Habilitação (cnes-hb)¶
Resumo¶
O cnes-hb contém os microdados do arquivo de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que registra as habilitações de serviços dos estabelecimentos. Cada registro (linha) representa uma habilitação concedida a um estabelecimento, em uma competência, com o grupo de habilitação (SGRUPHAB), o período de vigência (CMPT_INI/CMPT_FIM) e a portaria que a concedeu. É a base que materializa as habilitações de alta complexidade e de serviços especializados previstas em portarias específicas do Ministério da Saúde.
Ficha técnica¶
Origem e coleta¶
- Arquivos preliminares: Não
- Documentação oficial no FTP:
/dissemin/publicos/CNES/200508_/doc(IT_CNES_1706.pdf) - Tabelas auxiliares no FTP:
/dissemin/publicos/CNES/200508_/Auxiliar(TAB_CNES.zip)
Diretórios e Padrões de Arquivos (meta.py)¶
Diretório FTP (dir) |
Prefixo (filename_prefix) |
Padrão (filename_pattern) |
Extensão | Preliminar |
|---|---|---|---|---|
/dissemin/publicos/CNES/200508_/Dados/HB |
HB |
UF + AA + MM (ex.: SP2401) |
dbc |
Não |
Nomenclatura e Armazenamento Local¶
- No servidor FTP (
ftp.datasus.gov.br): exemplo realHBSP2401.dbc—HB(Habilitações),SP(UF),24(ano),01(mês). Há tambémHBBR<AA><MM>.dbc. - No armazenamento local do
datasus-fetcher:data/cnes-hb/<AAAAMM>/cnes-hb_<AAAAMM>-<uf>@<AAAAMMDD>.dbc, por exemplodata/cnes-hb/202401/[email protected](o sufixo@AAAAMMDDé a data do arquivo no FTP; arquivos preliminares levam-preliminarno nome do dataset). - Documentação e Tabelas Auxiliares associadas:
IT_CNES_1706.pdf(seção "Layout dos arquivos de Habilitações — HB*.dbf") eTAB_CNES.zip(tabela de grupos de habilitação e portarias).
Conteúdo¶
O arquivo HB integra o CNES (Portarias SAS/MS nº 403/2000 e nº 511/2000; Portaria GM/MS nº 1.646/2015), mantido pelo Ministério da Saúde/DATASUS. As habilitações registram o reconhecimento formal, por portaria, de que um estabelecimento atende aos requisitos para ofertar serviços específicos — por exemplo, Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/CACON), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), habilitação em alta complexidade cardiovascular, nefrologia, fisioterapia, entre outras.
O evento gerador é a concessão/mantenação da habilitação, refletida no SCNES a cada competência. A unidade de análise é a habilitação de um estabelecimento na competência (CNES + SGRUPHAB + COMPETEN). O código SGRUPHAB (4 dígitos) identifica o grupo/subgrupo de habilitação conforme a tabela de domínio do CNES; CMPT_INI e CMPT_FIM delimitam a validade da habilitação; DTPORTAR/PORTARIA/MAPORTAR documentam a portaria concessora; e NULEITOS registra a quantidade de leitos associada quando aplicável.
A série histórica no FTP começa em março de 2007. Como as habilitações dependem de portarias específicas que são publicadas e revogadas ao longo do tempo, a base funciona como um retrato mensal das habilitações vigentes. Não há diretório preliminar.
Aplicações analíticas típicas: mapeamento de estabelecimentos habilitados por tipo de serviço, distribuição regional de referências de alta complexidade, acompanhamento temporal de concessões e revogações de habilitações, apoio à regulação regional e à verificação de pré-requisitos para procedimentos de alta complexidade e custeio.
Cobertura observada¶
- Índice do FTP (2026-10): 6345 arquivos, de 2007-03 a 2026-09, 27 UF(s) com arquivos, última atualização em 2026-10-15.
- Conversão local de amostras (5 arquivo(s) Parquet, de 2007-11 a 2026-01), feita em 2026-11-16 com o
datasus-fetcher0.19.0: serve de base ao esquema de referência. Períodos fora das amostras podem ter colunas que não aparecem aqui.
Variáveis de uso mais frequente (resumo da versão anterior desta página)¶
| Coluna (DBF) | Tipo / Formato | Descrição |
|---|---|---|
CNES |
String (7) | Número nacional do estabelecimento de saúde |
CODUFMUN |
String (6) | Código do município do estabelecimento (UF + MUNIC, sem dígito) |
COMPETEN |
String (AAAAMM) |
Ano e mês de competência da informação |
SGRUPHAB |
String (4) | Código da habilitação (grupo/subgrupo) |
CMPT_INI / CMPT_FIM |
String (AAAAMM) |
Competência inicial / final de vigência da habilitação |
DTPORTAR |
String (10) | Data da portaria (formato de data) |
PORTARIA |
String (50) | Identificação da portaria concessora |
MAPORTAR |
String (AAAAMM) |
Data da portaria formatada como competência |
NULEITOS |
Inteiro | Quantidade de leitos associada à habilitação |
TP_PREST |
String (2) | Tipo de prestador |
VINC_SUS |
String (2) | Vínculo com o SUS: 1 - Sim, 0 - Não |
NAT_JUR |
String (4) | Natureza jurídica |
TP_UNID |
String (2) | Tipo de unidade (estabelecimento) |
TERCEIRO |
String (1) | O estabelecimento é terceiro: 1 - Sim, 0 - Não |
Variáveis¶
Descrições tiradas do informe técnico ou do dicionário de dados do DATASUS quando o campo consta do documento; textos marcados "inferido do nome do campo" não têm definição oficial; "Sem descrição na documentação oficial consultada" é lacuna a preencher. Tipo e Período vêm do esquema de referência (conversão local de amostras): Período é o intervalo de partições amostradas em que a coluna existe, e todos significa todas as amostras. Na fonte é o nome do campo no DBF.
| Coluna no lake | Na fonte | Tipo | Descrição | Unidade / códigos | Período |
|---|---|---|---|---|---|
cnes |
CNES |
texto | Número nacional do estabelecimento de saúde | — | todos |
codufmun |
CODUFMUN |
texto | Código do município do estabelecimento UF+ MUNIC (sem dígito) | — | todos |
regsaude |
REGSAUDE |
texto | Código da região de saúde | — | todos |
micr_reg |
MICR_REG |
texto | Código da micro-região de saúde | — | todos |
distrsan |
DISTRSAN |
texto | Código do distrito sanitário | — | todos |
distradm |
DISTRADM |
texto | Código do distrito administrativo | — | todos |
tpgestao |
TPGESTAO |
texto | Gestão de saúde | — | todos |
pf_pj |
PF_PJ |
texto | Indicador de pessoa: 1-Física 3-Jurídica | — | todos |
cpf_cnpj |
CPF_CNPJ |
texto | CPF do Estabelecimento, caso pessoa física OU CNPJ, caso pessoa jurídica | — | todos |
niv_dep |
NIV_DEP |
texto | Grau de dependência: 1-Individual 3-Mantida | — | todos |
cnpj_man |
CNPJ_MAN |
texto | CNPJ da mantenedora do Estabelecimento | — | todos |
esfera_a |
ESFERA_A |
texto | Código da esfera administrativa | — | todos |
retencao |
RETENCAO |
texto | Código de retenção de tributos | — | todos |
atividad |
ATIVIDAD |
texto | Código da atividade de ensino | — | todos |
natureza |
NATUREZA |
texto | Código da natureza da organização | — | todos |
clientel |
CLIENTEL |
texto | Código de fluxo da clientela | — | todos |
tp_unid |
TP_UNID |
texto | Tipo de unidade (Estabelecimento) | — | todos |
turno_at |
TURNO_AT |
texto | Código de turno de atendimento | — | todos |
niv_hier |
NIV_HIER |
texto | Código do nível de hierarquia | — | todos |
terceiro |
TERCEIRO |
texto | O estabelecimento é terceiro: 1-Sim 0-Não 2-não | — | todos |
cod_cep |
COD_CEP |
texto | CEP do estabelecimento | — | todos |
vinc_sus |
VINC_SUS |
texto | Vínculo com SUS: 1-Sim 0-Não | — | todos |
tp_prest |
TP_PREST |
texto | Tipo de Prestador | — | todos |
sgruphab |
SGRUPHAB |
texto | Código da habilitação | — | todos |
cmpt_ini |
CMPT_INI |
texto | Competência inicial | — | todos |
cmpt_fim |
CMPT_FIM |
texto | Competência final | — | todos |
dtportar |
DTPORTAR |
texto | Data da portaria | — | todos |
portaria |
PORTARIA |
texto | Portaria | — | todos |
maportar |
MAPORTAR |
texto | Campo DT_PORTARIA formatado como AAAAMM | — | todos |
nuleitos |
NULEITOS |
inteiro | Quantidade de leitos | — | todos |
competen |
COMPETEN |
texto | Ano e Mês de competência da informação (AAAAMM) | — | todos |
uf |
— | texto | UF do arquivo de origem (sigla em minúsculas, br para arquivos nacionais), gravada pelo conversor; as linhas do período saem ordenadas por ela |
sigla da UF | todos |
_origem |
— | texto | Chave do arquivo bruto que originou a linha (nome do arquivo no FTP, sem o carimbo de data), gravada pelo conversor | texto | todos |
nat_jur |
NAT_JUR |
texto | Natureza Jurídica Regras Contratuais - Nomenclatura (RC*.dbf ) | — | 2013-01 a 2026-01 |
No lake¶
- Dataset no lake:
datasus/cnes-hb, particionado porano,mes(diretórioschave=valor). A UF do arquivo de origem vai na colunauf(as linhas do período saem ordenadas por ela) e o nome do arquivo bruto, na coluna_origem; os arquivos de uma mesma partição compartilham um Parquet. - Chave: sem chave natural declarada. Nenhuma combinação de colunas foi conferida como única nas amostras; para tirar duplicatas, defina a chave por consulta (ver Cuidados de uso).
- Tipos nas amostras (número de colunas): inteiro: 1, texto: 33.
- Transformações do conversor (
datasus-fetcher0.19.0,wrangle_datasuseLakeConverter): nomes de coluna em minúsculas; textos aparados (espaços das pontas saem); valores de preenchimento (texto vazio,NA,null,Nonee códigos como999999e00000000, conforme a listaSENTINEL_NULLSdo pacote) viram nulo; colunas de código (CID, CNES, município, procedimento, CEP, número de AIH e semelhantes) ficam como texto, preservando zeros à esquerda; colunas de data no formatoAAAAMMDDviram data (valores inválidos interrompem a conversão em vez de virarem nulo); valores monetários com casas decimais ficam como decimal exato; registros marcados como excluídos no DBF são descartados; arquivos DBC sem nenhuma linha não passam pela limpeza (ver Cuidados de uso). - Esquema de referência:
cnes-hb.schema.json, gerado por conversão local de amostras. Tipos listados com mais de um valor variam entre partições.
Cuidados de uso¶
- as habilitações têm vigência, de modo que o recorte de um estabelecimento "habilitado" em determinada competência exige checar
CMPT_INI/CMPT_FIM; um mesmo CNES pode acumular várias habilitações; o leiauteHBcompartilha o bloco de habilitação com os arquivosRC,GM,EE,EFeIN, cujo significado difere apenas no contexto; ePORTARIA/DTPORTARpodem conter erros de digitação, exigindo tratamento textual. (texto da versão anterior desta página; não reconferido nesta revisão.) - Colunas que não existem em todo o período: 1 colunas aparecem só em parte das amostras (a coluna
Períododo dicionário dá o intervalo amostrado); consultas sobre vários períodos devem tolerar colunas ausentes (ex.:pl.scan_parquet(..., missing_columns="insert")oudiagonal_relaxed). Evidência: conversão local de amostras em 2026-11-16,datasus-fetcher0.19.0. - Dado pessoal: as colunas listadas em
dados_pessoaisno cabeçalho são o inventário por nome de coluna; atributos demográficos e territoriais (sexo, raça/cor, idade, município de residência) não entram na lista, mas combinados podem identificar uma pessoa.
Exemplos¶
Consulta sobre o lake (polars)¶
Quantas linhas há por período e por UF do arquivo de origem? (confere a cobertura do lake antes de qualquer análise)
from pathlib import Path
import polars as pl
arquivos = sorted(Path("lake/datasus/cnes-hb").glob("**/*.parquet"))
dados = pl.concat( # períodos diferentes têm colunas e tipos diferentes
[pl.scan_parquet(a, hive_partitioning=True) for a in arquivos],
how="diagonal_relaxed",
)
(
dados.group_by("ano", "mes", "uf")
.agg(pl.len().alias("linhas"))
.sort("ano", "mes", "uf")
.collect()
)
O caminho lake/ é a raiz do lake (a pasta que contém datasus/). A consulta foi executada sobre a conversão local de amostras de 2026-11-16.
Pela linha de comando (datasus-fetcher)¶
# o que o FTP publica para o dataset (arquivos e tamanho)
datasus-fetcher list cnes-hb
# baixa um recorte, com a documentação oficial e as tabelas auxiliares (`--dry-run` só lista)
datasus-fetcher sync cnes-hb -o ./data --start 2024-01 --end 2024-12 --regions sp rj --docs --aux
# converte o que foi baixado para o lake (Parquet particionado)
datasus-fetcher convert -i ./data -o ./lake --dataset cnes-hb
Referências¶
- Servidor FTP do DATASUS:
ftp://ftp.datasus.gov.br/dissemin/publicos/CNES/200508_/Dados/HB - Portal de Transferência de Arquivos do DATASUS: https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/
- TabNet DATASUS: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/
- CNES — site oficial e Wiki CNES: https://cnes.datasus.gov.br/ e https://wiki.saude.gov.br/cnes/
- Nota Técnica
IT_CNES_1706.pdf(layout HB) eTAB_CNES.zip - Portaria GM/MS nº 1.646/2015 (institui o CNES)
- PCDaS/Fiocruz — CNES: https://pcdas.icict.fiocruz.br/conteudo/tecnico/cnes