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Rodadas de licitações de petróleo e gás natural

Resumo

As rodadas de licitação são os leilões em que a União concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural. O grupo reúne três tabelas da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP: os blocos ofertados nas rodadas de licitação de blocos exploratórios (da 9ª à 17ª), as ofertas vencedoras (empresa ou consórcio, bônus de assinatura, conteúdo local, programa exploratório mínimo e pontos) e o histórico dos processos de cessão de contratos (transferência de direitos e obrigações, mudança de operadora, entre outros), com a composição do contrato antes e depois de cada cessão. Não incluem acumulações marginais, contratos de partilha de produção nem os ciclos da Oferta Permanente.

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset anp/rodadas
Órgão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Página oficial https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/rodadas-de-licitacoes-de-petroleo-e-gas-natural
Licença Não informada especificamente para este conjunto nos metadados; o rodapé do portal da ANP declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15).
Periodicidade blocos ofertados e ofertas vencedoras: após cada rodada; cessão de contratos: semestral (metadados da ANP)
Cobertura 2001 a 2026
Unidade (uma linha) um bloco ofertado numa rodada (rlpgn-blocos), uma oferta vencedora para um bloco (rlpgn-vencedoras) ou um processo de cessão de contrato (rlpgn-cessao)
Granularidade espacial: bloco, setor e bacia sedimentar; ambiente (terra, águas rasas, águas profundas); temporal: rodada de licitação; na cessão, data de aprovação da decisão (2001 a 2026 na amostra)
Formato bruto três CSV (rlpgn: blocos-ofertados-rodadas, ofertas-vencedoras-rodadas e processos-cessao-contratos), separador ponto e vírgula, ISO-8859-1, um por tabela
Estado no lake convertido
Partições —
Chave —
Colunas 30
Unidades de medida Bonus Mínimo: R$ (reais); Bônus: R$ (reais); PEM (R$): R$ (reais); PEM (UT): unidades de trabalho (UT); Conteúlo Local - Exploração: %; Conteúdo Local Médio - Desenvolvimento: %; Pontos: pontos; Prazo (dias) ²: dias
Dados pessoais Antes da cessão (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Cedente (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Cessionária (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Após efetivação da cessão (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Empresa/Consórcio(*operador) (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos)
Eras nenhuma
Revisado em 2026-11-15
Versão do fetcher 2.10.0

Origem e coleta

  • Fonte: ANP, Superintendência de Promoção de Licitações (SPL); os blocos ofertados e as ofertas vêm do Sistema de Análise de Ofertas (SAOF), e as cessões do histórico de processos da SPL (metadados da ANP). Contato: [email protected].
  • Catálogo do fetcher: 3 arquivos: rlpgn-blocos, rlpgn-vencedoras e rlpgn-cessao (conferido em 2026-11-15). A página oficial indica atualização em 6/3/2026 para blocos ofertados e ofertas vencedoras e em 1/7/2026 para as cessões.
  • Escopo: só blocos ofertados em rodadas de licitação de blocos exploratórios (sem acumulações marginais, partilha de produção ou ciclos da Oferta Permanente), segundo os metadados.
  • Texto da página: a página diz que o histórico de cessões vai «de 2001 a 2017», mas o arquivo vai até 2026 (as datas de aprovação da amostra vão de 2001 a 2026).

Conteúdo

O grupo tem três tabelas independentes:

Arquivo no lake Conteúdo Linhas na amostra
rlpgn-blocos blocos ofertados nas rodadas 9ª a 17ª: rodada, bacia, setor, bloco, habilitação mínima, bônus mínimo, localização e se foi arrematado 1.681
rlpgn-vencedoras ofertas vencedoras nas rodadas 9ª a 17ª: empresa ou consórcio, bônus, conteúdo local, programa exploratório mínimo e pontos 498
rlpgn-cessao histórico dos processos de cessão de contratos, desde 2001: tipo, contrato, bacia, composição antes e depois, cedente, cessionária, decisão e data 1.294, das quais 147 vazias (1.147 de dados)
  • Blocos ofertados e arrematados: na amostra, de 1.681 blocos ofertados, 498 foram arrematados (Bloco arrematado = Sim), o mesmo número de linhas de rlpgn-vencedoras; o 17ª Rodada tem 92 blocos ofertados e 5 arrematados.
  • Rodadas cobertas: 9ª a 17ª nos blocos e nas vencedoras (as rodadas 1 a 8 não estão neste conjunto).
  • Localização dos blocos ofertados: 964 de terra, 337 em água profunda ou ultraprofunda, 251 em água rasa de 100 a 400 m e 129 em água rasa de 0 a 100 m.
  • Cessões: 5 tipos de solicitação (códigos 1 a 5, às vezes combinados, como 1 e 3); 782 pedidos do tipo 1, 176 do tipo 1 e 3 e 106 do tipo 2. A Rodada do contrato cedido usa códigos como R0 (317 linhas), R9 (159) e R7 (114).

Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):

Ano Arquivos (colunas)
— rlpgn-blocos (8); rlpgn-cessao (16); rlpgn-vencedoras (11)

Variáveis

As descrições vêm dos metadados da ANP para as três tabelas (documentos «Blocos ofertados», «Ofertas vencedoras» e «Processos de cessão de contratos»), com os nomes das colunas ajustados aos do arquivo. As colunas Data do requerimento, Entrega da documentação completa, Assinatura do Termo Aditivo e Prazo (dias) ² do arquivo de cessões não constam do dicionário e têm descrição deduzida do nome. O lake guarda tudo como texto, inclusive valores com pontos de milhar e vírgula decimal. A coluna Arquivos diz em quais tabelas a coluna aparece.

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período Arquivos
Rodada de Licitações Rodada de Licitações texto Rodada de licitação (por exemplo, 09ª Rodada de Licitações) — — rlpgn-blocos, rlpgn-vencedoras
Bacia Bacia texto Bacia sedimentar onde está o bloco ofertado (blocos e vencedoras) ou o contrato (cessões) — — rlpgn-blocos, rlpgn-cessao, rlpgn-vencedoras
Setor Setor texto Código do setor ofertado (por exemplo, SC-AR4) — — rlpgn-blocos, rlpgn-vencedoras
Bloco Bloco texto Código do bloco ofertado (blocos) ou do bloco que recebeu ofertas na sessão pública (vencedoras) — — rlpgn-blocos, rlpgn-vencedoras
Habilitação Mínima Habilitação Mínima texto Habilitação mínima exigida da empresa para ofertar pelo bloco: operadora A (águas ultraprofundas, profundas, rasas e áreas terrestres), B (águas rasas e áreas terrestres) ou C (áreas terrestres) — — rlpgn-blocos
Bonus Mínimo Bonus Mínimo texto Valor, em reais, do bônus de assinatura mínimo aceito como oferta, escrito com pontos de milhar e vírgula decimal (por exemplo, 3.936.000,00 com espaços); nas 92 linhas da 17ª Rodada vem com o prefixo R$; nome da coluna com espaços no início e no fim (o nome da coluna tem espaços no início ou no fim) — — rlpgn-blocos
Localização Localização texto Localização do bloco: TERRA, ÁGUA RASA (0 a 100 m), ÁGUA RASA (100 a 400 m) ou ÁGUA PROFUNDA OU ULTRAPROFUNDA — — rlpgn-blocos
Bloco arrematado Bloco arrematado texto Indica se o bloco foi arrematado: Sim ou Não — — rlpgn-blocos
Tipo de solicitação ¹ Tipo de solicitação ¹ texto Tipo do pedido de cessão: 1 transferência, total ou parcial, de direitos e obrigações; 2 fusão, cisão ou incorporação que muda a concessionária ou contratada; 3 mudança de operadora; 4 isenção ou substituição de garantia de performance; 5 divisão da área de concessão; combinações como 1 e 3 são possíveis — — rlpgn-cessao
Data do requerimento Data do requerimento texto Data do requerimento do pedido de cessão (dd/mm/aaaa); preenchida só em parte das linhas (659 de 1.147 na amostra); não consta do dicionário da ANP — — rlpgn-cessao
Entrega da documentação completa Entrega da documentação completa texto Data da entrega da documentação completa do pedido; preenchida só em parte das linhas; descrição deduzida do nome e dos valores observados; não consta do dicionário da ANP — — rlpgn-cessao
Processo de cessão Processo de cessão texto Número do processo administrativo que tratou a cessão (por exemplo, 48610.014705/2001; o sufixo do dígito verificador varia) — — rlpgn-cessao
Rodada Rodada texto Rodada de licitação do contrato cedido, em código (por exemplo, R0, R9, R11) — — rlpgn-cessao
Contrato Contrato texto Identificador do contrato, com o nome do bloco entre parênteses (por exemplo, 48000.003570/97-01 (BS-1)) — — rlpgn-cessao
Ambiente operacional Ambiente operacional texto Ambiente do contrato: água rasa, água profunda, terra, terra e mar (a grafia varia: Águas rasas, Águas profundas) — — rlpgn-cessao
Antes da cessão Antes da cessão texto Participantes do contrato antes da cessão, com a participação percentual; vários integrantes separados por quebra de linha; (*) marca a operadora — — rlpgn-cessao
Cedente Cedente texto Empresa que cedeu a participação (vazia nas 12 linhas de tipo 5, divisão da área) — — rlpgn-cessao
Cessionária Cessionária texto Empresa que recebeu a participação (vazia nas 12 linhas de tipo 5, divisão da área) — — rlpgn-cessao
Após efetivação da cessão Após efetivação da cessão texto Participantes do contrato depois da cessão, com a participação percentual; vários integrantes separados por quebra de linha; (*) marca a operadora — — rlpgn-cessao
Decisão de Diretoria nº Decisão de Diretoria nº texto Número da decisão da Diretoria que aprovou a cessão, no formato nnn/aaaa — — rlpgn-cessao
Data da aprovação Data da aprovação texto Data da aprovação da cessão (dd/mm/aaaa) — — rlpgn-cessao
Assinatura do Termo Aditivo Assinatura do Termo Aditivo texto Data da assinatura do termo aditivo ao contrato; preenchida só em parte das linhas; descrição deduzida do nome e dos valores observados; não consta do dicionário da ANP — — rlpgn-cessao
Prazo (dias) ² Prazo (dias) ² texto Prazo, em dias, entre a entrega da documentação completa e a aprovação, ou outro prazo do trâmite; descrição deduzida do nome (a nota ² do arquivo não está no dicionário da ANP); preenchida só em parte das linhas — — rlpgn-cessao
Empresa/Consórcio(*operador) Empresa/Consórcio(*operador) texto Empresa ou consórcio vencedor, com a participação percentual de cada integrante; o operador vem marcado com asterisco (por exemplo, OGX (100%)*) — — rlpgn-vencedoras
Bônus Bônus texto Valor, em reais, do bônus de assinatura da oferta vencedora (pontos de milhar e vírgula decimal); nome da coluna com espaços no início e no fim (o nome da coluna tem espaços no início ou no fim) — — rlpgn-vencedoras
Conteúlo Local - Exploração Conteúlo Local - Exploração texto Percentual de conteúdo local ofertado para a fase de exploração (por exemplo, 60%); Definido no edital em 76 das 498 linhas; o nome da coluna tem um erro de grafia e dois espaços na fonte — — rlpgn-vencedoras
Conteúdo Local Médio - Desenvolvimento Conteúdo Local Médio - Desenvolvimento texto Percentual médio de conteúdo local ofertado para a etapa de desenvolvimento da produção (por exemplo, 70%) — — rlpgn-vencedoras
PEM (UT) PEM (UT) texto Programa exploratório mínimo ofertado, em unidades de trabalho (UT), com ponto de milhar (por exemplo, 4.088) — — rlpgn-vencedoras
PEM (R$) PEM (R$) texto Programa exploratório mínimo ofertado, em reais (pontos de milhar e vírgula decimal); nome da coluna com espaços no início e no fim (o nome da coluna tem espaços no início ou no fim) — — rlpgn-vencedoras
Pontos Pontos texto Pontos obtidos pela licitante no certame (vírgula decimal, quatro casas) — — rlpgn-vencedoras

No lake

  • Dataset anp/rodadas, sem partições; um Parquet por tabela: rlpgn-blocos.parquet, rlpgn-vencedoras.parquet e rlpgn-cessao.parquet.
  • Todas as colunas são texto e mantêm o cabeçalho da fonte (acentos, espaços, notas ¹ ²); os nomes Bonus Mínimo, Bônus e PEM (R$) têm espaços no início e no fim.
  • As 147 linhas vazias do final do arquivo de cessões são mantidas pelo conversor (ver Cuidados).

Cuidados de uso

  • Valores numéricos em texto. Bônus e PEM (R$) vêm como 237.241.063,00 (pontos de milhar, vírgula decimal), PEM (UT) como 4.088, e os percentuais de conteúdo local como 60%. Troque os separadores antes de converter. O bônus mínimo dos blocos tem o prefixo R$ nas 92 linhas da 17ª Rodada, e o conteúdo local exploratório traz o texto Definido no edital em 76 das 498 ofertas vencedoras.
  • Nomes de coluna com espaços. Bonus Mínimo, Bônus e PEM (R$) têm espaços no início e no fim, e a coluna Conteúlo Local - Exploração tem erro de grafia e dois espaços; cite exatamente ao consultar, ou renomeie.
  • Linhas vazias em rlpgn-cessao. 147 das 1.294 linhas não têm nenhum campo preenchido; descarte as de Processo de cessão nulo.
  • Cedente e Cessionária vazios nas 12 linhas de tipo 5 (divisão da área de concessão), que não têm cedente nem cessionária (1.135 de 1.147 preenchidos).
  • Composição do contrato em texto de várias linhas. Antes da cessão e Após efetivação da cessão juntam os participantes com quebra de linha dentro do campo (por exemplo, (*) Petróleo Brasileiro S/A 40% e na linha seguinte o outro participante); separe antes de analisar. Os nomes de empresas variam de grafia entre linhas (Petróleo Brasileiro S/A nas composições e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em Cedente).
  • Processo de cessão não é único (730 valores distintos em 1.147 linhas de dados): o mesmo processo cobre vários contratos.
  • Texto corrompido em três linhas. Cedente traz Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (caractere de controle U+0096 no lugar do travessão) em 3 linhas: o arquivo de origem usa o travessão do Windows-1252 e o conversor o lê como ISO-8859-1. Troque – por -.
  • Escopo parcial. Só rodadas 9 a 17 de blocos exploratórios, sem as rodadas anteriores nem partilha ou oferta permanente; não some bônus e programa exploratório de rodadas diferentes sem checar o regime.
  • Dados identificáveis. Os nomes de empresas e consórcios são pessoas jurídicas; o arquivo não traz pessoas físicas.

Exemplos

Número de blocos ofertados e arrematados em cada rodada, com o bônus mínimo médio, a partir da tabela de blocos:

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT "Rodada de Licitações" AS rodada, count(*) AS ofertados,
           count(*) FILTER (WHERE "Bloco arrematado" = 'Sim') AS arrematados,
           round(avg(trim(replace(replace(replace(trim(" Bonus Mínimo "), 'R$', ''), '.', ''), ',', '.'))::DOUBLE) / 1e6, 1) AS bonus_minimo_medio_milhoes_rs
    FROM read_parquet('lake/anp/rodadas/rlpgn-blocos.parquet')
    GROUP BY ALL
    ORDER BY rodada
""").show()

Referências

  • Dados abertos da ANP, Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/rodadas-de-licitacoes-de-petroleo-e-gas-natural
  • Metadados: blocos ofertados (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/rlpgn/metadado-blocos-ofertados-rodadas.pdf), ofertas vencedoras (.../rlpgn/metadado-ofertas-vencedoras-rodadas.pdf) e processos de cessão (.../rlpgn/metadado-processos-cessao-contratos.pdf)
  • Rodadas de licitações da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp