Pular para conteúdo

Prorrogação de prazos da fase de exploração — Resolução ANP nº 815/2020

Resumo

Fotografia mensal dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, na fase de exploração, cujo período exploratório foi prorrogado ao abrigo da Resolução ANP nº 815/2020. Cada linha é um bloco, com o nome do contrato, o operador, a etapa prorrogada e a data de efetivação da prorrogação (adesão à resolução), além do PAD, quando a etapa prorrogada é um plano de avaliação de descobertas. É o relatório «Resolução ANP nº 815/2020» do painel dinâmico da fase de exploração da ANP.

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset anp/prorrogacoes-815
Órgão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Página oficial https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/fase-exploracao
Licença Não informada especificamente para este conjunto nos metadados; o rodapé do portal da ANP declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15).
Periodicidade mensal (metadados da ANP); o lake guarda uma fotografia por mês
Cobertura 2023-02 a em-curso
Unidade (uma linha) um bloco com prorrogação do período exploratório, no mês de referência (uma linha por bloco em cada arquivo mensal)
Granularidade espacial: bloco exploratório (sem bacia nem coordenadas neste conjunto); temporal: mês do arquivo (fotografia); Efetivação da Prorrogação/Data de Adesão à Resolução é a data do evento
Formato bruto CSV mensal, separador ponto e vírgula, ISO-8859-1 ou UTF-8 com BOM, uma linha de cabeçalho
Estado no lake convertido
Partições ano, mes
Chave —
Colunas 7
Unidades de medida —
Dados pessoais Operador (nome de empresas (pessoas jurídicas) operadoras)
Eras 2023-02: colunas Bloco, Contrato, Operador, Etapa Prorrogada, PAD e Efetivação da Prorrogação; a amostra tem 2 linhas de rodapé (ver Cuidados); 2026-07: Efetivação da Prorrogação passa a se chamar Data de Adesão à Resolução, que é o nome do dicionário da ANP; a amostra não tem os meses entre 2025-09 e 2026-07, então o mês exato da mudança não foi conferido; 2023-12: o cabeçalho de Etapa Prorrogada passa a ter um espaço no fim (Etapa Prorrogada), e o lake guarda as duas grafias como colunas separadas; a amostra não tem os meses entre 2023-03 e 2023-12
Revisado em 2026-11-15
Versão do fetcher 2.10.0

Origem e coleta

  • Fonte: ANP, Superintendência de Exploração (SEP); os dados vêm do SIGEP (Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção) e são o extrato do relatório «Resolução ANP nº 815/2020» do painel dinâmico da fase de exploração (metadados da ANP). A página oficial publica um CSV por mês, em ponto e vírgula.
  • Catálogo do fetcher: 42 arquivos mensais, de 2023-02 a 2026-07 (conferido em 2026-11-15). A página oficial lista arquivos até out/2026 e o catálogo do fetcher vai só até jul/2026; os meses seguintes entram quando o catálogo for atualizado.
  • Codificação: os arquivos variam, e os da amostra são ISO-8859-1 ou UTF-8 com BOM; o conversor lê os dois (conferido na amostra: sem texto corrompido nas colunas).
  • Cada arquivo é uma fotografia do mês, não um incremento: o arquivo de um mês repete as linhas dos meses anteriores que continuam valendo e acrescenta ou retira as que mudaram.

Conteúdo

  • O que é uma linha: um bloco (ou grupo de blocos) cujo período exploratório foi prorrogado pela Resolução ANP nº 815/2020. De 124 linhas de dados em 2023-02 a 132 em 2026-07 na amostra (sem as linhas de rodapé).
  • Etapa prorrogada: Período único (228 linhas somadas da amostra), 1º e 2º PE (148), PAD (111) e 2º PE (32), contando as duas grafias da coluna; PAD traz o nome do plano em 28 linhas por arquivo.
  • Bloco não é único: em 2026-07, ES-M-525 aparece duas vezes; por isso o dataset não declara chave.

Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):

Ano Arquivos (colunas)
2023 2023-02 (6); 2023-03 (6); 2023-12 (6)
2024 2024-11 (6)
2025 2025-09 (6)
2026 2026-07 (6)

Variáveis

As descrições vêm dos metadados da ANP para a Resolução nº 815/2020 (documento da própria resolução). O lake guarda tudo como texto.

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período
Bloco Bloco texto Nome do bloco exploratório com o período exploratório prorrogado (em casos de vários blocos, o nome vem composto, por exemplo SOL-T-191 e SOL-T-192) — todo
Contrato Contrato texto Nome fantasia do contrato de E&P (por exemplo, bloco e rodada, como TUC-T-174_R11); o dicionário da ANP mistura «nome fantasia» e «código do contrato», mas os valores observados são nomes, não o número do processo — todo
Operador Operador texto Empresa que opera o contrato de E&P (nome fantasia) — todo
Etapa Prorrogada Etapa Prorrogada texto Etapa do período exploratório que foi prorrogada: período único, 1º e 2º PE, 2º PE ou PAD (a grafia varia: Período único e Período Único) — 2023-02 a 2023-03
PAD PAD texto Nome do plano de avaliação de descobertas (PAD) a que a prorrogação se refere, quando houve PAD; texto livre — todo
Efetivação da Prorrogação Efetivação da Prorrogação texto Data de efetivação da prorrogação (dd/mm/aaaa); nome da coluna até pelo menos o arquivo de 2025 da amostra, depois chamada Data de Adesão à Resolução — 2023-02 a 2025-09
Etapa Prorrogada Etapa Prorrogada texto Etapa do período exploratório que foi prorrogada: período único, 1º e 2º PE, 2º PE ou PAD (a grafia varia: Período único e Período Único) (o nome da coluna tem espaços no início ou no fim) — 2023-12 a 2026-07
Data de Adesão à Resolução Data de Adesão à Resolução texto Data em que o contrato aderiu à resolução, isto é, em que a prorrogação foi efetivada (dd/mm/aaaa) — 2026-07

No lake

  • Dataset anp/prorrogacoes-815, particionado por ano e mes (mês do arquivo no catálogo); um Parquet por arquivo, prorrogacoes-815_AAAA-MM.parquet.
  • Todas as colunas são texto e mantêm o cabeçalho da fonte (maiúsculas, acentos e espaços). Datas, números e percentuais ficam como vêm no CSV (vírgula decimal, datas dd/mm/aaaa).
  • O conversor não descarta as linhas em branco nem a linha de rodapé do painel (ver Cuidados).

Cuidados de uso

  • Empilhar meses duplica linhas. Cada arquivo repete o estado completo do mês; para a situação atual use só a partição ano/mes mais recente, e para uma série compare os meses entre si. Não some linhas de meses diferentes.
  • Linhas de rodapé e linhas vazias viram dados. Os arquivos do painel trazem, depois dos dados, uma linha em branco e uma linha de texto com os filtros do painel (por exemplo, «Nenhum filtro aplicado» ou «Filtros aplicados: ...»), que o conversor grava como duas linhas quase totalmente nulas, uma delas com o texto na primeira coluna. Na amostra, os rodapés estão nos arquivos de 2023-02, 2023-03, 2023-12, 2024-11 e 2025-09 e não estão no de 2026-07. Descarte as linhas em que a coluna de identificação seja nula ou comece por «Filtro»/«Nenhum filtro».
  • Formato de data muda entre meses. O mesmo campo aparece como dd/mm/aaaa, como aaaa-mm-dd hh:mm:ss e como dd/mm/aaaa hh:mm, conforme o arquivo (ver as eras). Normalize antes de converter para data.
  • Colunas entram e saem com o tempo (ver as eras); ao empilhar meses use union_by_name e espere nulos nas colunas novas.
  • Etapa Prorrogada em duas colunas. Em arquivos de 2023-12 em diante o cabeçalho tem um espaço final, e o conversor não o remove; ao empilhar meses, junte Etapa Prorrogada e Etapa Prorrogada com coalesce.

Exemplos

Número de blocos por etapa prorrogada na fotografia de 2026-07 (Resolução 815):

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT "Etapa Prorrogada " AS etapa, count(*) AS blocos
    FROM read_parquet('lake/anp/prorrogacoes-815/**/*.parquet', hive_partitioning = true, union_by_name = true)
    WHERE ano = 2026 AND mes = '07' AND "Contrato" IS NOT NULL
    GROUP BY ALL
    ORDER BY blocos DESC
""").show()

Referências

  • Dados abertos da ANP, Fase de Exploração (Prorrogação de Prazos da Fase de Exploração): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/fase-exploracao
  • Metadados da Resolução ANP nº 815/2020: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/gcep/arquivos-fase-de-exploracao/prorrogacao-prazos-fase-exploracao/ranp-815-2020/metadado-ranp-n815-2020.pdf