relaxed",
)

(dados.group_by("ano").agg(pl.len().alias("linhas")).sort("ano").collect())

O caminho lake/ é a raiz do lake (a pasta que contém datasus/). A consulta foi executada sobre a conversão local de amostras de 2026-11-16.

Pela linha de comando (datasus-fetcher)

# o que o FTP publica para o dataset (arquivos e tamanho)
datasus-fetcher list sim-doinf-cid09

# baixa um recorte, com a documentação oficial e as tabelas auxiliares (`--dry-run` só lista)
datasus-fetcher sync sim-doinf-cid09 -o ./data --start 2020 --end 2024 --docs --aux

# converte o que foi baixado para o lake (Parquet particionado)
datasus-fetcher convert -i ./data -o ./lake --dataset sim-doinf-cid09

Referências

  • Servidor FTP do DATASUS: ftp://ftp.datasus.gov.br/dissemin/publicos/SIM/CID9/DOFET
  • Portal de Transferência de Arquivos do DATASUS: https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/
  • TabNet DATASUS: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/
  • Ministério da Saúde / SVSA — Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/sistemas-de-informacao/sim
  • Documentação no FTP (DOCS): Estrutura_do_SIM_2025.pdf, Estrutura_SIM_para_CD.pdf, Docs_Tabs_CID10.zip (CID-10) e Docs-Tabs-CID9.zip (CID-9).
  • Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito (Ministério da Saúde/SVS) e legislação em Legislacao_PDF.pdf e Portaria.pdf (FTP).
  • PCDaS / Fiocruz — plataforma de dados com séries do SIM: https://pcdas.icict.fiocruz.br/
  • Wiki Saúde / Wiki SIM (documentação comunitária do SIM e do DATASUS): https://wiki.saude.gov.br/