Rodadas de licitações de petróleo e gás natural¶
Resumo¶
As rodadas de licitação são os leilões em que a União concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural. O grupo reúne três tabelas da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP: os blocos ofertados nas rodadas de licitação de blocos exploratórios (da 9ª à 17ª), as ofertas vencedoras (empresa ou consórcio, bônus de assinatura, conteúdo local, programa exploratório mínimo e pontos) e o histórico dos processos de cessão de contratos (transferência de direitos e obrigações, mudança de operadora, entre outros), com a composição do contrato antes e depois de cada cessão. Não incluem acumulações marginais, contratos de partilha de produção nem os ciclos da Oferta Permanente.
Ficha técnica¶
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dataset | anp/rodadas |
| Órgão | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| Página oficial | https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/rodadas-de-licitacoes-de-petroleo-e-gas-natural |
| Licença | Não informada especificamente para este conjunto nos metadados; o rodapé do portal da ANP declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15). |
| Periodicidade | blocos ofertados e ofertas vencedoras: após cada rodada; cessão de contratos: semestral (metadados da ANP) |
| Cobertura | 2001 a 2026 |
| Unidade (uma linha) | um bloco ofertado numa rodada (rlpgn-blocos), uma oferta vencedora para um bloco (rlpgn-vencedoras) ou um processo de cessão de contrato (rlpgn-cessao) |
| Granularidade | espacial: bloco, setor e bacia sedimentar; ambiente (terra, águas rasas, águas profundas); temporal: rodada de licitação; na cessão, data de aprovação da decisão (2001 a 2026 na amostra) |
| Formato bruto | três CSV (rlpgn: blocos-ofertados-rodadas, ofertas-vencedoras-rodadas e processos-cessao-contratos), separador ponto e vírgula, ISO-8859-1, um por tabela |
| Estado no lake | convertido |
| Partições | — |
| Chave | — |
| Colunas | 30 |
| Unidades de medida | Bonus Mínimo: R$ (reais); Bônus: R$ (reais); PEM (R$): R$ (reais); PEM (UT): unidades de trabalho (UT); Conteúlo Local - Exploração: %; Conteúdo Local Médio - Desenvolvimento: %; Pontos: pontos; Prazo (dias) ²: dias |
| Dados pessoais | Antes da cessão (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Cedente (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Cessionária (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Após efetivação da cessão (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos); Empresa/Consórcio(*operador) (nomes de empresas (pessoas jurídicas) que ofertaram, ganharam ou cederam participação em contratos) |
| Eras | nenhuma |
| Revisado em | 2026-11-15 |
| Versão do fetcher | 2.10.0 |
Origem e coleta¶
- Fonte: ANP, Superintendência de Promoção de Licitações (SPL); os blocos ofertados e as ofertas vêm do Sistema de Análise de Ofertas (SAOF), e as cessões do histórico de processos da SPL (metadados da ANP). Contato: [email protected].
- Catálogo do fetcher: 3 arquivos:
rlpgn-blocos,rlpgn-vencedoraserlpgn-cessao(conferido em 2026-11-15). A página oficial indica atualização em 6/3/2026 para blocos ofertados e ofertas vencedoras e em 1/7/2026 para as cessões. - Escopo: só blocos ofertados em rodadas de licitação de blocos exploratórios (sem acumulações marginais, partilha de produção ou ciclos da Oferta Permanente), segundo os metadados.
- Texto da página: a página diz que o histórico de cessões vai «de 2001 a 2017», mas o arquivo vai até 2026 (as datas de aprovação da amostra vão de 2001 a 2026).
Conteúdo¶
O grupo tem três tabelas independentes:
| Arquivo no lake | Conteúdo | Linhas na amostra |
|---|---|---|
rlpgn-blocos |
blocos ofertados nas rodadas 9ª a 17ª: rodada, bacia, setor, bloco, habilitação mínima, bônus mínimo, localização e se foi arrematado | 1.681 |
rlpgn-vencedoras |
ofertas vencedoras nas rodadas 9ª a 17ª: empresa ou consórcio, bônus, conteúdo local, programa exploratório mínimo e pontos | 498 |
rlpgn-cessao |
histórico dos processos de cessão de contratos, desde 2001: tipo, contrato, bacia, composição antes e depois, cedente, cessionária, decisão e data | 1.294, das quais 147 vazias (1.147 de dados) |
- Blocos ofertados e arrematados: na amostra, de 1.681 blocos ofertados, 498 foram arrematados (
Bloco arrematado=Sim), o mesmo número de linhas derlpgn-vencedoras; o 17ª Rodada tem 92 blocos ofertados e 5 arrematados. - Rodadas cobertas: 9ª a 17ª nos blocos e nas vencedoras (as rodadas 1 a 8 não estão neste conjunto).
- Localização dos blocos ofertados: 964 de terra, 337 em água profunda ou ultraprofunda, 251 em água rasa de 100 a 400 m e 129 em água rasa de 0 a 100 m.
- Cessões: 5 tipos de solicitação (códigos 1 a 5, às vezes combinados, como
1 e 3); 782 pedidos do tipo 1, 176 do tipo1 e 3e 106 do tipo 2. ARodadado contrato cedido usa códigos comoR0(317 linhas),R9(159) eR7(114).
Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):
| Ano | Arquivos (colunas) |
|---|---|
| — | rlpgn-blocos (8); rlpgn-cessao (16); rlpgn-vencedoras (11) |
Variáveis¶
As descrições vêm dos metadados da ANP para as três tabelas (documentos «Blocos ofertados», «Ofertas vencedoras» e «Processos de cessão de contratos»), com os nomes das colunas ajustados aos do arquivo. As colunas Data do requerimento, Entrega da documentação completa, Assinatura do Termo Aditivo e Prazo (dias) ² do arquivo de cessões não constam do dicionário e têm descrição deduzida do nome. O lake guarda tudo como texto, inclusive valores com pontos de milhar e vírgula decimal. A coluna Arquivos diz em quais tabelas a coluna aparece.
| Coluna no lake | Na fonte | Tipo | Descrição | Unidade / códigos | Período | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
Rodada de Licitações |
Rodada de Licitações |
texto | Rodada de licitação (por exemplo, 09ª Rodada de Licitações) |
— | — | rlpgn-blocos, rlpgn-vencedoras |
Bacia |
Bacia |
texto | Bacia sedimentar onde está o bloco ofertado (blocos e vencedoras) ou o contrato (cessões) | — | — | rlpgn-blocos, rlpgn-cessao, rlpgn-vencedoras |
Setor |
Setor |
texto | Código do setor ofertado (por exemplo, SC-AR4) |
— | — | rlpgn-blocos, rlpgn-vencedoras |
Bloco |
Bloco |
texto | Código do bloco ofertado (blocos) ou do bloco que recebeu ofertas na sessão pública (vencedoras) | — | — | rlpgn-blocos, rlpgn-vencedoras |
Habilitação Mínima |
Habilitação Mínima |
texto | Habilitação mínima exigida da empresa para ofertar pelo bloco: operadora A (águas ultraprofundas, profundas, rasas e áreas terrestres), B (águas rasas e áreas terrestres) ou C (áreas terrestres) | — | — | rlpgn-blocos |
Bonus Mínimo |
Bonus Mínimo |
texto | Valor, em reais, do bônus de assinatura mínimo aceito como oferta, escrito com pontos de milhar e vírgula decimal (por exemplo, 3.936.000,00 com espaços); nas 92 linhas da 17ª Rodada vem com o prefixo R$; nome da coluna com espaços no início e no fim (o nome da coluna tem espaços no início ou no fim) |
— | — | rlpgn-blocos |
Localização |
Localização |
texto | Localização do bloco: TERRA, ÁGUA RASA (0 a 100 m), ÁGUA RASA (100 a 400 m) ou ÁGUA PROFUNDA OU ULTRAPROFUNDA |
— | — | rlpgn-blocos |
Bloco arrematado |
Bloco arrematado |
texto | Indica se o bloco foi arrematado: Sim ou Não |
— | — | rlpgn-blocos |
Tipo de solicitação ¹ |
Tipo de solicitação ¹ |
texto | Tipo do pedido de cessão: 1 transferência, total ou parcial, de direitos e obrigações; 2 fusão, cisão ou incorporação que muda a concessionária ou contratada; 3 mudança de operadora; 4 isenção ou substituição de garantia de performance; 5 divisão da área de concessão; combinações como 1 e 3 são possíveis |
— | — | rlpgn-cessao |
Data do requerimento |
Data do requerimento |
texto | Data do requerimento do pedido de cessão (dd/mm/aaaa); preenchida só em parte das linhas (659 de 1.147 na amostra); não consta do dicionário da ANP | — | — | rlpgn-cessao |
Entrega da documentação completa |
Entrega da documentação completa |
texto | Data da entrega da documentação completa do pedido; preenchida só em parte das linhas; descrição deduzida do nome e dos valores observados; não consta do dicionário da ANP | — | — | rlpgn-cessao |
Processo de cessão |
Processo de cessão |
texto | Número do processo administrativo que tratou a cessão (por exemplo, 48610.014705/2001; o sufixo do dígito verificador varia) |
— | — | rlpgn-cessao |
Rodada |
Rodada |
texto | Rodada de licitação do contrato cedido, em código (por exemplo, R0, R9, R11) |
— | — | rlpgn-cessao |
Contrato |
Contrato |
texto | Identificador do contrato, com o nome do bloco entre parênteses (por exemplo, 48000.003570/97-01 (BS-1)) |
— | — | rlpgn-cessao |
Ambiente operacional |
Ambiente operacional |
texto | Ambiente do contrato: água rasa, água profunda, terra, terra e mar (a grafia varia: Águas rasas, Águas profundas) |
— | — | rlpgn-cessao |
Antes da cessão |
Antes da cessão |
texto | Participantes do contrato antes da cessão, com a participação percentual; vários integrantes separados por quebra de linha; (*) marca a operadora |
— | — | rlpgn-cessao |
Cedente |
Cedente |
texto | Empresa que cedeu a participação (vazia nas 12 linhas de tipo 5, divisão da área) | — | — | rlpgn-cessao |
Cessionária |
Cessionária |
texto | Empresa que recebeu a participação (vazia nas 12 linhas de tipo 5, divisão da área) | — | — | rlpgn-cessao |
Após efetivação da cessão |
Após efetivação da cessão |
texto | Participantes do contrato depois da cessão, com a participação percentual; vários integrantes separados por quebra de linha; (*) marca a operadora |
— | — | rlpgn-cessao |
Decisão de Diretoria nº |
Decisão de Diretoria nº |
texto | Número da decisão da Diretoria que aprovou a cessão, no formato nnn/aaaa |
— | — | rlpgn-cessao |
Data da aprovação |
Data da aprovação |
texto | Data da aprovação da cessão (dd/mm/aaaa) | — | — | rlpgn-cessao |
Assinatura do Termo Aditivo |
Assinatura do Termo Aditivo |
texto | Data da assinatura do termo aditivo ao contrato; preenchida só em parte das linhas; descrição deduzida do nome e dos valores observados; não consta do dicionário da ANP | — | — | rlpgn-cessao |
Prazo (dias) ² |
Prazo (dias) ² |
texto | Prazo, em dias, entre a entrega da documentação completa e a aprovação, ou outro prazo do trâmite; descrição deduzida do nome (a nota ² do arquivo não está no dicionário da ANP); preenchida só em parte das linhas | — | — | rlpgn-cessao |
Empresa/Consórcio(*operador) |
Empresa/Consórcio(*operador) |
texto | Empresa ou consórcio vencedor, com a participação percentual de cada integrante; o operador vem marcado com asterisco (por exemplo, OGX (100%)*) |
— | — | rlpgn-vencedoras |
Bônus |
Bônus |
texto | Valor, em reais, do bônus de assinatura da oferta vencedora (pontos de milhar e vírgula decimal); nome da coluna com espaços no início e no fim (o nome da coluna tem espaços no início ou no fim) | — | — | rlpgn-vencedoras |
Conteúlo Local - Exploração |
Conteúlo Local - Exploração |
texto | Percentual de conteúdo local ofertado para a fase de exploração (por exemplo, 60%); Definido no edital em 76 das 498 linhas; o nome da coluna tem um erro de grafia e dois espaços na fonte |
— | — | rlpgn-vencedoras |
Conteúdo Local Médio - Desenvolvimento |
Conteúdo Local Médio - Desenvolvimento |
texto | Percentual médio de conteúdo local ofertado para a etapa de desenvolvimento da produção (por exemplo, 70%) |
— | — | rlpgn-vencedoras |
PEM (UT) |
PEM (UT) |
texto | Programa exploratório mínimo ofertado, em unidades de trabalho (UT), com ponto de milhar (por exemplo, 4.088) |
— | — | rlpgn-vencedoras |
PEM (R$) |
PEM (R$) |
texto | Programa exploratório mínimo ofertado, em reais (pontos de milhar e vírgula decimal); nome da coluna com espaços no início e no fim (o nome da coluna tem espaços no início ou no fim) | — | — | rlpgn-vencedoras |
Pontos |
Pontos |
texto | Pontos obtidos pela licitante no certame (vírgula decimal, quatro casas) | — | — | rlpgn-vencedoras |
No lake¶
- Dataset
anp/rodadas, sem partições; um Parquet por tabela:rlpgn-blocos.parquet,rlpgn-vencedoras.parqueterlpgn-cessao.parquet. - Todas as colunas são texto e mantêm o cabeçalho da fonte (acentos, espaços, notas ¹ ²); os nomes
Bonus Mínimo,BônusePEM (R$)têm espaços no início e no fim. - As 147 linhas vazias do final do arquivo de cessões são mantidas pelo conversor (ver Cuidados).
Cuidados de uso¶
- Valores numéricos em texto. Bônus e PEM (R$) vêm como
237.241.063,00(pontos de milhar, vírgula decimal), PEM (UT) como4.088, e os percentuais de conteúdo local como60%. Troque os separadores antes de converter. O bônus mínimo dos blocos tem o prefixoR$nas 92 linhas da 17ª Rodada, e o conteúdo local exploratório traz o textoDefinido no editalem 76 das 498 ofertas vencedoras. - Nomes de coluna com espaços.
Bonus Mínimo,BônusePEM (R$)têm espaços no início e no fim, e a colunaConteúlo Local - Exploraçãotem erro de grafia e dois espaços; cite exatamente ao consultar, ou renomeie. - Linhas vazias em
rlpgn-cessao. 147 das 1.294 linhas não têm nenhum campo preenchido; descarte as deProcesso de cessãonulo. CedenteeCessionáriavazios nas 12 linhas de tipo 5 (divisão da área de concessão), que não têm cedente nem cessionária (1.135 de 1.147 preenchidos).- Composição do contrato em texto de várias linhas.
Antes da cessãoeApós efetivação da cessãojuntam os participantes com quebra de linha dentro do campo (por exemplo,(*) Petróleo Brasileiro S/A 40%e na linha seguinte o outro participante); separe antes de analisar. Os nomes de empresas variam de grafia entre linhas (Petróleo Brasileiro S/Anas composições ePetróleo Brasileiro S.A. - PetrobrasemCedente). Processo de cessãonão é único (730 valores distintos em 1.147 linhas de dados): o mesmo processo cobre vários contratos.- Texto corrompido em três linhas.
CedentetrazPetróleo Brasileiro S.A. Petrobras(caractere de controle U+0096 no lugar do travessão) em 3 linhas: o arquivo de origem usa o travessão do Windows-1252 e o conversor o lê como ISO-8859-1. Troquepor-. - Escopo parcial. Só rodadas 9 a 17 de blocos exploratórios, sem as rodadas anteriores nem partilha ou oferta permanente; não some bônus e programa exploratório de rodadas diferentes sem checar o regime.
- Dados identificáveis. Os nomes de empresas e consórcios são pessoas jurídicas; o arquivo não traz pessoas físicas.
Exemplos¶
Número de blocos ofertados e arrematados em cada rodada, com o bônus mínimo médio, a partir da tabela de blocos:
import duckdb
duckdb.sql("""
SELECT "Rodada de Licitações" AS rodada, count(*) AS ofertados,
count(*) FILTER (WHERE "Bloco arrematado" = 'Sim') AS arrematados,
round(avg(trim(replace(replace(replace(trim(" Bonus Mínimo "), 'R$', ''), '.', ''), ',', '.'))::DOUBLE) / 1e6, 1) AS bonus_minimo_medio_milhoes_rs
FROM read_parquet('lake/anp/rodadas/rlpgn-blocos.parquet')
GROUP BY ALL
ORDER BY rodada
""").show()
Referências¶
- Dados abertos da ANP, Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/rodadas-de-licitacoes-de-petroleo-e-gas-natural
- Metadados: blocos ofertados (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/rlpgn/metadado-blocos-ofertados-rodadas.pdf), ofertas vencedoras (.../rlpgn/metadado-ofertas-vencedoras-rodadas.pdf) e processos de cessão (.../rlpgn/metadado-processos-cessao-contratos.pdf)
- Rodadas de licitações da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp