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Distribuidores de combustíveis líquidos: autorizações, contratos de cessão de espaço e inutilizadores de GLP

Resumo

Conjunto da ANP sobre distribuidores de combustíveis líquidos, reunindo três tabelas pequenas: a relação de distribuidores com autorização de exercício de atividade (e o histórico de situações), os contratos de cessão de espaço de tancagem ou de carregamento rodoviário homologados pela ANP entre cedentes (bases, refinarias, terminais, produtoras) e cessionárias (distribuidores), e os agentes cadastrados para inutilizar botijões de GLP. O lake mantém as três tabelas num mesmo dataset, sem partições; a coluna Arquivos do dicionário mostra a que tabela cada coluna pertence.

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset anp/distribuidores
Órgão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Página oficial https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-distribuidores-de-combustiveis-liquidos
Licença Não informada especificamente para este conjunto; o rodapé do portal gov.br/anp declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15).
Periodicidade varia por tabela, segundo os metadados da ANP: distribuidores mensal (arquivo gerado em 08/05/2026), cessão de espaço semanal (atualizado em 13/11/2026) e inutilizadores semestral (gerado em 09/04/2026)
Cobertura 1996 a em-curso
Unidade (uma linha) depende da tabela: um estabelecimento (CNPJ) de distribuidor em distribuidores-filiais, um contrato homologado em distribuidores-cessao-espaco e um agente inutilizador em distribuidores-inutilizadores-glp
Granularidade espacial: estabelecimento (município e UF; endereço da matriz) e, nos contratos, município e UF da cedente; temporal: data do ato de autorização ou situação (dd/mm/aaaa) e, nos contratos, data do ofício de homologação e término do contrato
Formato bruto 3 CSV com separador ; e CRLF, em codificação Windows/ISO-8859 (não UTF-8); distribuidores-filiais e distribuidores-inutilizadores-glp têm 4 linhas de cabeçalho institucional antes da linha de colunas
Estado no lake convertido
Partições —
Chave —
Colunas 47
Unidades de medida VOLUME (m³): m³; Gasolina A: m³; Gasolina A - Premium: m³; Gasolina C: m³; B100: m³; EAC: m³; EHC: m³; Óleo Diesel A S500: m³; Óleo Diesel A S10: m³; Óleo Diesel B S500: m³; Óleo Diesel B S10: m³; Diesel C S10: m³; Óleo Diesel Mar: m³; OC - 1A: m³; OC - 1B: m³; GAV: m³; QAV: m³; Querosene Iluminante: m³
Dados pessoais RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE (razão social de pessoa jurídica); RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA (razão social de pessoa jurídica); Nome Reduzido (razão social de pessoa jurídica); Razão Social (razão social de pessoa jurídica); CNPJ DA CEDENTE (CNPJ de pessoa jurídica); CNPJ DA CESSIONÁRIA (CNPJ de pessoa jurídica); CNPJ (CNPJ de pessoa jurídica); Endereço da Matriz (endereço da empresa); Bairro (endereço da empresa); CEP (endereço da empresa)
Eras 2026: formato único observado nos arquivos de 15/11/2026; os metadados em PDF (de 2021) descrevem colunas diferentes das dos arquivos atuais, sobretudo nos inutilizadores (veja Cuidados de uso)
Revisado em 2026-11-15
Versão do fetcher 2.10.0

Origem e coleta

  • O fetcher baixa três arquivos de https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/: planilha-aea-filiais.csv (distribuidores autorizados, "atualizado em 8/5/2026"), ce-cr.csv (contratos de cessão de espaço e carregamento homologados, atualizado em 13/11/2026) e inutilizadores.csv (agentes inutilizadores de botijões de GLP, atualizado em 9/4/2026), conforme a página oficial.
  • No bruto os arquivos se chamam [email protected], [email protected] e [email protected], em que o sufixo é a data de modificação informada pela fonte ou, se o servidor não informa, a data do download.
  • Os arquivos de distribuidores e de inutilizadores começam com um cabeçalho institucional de quatro linhas (Agência Nacional do Petroleo - ANP, a data de geração, SIMP e o nome do cadastro), que o conversor descarta; a primeira linha dos dados fica na quinta linha.
  • Metadados em PDF (2021): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-aea-distliq-27out21.pdf (distribuidores; fonte SIMP; órgão SDL/CRAT), https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-ce-cr-26ago21.pdf (cessão; fonte processos concluídos do SEI) e https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-inutilizadora-26ago21.pdf (inutilizadores; fonte SIMP e SEI).

Conteúdo

  • Três tabelas num dataset. O lake guarda um Parquet por tabela, e a coluna Arquivos do dicionário indica de qual tabela vem cada coluna; 13 colunas (de Código Agente a Data Publicação) são comuns a distribuidores-filiais e distribuidores-inutilizadores-glp.
Tabela (Parquet) O que é uma linha Linhas Colunas Atualização na fonte
distribuidores-filiais um estabelecimento (CNPJ) de distribuidor de combustíveis líquidos, com a situação de sua autorização 713 16 mensal (metadados); arquivo de 08/05/2026
distribuidores-cessao-espaco um contrato de cessão de espaço ou de carregamento rodoviário homologado, com volume por produto 1.960 30 semanal (metadados); atualizado em 13/11/2026
distribuidores-inutilizadores-glp um agente cadastrado para inutilizar botijões de GLP 36 14 semestral (metadados); arquivo de 09/04/2026
  • Distribuidores (distribuidores-filiais). Apesar do título "autorizados ao exercício da atividade", o arquivo traz o histórico: 346 linhas CANCELADA, 181 AUTORIZADA, 147 AUTORIZAÇÃO REVOGADA, 23 HABILITAÇÃO REVOGADA, 7 HABILITADA, 5 AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL e 1 INOPERANTE (3 sem situação). Os 713 CNPJs são únicos e estão em 25 UFs, com SP (268), PR (100) e RJ (62) à frente.
  • Contratos (distribuidores-cessao-espaco). 1.338 contratos de CESSÃO DE ESPAÇO e 622 de CARREGAMENTO, com 137 cedentes (244 CNPJs) e 173 cessionárias (864 CNPJs); a maior cedente é a Transpetro (426 contratos). Cada contrato traz o volume total e o volume por produto (17 colunas de produto, de Gasolina A a Querosene Iluminante). PROCESSO tem 1.948 valores distintos em 1.960 linhas, isto é, alguns processos aparecem em mais de uma linha (possivelmente aditivos, o que não foi verificado). As datas dos ofícios de homologação vão de 20/06/2004 a 29/10/2026.
  • Inutilizadores (distribuidores-inutilizadores-glp). 36 agentes (30 CADASTRADA e 6 OPERAÇÃO) em 11 UFs, com SP (8), CE (5) e PA (4) à frente; Data Fim e Data Publicação vêm vazias em todas as linhas.

Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):

Ano Arquivos (colunas)
— distribuidores-cessao-espaco (30); distribuidores-filiais (16); distribuidores-inutilizadores-glp (14)

Variáveis

As descrições vêm dos três documentos de metadados da ANP (2021) e, quando o arquivo atual difere do metadado, dos valores observados na amostra. Os nomes das colunas do lake são os do cabeçalho de cada arquivo (distribuidores-cessao-espaco em maiúsculas e com grau N°; as demais com acento e espaços). Todas as colunas são texto. As siglas dos produtos do contrato (EAC, EHC, GAV, QAV) não são expandidas nos metadados; a expansão registrada é a dedução a partir da sigla.

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período Arquivos
TIPO DE CONTRATO TIPO DE CONTRATO texto Tipo de contrato homologado CESSÃO DE ESPAÇO = 1.338 contratos; CARREGAMENTO = 622 contratos — distribuidores-cessao-espaco
RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE texto Nome da empresa cedente (base, refinaria, terminal ou produtora que cede o espaço ou o ponto de carregamento) — — distribuidores-cessao-espaco
CNPJ DA CEDENTE CNPJ DA CEDENTE texto Número de inscrição da empresa cedente no CNPJ, com pontuação — — distribuidores-cessao-espaco
N° AO DA CEDENTE N° AO DA CEDENTE texto Número e ano da Autorização de Operação (AO) da instalação cedente, publicada no DOU (por exemplo, 432/2023) — — distribuidores-cessao-espaco
MUNICÍPIO DA CEDENTE MUNICÍPIO DA CEDENTE texto Município onde se localiza a empresa cedente — — distribuidores-cessao-espaco
UF DA CEDENTE UF DA CEDENTE texto Unidade Federativa onde se localiza a empresa cedente — — distribuidores-cessao-espaco
RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA texto Nome da empresa cessionária (distribuidor de combustíveis líquidos, de aviação, de GLP ou TRR) — — distribuidores-cessao-espaco
CNPJ DA CESSIONÁRIA CNPJ DA CESSIONÁRIA texto Número de inscrição da empresa cessionária no CNPJ, com pontuação — — distribuidores-cessao-espaco
N° DA AEA CESSIONÁRIA N° DA AEA CESSIONÁRIA texto Número e ano da Autorização de Exercício de Atividade (AEA) da cessionária, publicada no DOU; traz o texto Aviação em alguns contratos e erros de digitação (823/22024) — — distribuidores-cessao-espaco
INÍCIO CONTRATO (ATO DE HOMOLOGAÇÃO) INÍCIO CONTRATO (ATO DE HOMOLOGAÇÃO) texto Ato de homologação do contrato: número/ano do Ofício SDL (Ofício SDL 427 de 30/01/2026) ou do despacho, com a data. É texto, não uma data; em duas linhas a palavra vem grafada Oficío — — distribuidores-cessao-espaco
PROCESSO PROCESSO texto Número do processo SEI do contrato homologado — — distribuidores-cessao-espaco
TÉRMINO CONTRATO TÉRMINO CONTRATO texto Data de término do contrato. Os metadados dizem DD/MM/AAAA, mas 1.956 das 1.960 linhas vêm como número de série de data do Excel (46387 é 31/12/2026) e quatro têm valores inválidos (31/11/2026, 31/09/2027, 413194, 413256) — — distribuidores-cessao-espaco
VOLUME (m³) VOLUME (m³) texto Volume total do contrato, somatório dos volumes de todos os produtos, em m³ (texto; vírgula decimal em 37 linhas, como 754,5) — — distribuidores-cessao-espaco
Gasolina A Gasolina A texto Volume de gasolina A em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Gasolina A - Premium Gasolina A - Premium texto Volume de gasolina A Premium em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Gasolina C Gasolina C texto Volume de gasolina C em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
B100 B100 texto Volume de biodiesel B100 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
EAC EAC texto Volume de EAC (sigla da fonte; etanol anidro combustível, deduzido da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
EHC EHC texto Volume de EHC (sigla da fonte; etanol hidratado combustível, deduzido da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Óleo Diesel A S500 Óleo Diesel A S500 texto Volume de óleo diesel A S500 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Óleo Diesel A S10 Óleo Diesel A S10 texto Volume de óleo diesel A S10 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Óleo Diesel B S500 Óleo Diesel B S500 texto Volume de óleo diesel B S500 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Óleo Diesel B S10 Óleo Diesel B S10 texto Volume de óleo diesel B S10 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Diesel C S10 Diesel C S10 texto Volume de diesel C S10 (coluna que existe no arquivo mas não nos metadados) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Óleo Diesel Mar Óleo Diesel Mar texto Volume de óleo diesel Mar em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
OC - 1A OC - 1A texto Volume de óleo combustível 1A em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
OC - 1B OC - 1B texto Volume de óleo combustível 1B em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
GAV GAV texto Volume de GAV (sigla da fonte; gasolina de aviação, deduzida da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
QAV QAV texto Volume de QAV (sigla da fonte; querosene de aviação, deduzida da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Querosene Iluminante Querosene Iluminante texto Volume de querosene iluminante em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) — — distribuidores-cessao-espaco
Código Agente Código Agente texto Código do agente (número). Não é único: no arquivo distribuidores-filiais o código 1288 aparece em dois CNPJs (matriz e filial) — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Código Agente i-SIMP Código Agente i-SIMP texto Código do agente no i-SIMP (número); vazio em 36 linhas de distribuidores-filiais — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
CNPJ CNPJ texto Número de inscrição da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, com pontuação (00.000.000/0000-00); um por estabelecimento (matriz ou filial) — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Nome Reduzido Nome Reduzido texto Nome reduzido da empresa — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Razão Social Razão Social texto Nome (razão social) da empresa — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Endereço da Matriz Endereço da Matriz texto Endereço onde a matriz está localizada (logradouro e número, texto livre) — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Bairro Bairro texto Bairro onde a empresa está localizada — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Municipio Municipio texto Município onde a empresa está localizada, em maiúsculas e em geral sem acentos — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
UF UF texto Unidade Federativa onde a empresa está localizada — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
CEP CEP texto Número do Código de Endereço Postal de onde a empresa se localiza, no formato 99999-999 — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Situação Situação texto Situação do agente. Os metadados de distribuidores-filiais citam "Autorizada" e "Autorizada por Decisão Judicial", mas o arquivo traz também situações encerradas; em distribuidores-inutilizadores-glp os valores são CADASTRADA e OPERAÇÃO CANCELADA = 346 linhas em distribuidores-filiais; AUTORIZADA = 181 linhas; AUTORIZAÇÃO REVOGADA = 147; HABILITAÇÃO REVOGADA = 23; HABILITADA = 7; AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL = 5; INOPERANTE = 1; … (lista completa no dicionário da fonte) — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Início da Situação Início da Situação texto Data de início da situação atual (dd/mm/aaaa); 01/01/1900 é valor-padrão (placeholder) em 171 linhas de distribuidores-filiais, quase todas CANCELADA — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Data Publicação Data Publicação texto Data de publicação do ato (dd/mm/aaaa); vazia em 305 das 713 linhas de distribuidores-filiais e em todas as de distribuidores-inutilizadores-glp — — distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp
Tipo de Ato Tipo de Ato texto Tipo do ato que originou a situação (distribuidores-filiais) DESPACHO = 221 linhas; AUTORIZAÇÃO = 187 linhas — distribuidores-filiais
Tipo de Autorização Tipo de Autorização texto Tipo de autorização, AUTORIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE quando preenchido (distribuidores-filiais; vazio em 511 linhas) — — distribuidores-filiais
Número da Autorização Número da Autorização texto Número da autorização da empresa (distribuidores-filiais); os metadados chamam o campo de "Número do Ato". Pode vir como 00 ou como referência de ofício (Ofício 117 (5016708)) — — distribuidores-filiais
Data Fim Data Fim texto Data de fim da atividade (dd/mm/aaaa); coluna do arquivo distribuidores-inutilizadores-glp, vazia em todas as linhas da amostra — — distribuidores-inutilizadores-glp

No lake

  • Dataset anp/distribuidores, sem partições: três Parquet, distribuidores-filiais.parquet, distribuidores-cessao-espaco.parquet e distribuidores-inutilizadores-glp.parquet, cada um com as colunas do respectivo CSV, todas como texto.
  • O conversor pula as quatro linhas de cabeçalho institucional dos arquivos de distribuidores e de inutilizadores e lê os acentos corretamente (os CSV não estão em UTF-8).

Cuidados de uso

  • Não é só "autorizados". distribuidores-filiais tem mais linhas canceladas (346) do que autorizadas (181); para a lista de distribuidores ativos filtre Situação em AUTORIZADA e AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL.
  • Início da Situação = 01/01/1900 em 171 linhas de distribuidores-filiais (169 CANCELADA) é um valor-padrão, não uma data real.
  • Chaves não são únicas. Código Agente se repete em dois CNPJs (por exemplo, o código 1288 da TIC TRANSPORTES LTDA., matriz e filial) e Código Agente i-SIMP falta em 36 linhas; em distribuidores-cessao-espaco, PROCESSO tem 12 repetições. Use CNPJ em distribuidores-filiais.
  • TÉRMINO CONTRATO não é data legível. Quase todas as linhas trazem o número de série de data do Excel (data = 30/12/1899 mais o número de dias; em DuckDB, date '1899-12-30' + n); 31/11/2026 e 31/09/2027 são datas inexistentes e 413194 e 413256 equivalem ao ano 3031, provável erro de digitação.
  • INÍCIO CONTRATO (ATO DE HOMOLOGAÇÃO) é texto livre, no formato Ofício SDL <número> de <data>; extraia a data com expressão regular (duas linhas trazem Oficío).
  • Volumes são texto, com vírgula decimal em 37 linhas. Troque a vírgula por ponto antes de converter (replace(..., ',', '.')); a coluna VOLUME (m³) é o total declarado e pode diferir da soma dos produtos em contratos com fração. Os produtos EAC, EHC, GAV e QAV usam siglas não expandidas nos metadados.
  • Metadados desatualizados. Os metadados de 2021 listam colunas que o arquivo atual não tem (Processo Relacionado e Óleo Diesel Não Rodoviário, nos contratos; Código Instalação i-SIMP, Nome da Instalação e Número nos inutilizadores) e o arquivo de contratos traz Diesel C S10, que não consta nos metadados.
  • Dados pessoais. Só há razões sociais e CNPJ de empresas (distribuidores, cedentes, cessionárias, requalificadoras) e o endereço da matriz; em empresas individuais a razão social pode trazer o nome do titular.

Exemplos

Situação dos distribuidores de combustíveis líquidos por UF, mostrando só os autorizados:

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT UF, count(*) AS distribuidores
    FROM read_parquet('lake/anp/distribuidores/distribuidores-filiais.parquet')
    WHERE "Situação" IN ('AUTORIZADA', 'AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL')
    GROUP BY UF
    ORDER BY distribuidores DESC
    LIMIT 10
""").show()

Volume contratado de cessão de espaço por cedente (m³), com a vírgula decimal tratada:

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT "RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE" AS cedente, count(*) AS contratos,
           round(sum(try_cast(replace("VOLUME (m³)", ',', '.') AS DOUBLE))) AS volume_m3
    FROM read_parquet('lake/anp/distribuidores/distribuidores-cessao-espaco.parquet')
    GROUP BY ALL
    ORDER BY volume_m3 DESC
    LIMIT 5
""").show()

Referências

  • Página oficial: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-distribuidores-de-combustiveis-liquidos
  • Metadados dos distribuidores autorizados (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-aea-distliq-27out21.pdf
  • Metadados dos contratos de cessão de espaço e carregamento (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-ce-cr-26ago21.pdf
  • Metadados dos agentes inutilizadores de GLP (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-inutilizadora-26ago21.pdf
  • Lei nº 9.847/1999, citada pela página como base da regulação do abastecimento nacional de combustíveis pela ANP.