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Naturezas jurídicas (tabela de domínio)

Resumo

Tabela de domínio que a Receita publica a cada competência para traduzir o código de natureza jurídica usado nos arquivos de empresas, estabelecimentos e sócios. Dois campos: codigo e descricao.

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset rfb-cnpj/naturezas
Órgão Receita Federal do Brasil (RFB)
Página oficial https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/consultas/dados-publicos-cnpj
Licença Não declarada para os dados. O rodapé do site gov.br da Receita declara Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (https://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/deed.pt_BR) para o conteúdo do site, sem dizer que vale para o conjunto de dados. Não foi encontrada restrição de coleta ou redistribuição nos documentos lidos (conferido em 2026-11-10)
Periodicidade mensal, junto com a competência do cadastro
Cobertura 2023-05 a em-curso
Unidade (uma linha) um código de natureza jurídica e sua descrição
Granularidade espacial: não se aplica; temporal: competência (mês)
Formato bruto ZIPs com um arquivo de texto sem cabeçalho, latin-1, separador ponto e vírgula, todos os campos entre aspas duplas (inclusive os vazios), um registro por linha; layout dado pelo documento de metadados da Receita
Estado no lake convertido
Partições ano, mes
Chave ano, mes, codigo
Colunas 2
Unidades de medida —
Dados pessoais nenhum
Eras 2026-07: entra a natureza 1350 (Entidade Pública sob Regime Especial); em 2026-10 entra 3310 (Demais Condomínios)
Revisado em 2026-11-10
Versão do fetcher 0.5.3

Origem e coleta

  • O fetcher lista a pasta pública da Receita (Dados/Cadastros/CNPJ/AAAA-MM/, servidor de arquivos da Receita) e baixa Naturezas.zip de cada competência. No bruto: AAAA-MM/naturezas/[email protected], com um .manifest.json ao lado. O sufixo é a data de última modificação informada pelo servidor; nas competências 2023-05 a 2025-05 todos os arquivos têm 20250520, data em que foram coletados.
  • Dentro do ZIP há um único arquivo de texto cujo nome termina sem extensão de texto (por exemplo F.K03200$Z.D60711.CNAECSV); o sufixo antes da data indica a tabela.
  • Versões no bruto conferidas em 2026-11-10: uma por competência, 42 competências de 2023-05 a 2026-10; a fonte lista as mesmas 42 pastas.

Conteúdo

  • 90 códigos em 2023-05 e 2025-06; 91 em 2026-07 (entra 1350, Entidade Pública sob Regime Especial); 92 em 2026-10 (entra 3310, Demais Condomínios). Códigos de 4 dígitos.
  • Cobertura no bruto e na fonte: 42 competências, 2023-05 a 2026-10 (conferido em 2026-11-10). Amostras convertidas: 2023-05, 2025-06, 2026-07 e 2026-10; em todas, codigo é único e descricao não é nula.
  • Os códigos de 4 dígitos são os usados em natureza_juridica de empresas. O grupo 1XXX é o de órgãos e entidades públicas; só neles o ente_federativo_responsavel vem preenchido, segundo o layout.

Variáveis

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período
codigo CÓDIGO texto Código de natureza jurídica texto com zeros à esquerda todo
descricao DESCRIÇÃO texto Nome de natureza jurídica — todo
ano — (partição) inteiro Ano da competência (pasta AAAA-MM) — todo
mes — (partição) texto Mês da competência (pasta AAAA-MM) 01 a 12 todo

No lake

  • Dataset rfb-cnpj/naturezas, particionado por ano (inteiro) e mes (texto de 2 dígitos, 05); um Parquet por mês (naturezas_AAAAMM.parquet), do arquivo único do bruto (Naturezas); a coluna _origem traz o nome desse arquivo.
  • O conversor lê o arquivo com o DuckDB em latin-1, ; como separador, aspas duplas como delimitador e escape, sem cabeçalho (nomes do layout oficial), tudo como texto. Campo vazio vira nulo. Os zeros à esquerda dos códigos são mantidos.
  • Datas ficam como texto AAAAMMDD; o valor "sem data" (0 ou 00000000) não vira nulo no lake.
  • O conversor lê o arquivo de texto do ZIP qualquer que seja o nome dele: o ZIP real da Receita traz o arquivo sem extensão .csv/.txt (F.K03200$Z.D61010.NATJUCSV).

Cuidados de uso

  • Conversão do ZIP real conferida. O arquivo Naturezas de 2026-10, como a Receita o publica, foi convertido sem erro: 92 registros no bruto e 92 linhas no Parquet. Os testes do fetcher cobrem o nome de arquivo sem extensão.
  • A lista cresce. 1350 só existe a partir de 2026-07 e 3310 a partir de 2026-10 (amostras).
  • Cada competência repete a tabela inteira. Para traduzir um código use a mesma competência do dado, ou a mais recente, e não junte todas as competências sem filtrar ano e mes.

Exemplos

Descrição de natureza jurídica na competência mais recente do lake:

import polars as pl

tab = (
    pl.scan_parquet("lake/rfb-cnpj/naturezas/**/*.parquet", hive_partitioning=True)
    .filter((pl.col("ano") == 2026) & (pl.col("mes") == "10"))
    .select("codigo", "descricao")
    .collect()
)

Referências

  • Página de referência dos dados abertos do CNPJ (Receita Federal; não pôde ser lida por leitor automático na conferência de 2026-11-10): https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/consultas/dados-publicos-cnpj
  • Metadados do layout dos dados abertos do CNPJ (Receita Federal): https://www.gov.br/receitafederal/dados/cnpj-metadados.pdf