Pular para conteúdo

Declarações de comercialidade na fase de exploração

Resumo

Fotografia mensal das declarações de comercialidade de descobertas feitas nos blocos sob contrato da fase de exploração: o concessionário notifica a ANP de que a descoberta é comercial, e a área passa a ser uma área de desenvolvimento (campo). Cada linha liga o plano de avaliação de descobertas (PAD) ao bloco, à bacia, ao operador, à rodada, à data da declaração e ao nome do campo ou da área de desenvolvimento. É o relatório «Declarações de Comercialidade» do painel dinâmico da fase de exploração da ANP.

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset anp/declaracoes-comercialidade
Órgão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Página oficial https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/fase-exploracao
Licença Não informada especificamente para este conjunto nos metadados; o rodapé do portal da ANP declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15).
Periodicidade mensal (metadados da ANP); o lake guarda uma fotografia por mês
Cobertura 2023-02 a em-curso
Unidade (uma linha) uma declaração de comercialidade (PAD, bloco e área de desenvolvimento) acumulada até o mês do arquivo
Granularidade espacial: bloco e bacia; ambiente (terra ou mar) a partir de 2023-12; sem coordenadas; temporal: mês do arquivo (fotografia); DATA DECLARAÇÃO COMERCIALIDADE é a data do evento
Formato bruto CSV mensal, separador ponto e vírgula, ISO-8859-1 ou UTF-8 com BOM, uma linha de cabeçalho
Estado no lake convertido
Partições ano, mes
Chave —
Colunas 12
Unidades de medida —
Dados pessoais OPERADOR (nome de empresas (pessoas jurídicas) operadoras); OPERADOR_DC (nome de empresas (pessoas jurídicas) operadoras)
Eras 2023-02: 7 colunas: BLOCO (singular) e CAMPO/ ÁREA DE DESENVOLVIMENTO, sem AMBIENTE; as datas do arquivo de 2023-02 vêm como aaaa-mm-dd hh:mm:ss; 2023-12: 8 colunas: BLOCO(S), AMBIENTE e ÁREA DE DESENVOLVIMENTO (a coluna CAMPO/ ÁREA DE DESENVOLVIMENTO perde o prefixo); a amostra não tem os meses entre 2023-03 e 2023-12; 2024-11: 9 colunas: entra REGIME CONTRATUAL; a amostra não tem os meses entre 2023-12 e 2024-11; 2026-07: 10 colunas: entra OPERADOR_DC; RODADA e REGIME CONTRATUAL podem trazer mais de um valor separado por vírgula (por exemplo, BID11, BID13 e Concessão, Concessão)
Revisado em 2026-11-15
Versão do fetcher 2.10.0

Origem e coleta

  • Fonte: ANP, Superintendência de Exploração (SEP); os dados vêm do SIGEP (Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção) e são o extrato do relatório «Declarações de Comercialidade» do painel dinâmico da fase de exploração (metadados da ANP). A página oficial publica um CSV por mês, em ponto e vírgula.
  • Catálogo do fetcher: 42 arquivos mensais, de 2023-02 a 2026-07 (conferido em 2026-11-15). A página oficial lista arquivos até out/2026 e o catálogo do fetcher vai só até jul/2026; os meses seguintes entram quando o catálogo for atualizado.
  • Codificação: os arquivos variam, e os da amostra são ISO-8859-1 ou UTF-8 com BOM; o conversor lê os dois (conferido na amostra: sem texto corrompido nas colunas).
  • Cada arquivo é uma fotografia do mês, não um incremento: o arquivo de um mês repete as linhas dos meses anteriores que continuam valendo e acrescenta ou retira as que mudaram.

Conteúdo

  • O que é uma linha: uma declaração de comercialidade, identificada pelo par PAD e área de desenvolvimento. O acumulado cresce com o tempo: de 249 linhas em 2023-02 a 272 em 2026-07 na amostra (descontadas as 2 linhas de rodapé dos arquivos que as têm).
  • CÓDIGO DO PAD não é único: na amostra, 2025-09 tem 268 linhas e 238 códigos distintos, porque um PAD pode dar origem a mais de uma área de desenvolvimento ou cobrir mais de um bloco.
  • Datas: DATA DECLARAÇÃO COMERCIALIDADE cobre declarações antigas (por exemplo, 19/12/2005 e 21/07/2006 na amostra) e recentes (27/10/2025 no arquivo de 2026-07).

Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):

Ano Arquivos (colunas)
2023 2023-02 (7); 2023-03 (7); 2023-12 (8)
2024 2024-11 (9)
2025 2025-09 (9)
2026 2026-07 (10)

Variáveis

As descrições vêm dos metadados da ANP (documento «Declarações de comercialidade na fase de exploração», seção Colunas), com os nomes antigos das colunas mapeados para os do dicionário. OPERADOR_DC não consta do dicionário. O lake guarda tudo como texto.

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período
CÓDIGO DO PAD CÓDIGO DO PAD texto Código do PAD (Plano de Avaliação de Descobertas), que corresponde ao nome da acumulação principal da área do PAD — todo
BLOCO BLOCO texto Nome do bloco exploratório: parte de uma bacia sedimentar, de superfície poligonal, onde se fazem atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural — 2023-02 a 2023-03
BACIA BACIA texto Nome da bacia sedimentar onde está o bloco — todo
OPERADOR OPERADOR texto Empresa designada pelos consorciados para conduzir as operações na área sob contrato (nome fantasia) — todo
RODADA RODADA texto Rodada de licitação (ou ciclo de oferta permanente) de origem do bloco; pode listar mais de uma, separadas por vírgula, quando a linha reúne blocos de rodadas diferentes — todo
DATA DECLARAÇÃO COMERCIALIDADE DATA DECLARAÇÃO COMERCIALIDADE texto Data da declaração de comercialidade, em que o concessionário comunica à ANP a descoberta comercial (dd/mm/aaaa; no arquivo de 2023-02, aaaa-mm-dd hh🇲🇲ss) — todo
CAMPO/ ÁREA DE DESENVOLVIMENTO CAMPO/ ÁREA DE DESENVOLVIMENTO texto Nome do campo ou da área de desenvolvimento (nome da coluna na versão mais antiga do arquivo; equivale a ÁREA DE DESENVOLVIMENTO) — 2023-02 a 2023-03
BLOCO(S) BLOCO(S) texto Nome do bloco ou dos blocos exploratórios da área; vários blocos aparecem separados por vírgula — 2023-12 a 2026-07
AMBIENTE AMBIENTE texto Localização do bloco por ambiente: terra ou mar (a caixa do texto varia entre os arquivos: TERRA, Terra, MAR, Mar) — 2023-12 a 2026-07
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ÁREA DE DESENVOLVIMENTO texto Nome da área de desenvolvimento: área produtora de petróleo ou gás natural, de um ou mais reservatórios, a profundidades variáveis — 2023-12 a 2026-07
REGIME CONTRATUAL REGIME CONTRATUAL texto Modalidade do regime contratual da área: Concessão ou Partilha — 2024-11 a 2026-07
OPERADOR_DC OPERADOR_DC texto Operador no momento da declaração de comercialidade (descrição deduzida do nome e dos valores observados: difere de OPERADOR em 93 das 272 linhas de 2026-07); não consta do dicionário da ANP — 2026-07

No lake

  • Dataset anp/declaracoes-comercialidade, particionado por ano e mes (mês do arquivo no catálogo); um Parquet por arquivo, declaracoes-comercialidade_AAAA-MM.parquet.
  • Todas as colunas são texto e mantêm o cabeçalho da fonte (maiúsculas, acentos e espaços). Datas, números e percentuais ficam como vêm no CSV (vírgula decimal, datas dd/mm/aaaa).
  • O conversor não descarta as linhas em branco nem a linha de rodapé do painel (ver Cuidados).

Cuidados de uso

  • Empilhar meses duplica linhas. Cada arquivo repete o estado completo do mês; para a situação atual use só a partição ano/mes mais recente, e para uma série compare os meses entre si. Não some linhas de meses diferentes.
  • Linhas de rodapé e linhas vazias viram dados. Os arquivos do painel trazem, depois dos dados, uma linha em branco e uma linha de texto com os filtros do painel (por exemplo, «Nenhum filtro aplicado» ou «Filtros aplicados: ...»), que o conversor grava como duas linhas quase totalmente nulas, uma delas com o texto na primeira coluna. Na amostra, os rodapés estão nos arquivos de 2023-03, 2023-12 e 2024-11 e não estão nos de 2023-02, 2025-09 e 2026-07. Descarte as linhas em que a coluna de identificação seja nula ou comece por «Filtro»/«Nenhum filtro».
  • Formato de data muda entre meses. O mesmo campo aparece como dd/mm/aaaa, como aaaa-mm-dd hh:mm:ss e como dd/mm/aaaa hh:mm, conforme o arquivo (ver as eras). Normalize antes de converter para data.
  • Colunas entram e saem com o tempo (ver as eras); ao empilhar meses use union_by_name e espere nulos nas colunas novas.
  • Rodapé com texto de filtro. O texto «Filtros aplicados: CAMPO não é Gavião Mateiro-errado» é uma anotação do painel (um filtro de campo mal nomeado), não um dado.
  • Dois nomes de coluna para o mesmo campo. BLOCO/BLOCO(S) e CAMPO/ ÁREA DE DESENVOLVIMENTO/ÁREA DE DESENVOLVIMENTO são o mesmo campo em eras diferentes; junte-os com coalesce ao empilhar meses.
  • AMBIENTE e REGIME CONTRATUAL escritos de formas diferentes (Terra, Mar, Concessão, Partilha), sem a variação de caixa dos conjuntos de blocos sob contrato; confira antes de filtrar.

Exemplos

Número de declarações de comercialidade por ano, na fotografia de 2026-07 da amostra:

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT right("DATA DECLARAÇÃO COMERCIALIDADE", 4) AS ano_declaracao, count(*) AS declaracoes
    FROM read_parquet('lake/anp/declaracoes-comercialidade/**/*.parquet', hive_partitioning = true, union_by_name = true)
    WHERE ano = 2026 AND mes = '07' AND "BACIA" IS NOT NULL
    GROUP BY ALL
    ORDER BY 1 DESC
    LIMIT 5
""").show()

Referências

  • Dados abertos da ANP, Fase de Exploração (Declarações de Comercialidade): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/fase-exploracao
  • Metadados «Declarações de Comercialidade na Fase de Exploração» (ANP/SEP): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/gcep/arquivos-fase-de-exploracao/painel-dinamico-da-fase-de-exploracao/dcfe/metadado-declaracoes-comercialidade.pdf