Distribuidores de combustíveis líquidos: autorizações, contratos de cessão de espaço e inutilizadores de GLP¶
Resumo¶
Conjunto da ANP sobre distribuidores de combustíveis líquidos, reunindo três tabelas pequenas: a relação de distribuidores com autorização de exercício de atividade (e o histórico de situações), os contratos de cessão de espaço de tancagem ou de carregamento rodoviário homologados pela ANP entre cedentes (bases, refinarias, terminais, produtoras) e cessionárias (distribuidores), e os agentes cadastrados para inutilizar botijões de GLP. O lake mantém as três tabelas num mesmo dataset, sem partições; a coluna Arquivos do dicionário mostra a que tabela cada coluna pertence.
Ficha técnica¶
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dataset | anp/distribuidores |
| Órgão | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| Página oficial | https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-distribuidores-de-combustiveis-liquidos |
| Licença | Não informada especificamente para este conjunto; o rodapé do portal gov.br/anp declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15). |
| Periodicidade | varia por tabela, segundo os metadados da ANP: distribuidores mensal (arquivo gerado em 08/05/2026), cessão de espaço semanal (atualizado em 13/11/2026) e inutilizadores semestral (gerado em 09/04/2026) |
| Cobertura | 1996 a em-curso |
| Unidade (uma linha) | depende da tabela: um estabelecimento (CNPJ) de distribuidor em distribuidores-filiais, um contrato homologado em distribuidores-cessao-espaco e um agente inutilizador em distribuidores-inutilizadores-glp |
| Granularidade | espacial: estabelecimento (município e UF; endereço da matriz) e, nos contratos, município e UF da cedente; temporal: data do ato de autorização ou situação (dd/mm/aaaa) e, nos contratos, data do ofício de homologação e término do contrato |
| Formato bruto | 3 CSV com separador ; e CRLF, em codificação Windows/ISO-8859 (não UTF-8); distribuidores-filiais e distribuidores-inutilizadores-glp têm 4 linhas de cabeçalho institucional antes da linha de colunas |
| Estado no lake | convertido |
| Partições | — |
| Chave | — |
| Colunas | 47 |
| Unidades de medida | VOLUME (m³): m³; Gasolina A: m³; Gasolina A - Premium: m³; Gasolina C: m³; B100: m³; EAC: m³; EHC: m³; Óleo Diesel A S500: m³; Óleo Diesel A S10: m³; Óleo Diesel B S500: m³; Óleo Diesel B S10: m³; Diesel C S10: m³; Óleo Diesel Mar: m³; OC - 1A: m³; OC - 1B: m³; GAV: m³; QAV: m³; Querosene Iluminante: m³ |
| Dados pessoais | RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE (razão social de pessoa jurídica); RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA (razão social de pessoa jurídica); Nome Reduzido (razão social de pessoa jurídica); Razão Social (razão social de pessoa jurídica); CNPJ DA CEDENTE (CNPJ de pessoa jurídica); CNPJ DA CESSIONÁRIA (CNPJ de pessoa jurídica); CNPJ (CNPJ de pessoa jurídica); Endereço da Matriz (endereço da empresa); Bairro (endereço da empresa); CEP (endereço da empresa) |
| Eras | 2026: formato único observado nos arquivos de 15/11/2026; os metadados em PDF (de 2021) descrevem colunas diferentes das dos arquivos atuais, sobretudo nos inutilizadores (veja Cuidados de uso) |
| Revisado em | 2026-11-15 |
| Versão do fetcher | 2.10.0 |
Origem e coleta¶
- O fetcher baixa três arquivos de
https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/:planilha-aea-filiais.csv(distribuidores autorizados, "atualizado em 8/5/2026"),ce-cr.csv(contratos de cessão de espaço e carregamento homologados, atualizado em 13/11/2026) einutilizadores.csv(agentes inutilizadores de botijões de GLP, atualizado em 9/4/2026), conforme a página oficial. - No bruto os arquivos se chamam
[email protected],[email protected]e[email protected], em que o sufixo é a data de modificação informada pela fonte ou, se o servidor não informa, a data do download. - Os arquivos de distribuidores e de inutilizadores começam com um cabeçalho institucional de quatro linhas (
Agência Nacional do Petroleo - ANP, a data de geração,SIMPe o nome do cadastro), que o conversor descarta; a primeira linha dos dados fica na quinta linha. - Metadados em PDF (2021):
https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-aea-distliq-27out21.pdf(distribuidores; fonte SIMP; órgão SDL/CRAT),https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-ce-cr-26ago21.pdf(cessão; fonte processos concluídos do SEI) ehttps://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-inutilizadora-26ago21.pdf(inutilizadores; fonte SIMP e SEI).
Conteúdo¶
- Três tabelas num dataset. O lake guarda um Parquet por tabela, e a coluna Arquivos do dicionário indica de qual tabela vem cada coluna; 13 colunas (de
Código AgenteaData Publicação) são comuns adistribuidores-filiaisedistribuidores-inutilizadores-glp.
| Tabela (Parquet) | O que é uma linha | Linhas | Colunas | Atualização na fonte |
|---|---|---|---|---|
distribuidores-filiais |
um estabelecimento (CNPJ) de distribuidor de combustíveis líquidos, com a situação de sua autorização | 713 | 16 | mensal (metadados); arquivo de 08/05/2026 |
distribuidores-cessao-espaco |
um contrato de cessão de espaço ou de carregamento rodoviário homologado, com volume por produto | 1.960 | 30 | semanal (metadados); atualizado em 13/11/2026 |
distribuidores-inutilizadores-glp |
um agente cadastrado para inutilizar botijões de GLP | 36 | 14 | semestral (metadados); arquivo de 09/04/2026 |
- Distribuidores (
distribuidores-filiais). Apesar do título "autorizados ao exercício da atividade", o arquivo traz o histórico: 346 linhas CANCELADA, 181 AUTORIZADA, 147 AUTORIZAÇÃO REVOGADA, 23 HABILITAÇÃO REVOGADA, 7 HABILITADA, 5 AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL e 1 INOPERANTE (3 sem situação). Os 713 CNPJs são únicos e estão em 25 UFs, com SP (268), PR (100) e RJ (62) à frente. - Contratos (
distribuidores-cessao-espaco). 1.338 contratos de CESSÃO DE ESPAÇO e 622 de CARREGAMENTO, com 137 cedentes (244 CNPJs) e 173 cessionárias (864 CNPJs); a maior cedente é a Transpetro (426 contratos). Cada contrato traz o volume total e o volume por produto (17 colunas de produto, deGasolina AaQuerosene Iluminante).PROCESSOtem 1.948 valores distintos em 1.960 linhas, isto é, alguns processos aparecem em mais de uma linha (possivelmente aditivos, o que não foi verificado). As datas dos ofícios de homologação vão de 20/06/2004 a 29/10/2026. - Inutilizadores (
distribuidores-inutilizadores-glp). 36 agentes (30 CADASTRADA e 6 OPERAÇÃO) em 11 UFs, com SP (8), CE (5) e PA (4) à frente;Data FimeData Publicaçãovêm vazias em todas as linhas.
Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):
| Ano | Arquivos (colunas) |
|---|---|
| — | distribuidores-cessao-espaco (30); distribuidores-filiais (16); distribuidores-inutilizadores-glp (14) |
Variáveis¶
As descrições vêm dos três documentos de metadados da ANP (2021) e, quando o arquivo atual difere do metadado, dos valores observados na amostra. Os nomes das colunas do lake são os do cabeçalho de cada arquivo (distribuidores-cessao-espaco em maiúsculas e com grau N°; as demais com acento e espaços).
Todas as colunas são texto. As siglas dos produtos do contrato (EAC, EHC, GAV, QAV) não são expandidas nos metadados; a expansão registrada é a dedução a partir da sigla.
| Coluna no lake | Na fonte | Tipo | Descrição | Unidade / códigos | Período | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
TIPO DE CONTRATO |
TIPO DE CONTRATO |
texto | Tipo de contrato homologado | CESSÃO DE ESPAÇO = 1.338 contratos; CARREGAMENTO = 622 contratos | — | distribuidores-cessao-espaco |
RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE |
RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE |
texto | Nome da empresa cedente (base, refinaria, terminal ou produtora que cede o espaço ou o ponto de carregamento) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
CNPJ DA CEDENTE |
CNPJ DA CEDENTE |
texto | Número de inscrição da empresa cedente no CNPJ, com pontuação | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
N° AO DA CEDENTE |
N° AO DA CEDENTE |
texto | Número e ano da Autorização de Operação (AO) da instalação cedente, publicada no DOU (por exemplo, 432/2023) |
— | — | distribuidores-cessao-espaco |
MUNICÍPIO DA CEDENTE |
MUNICÍPIO DA CEDENTE |
texto | Município onde se localiza a empresa cedente | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
UF DA CEDENTE |
UF DA CEDENTE |
texto | Unidade Federativa onde se localiza a empresa cedente | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA |
RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA |
texto | Nome da empresa cessionária (distribuidor de combustíveis líquidos, de aviação, de GLP ou TRR) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
CNPJ DA CESSIONÁRIA |
CNPJ DA CESSIONÁRIA |
texto | Número de inscrição da empresa cessionária no CNPJ, com pontuação | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
N° DA AEA CESSIONÁRIA |
N° DA AEA CESSIONÁRIA |
texto | Número e ano da Autorização de Exercício de Atividade (AEA) da cessionária, publicada no DOU; traz o texto Aviação em alguns contratos e erros de digitação (823/22024) |
— | — | distribuidores-cessao-espaco |
INÍCIO CONTRATO (ATO DE HOMOLOGAÇÃO) |
INÍCIO CONTRATO (ATO DE HOMOLOGAÇÃO) |
texto | Ato de homologação do contrato: número/ano do Ofício SDL (Ofício SDL 427 de 30/01/2026) ou do despacho, com a data. É texto, não uma data; em duas linhas a palavra vem grafada Oficío |
— | — | distribuidores-cessao-espaco |
PROCESSO |
PROCESSO |
texto | Número do processo SEI do contrato homologado | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
TÉRMINO CONTRATO |
TÉRMINO CONTRATO |
texto | Data de término do contrato. Os metadados dizem DD/MM/AAAA, mas 1.956 das 1.960 linhas vêm como número de série de data do Excel (46387 é 31/12/2026) e quatro têm valores inválidos (31/11/2026, 31/09/2027, 413194, 413256) |
— | — | distribuidores-cessao-espaco |
VOLUME (m³) |
VOLUME (m³) |
texto | Volume total do contrato, somatório dos volumes de todos os produtos, em m³ (texto; vírgula decimal em 37 linhas, como 754,5) |
— | — | distribuidores-cessao-espaco |
Gasolina A |
Gasolina A |
texto | Volume de gasolina A em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Gasolina A - Premium |
Gasolina A - Premium |
texto | Volume de gasolina A Premium em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Gasolina C |
Gasolina C |
texto | Volume de gasolina C em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
B100 |
B100 |
texto | Volume de biodiesel B100 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
EAC |
EAC |
texto | Volume de EAC (sigla da fonte; etanol anidro combustível, deduzido da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
EHC |
EHC |
texto | Volume de EHC (sigla da fonte; etanol hidratado combustível, deduzido da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Óleo Diesel A S500 |
Óleo Diesel A S500 |
texto | Volume de óleo diesel A S500 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Óleo Diesel A S10 |
Óleo Diesel A S10 |
texto | Volume de óleo diesel A S10 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Óleo Diesel B S500 |
Óleo Diesel B S500 |
texto | Volume de óleo diesel B S500 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Óleo Diesel B S10 |
Óleo Diesel B S10 |
texto | Volume de óleo diesel B S10 em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Diesel C S10 |
Diesel C S10 |
texto | Volume de diesel C S10 (coluna que existe no arquivo mas não nos metadados) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Óleo Diesel Mar |
Óleo Diesel Mar |
texto | Volume de óleo diesel Mar em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
OC - 1A |
OC - 1A |
texto | Volume de óleo combustível 1A em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
OC - 1B |
OC - 1B |
texto | Volume de óleo combustível 1B em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
GAV |
GAV |
texto | Volume de GAV (sigla da fonte; gasolina de aviação, deduzida da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
QAV |
QAV |
texto | Volume de QAV (sigla da fonte; querosene de aviação, deduzida da sigla) em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Querosene Iluminante |
Querosene Iluminante |
texto | Volume de querosene iluminante em contrato, em m³ (texto; vírgula decimal quando há fração) | — | — | distribuidores-cessao-espaco |
Código Agente |
Código Agente |
texto | Código do agente (número). Não é único: no arquivo distribuidores-filiais o código 1288 aparece em dois CNPJs (matriz e filial) |
— | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Código Agente i-SIMP |
Código Agente i-SIMP |
texto | Código do agente no i-SIMP (número); vazio em 36 linhas de distribuidores-filiais |
— | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
CNPJ |
CNPJ |
texto | Número de inscrição da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, com pontuação (00.000.000/0000-00); um por estabelecimento (matriz ou filial) |
— | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Nome Reduzido |
Nome Reduzido |
texto | Nome reduzido da empresa | — | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Razão Social |
Razão Social |
texto | Nome (razão social) da empresa | — | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Endereço da Matriz |
Endereço da Matriz |
texto | Endereço onde a matriz está localizada (logradouro e número, texto livre) | — | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Bairro |
Bairro |
texto | Bairro onde a empresa está localizada | — | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Municipio |
Municipio |
texto | Município onde a empresa está localizada, em maiúsculas e em geral sem acentos | — | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
UF |
UF |
texto | Unidade Federativa onde a empresa está localizada | — | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
CEP |
CEP |
texto | Número do Código de Endereço Postal de onde a empresa se localiza, no formato 99999-999 |
— | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Situação |
Situação |
texto | Situação do agente. Os metadados de distribuidores-filiais citam "Autorizada" e "Autorizada por Decisão Judicial", mas o arquivo traz também situações encerradas; em distribuidores-inutilizadores-glp os valores são CADASTRADA e OPERAÇÃO |
CANCELADA = 346 linhas em distribuidores-filiais; AUTORIZADA = 181 linhas; AUTORIZAÇÃO REVOGADA = 147; HABILITAÇÃO REVOGADA = 23; HABILITADA = 7; AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL = 5; INOPERANTE = 1; … (lista completa no dicionário da fonte) |
— | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Início da Situação |
Início da Situação |
texto | Data de início da situação atual (dd/mm/aaaa); 01/01/1900 é valor-padrão (placeholder) em 171 linhas de distribuidores-filiais, quase todas CANCELADA |
— | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Data Publicação |
Data Publicação |
texto | Data de publicação do ato (dd/mm/aaaa); vazia em 305 das 713 linhas de distribuidores-filiais e em todas as de distribuidores-inutilizadores-glp |
— | — | distribuidores-filiais, distribuidores-inutilizadores-glp |
Tipo de Ato |
Tipo de Ato |
texto | Tipo do ato que originou a situação (distribuidores-filiais) |
DESPACHO = 221 linhas; AUTORIZAÇÃO = 187 linhas | — | distribuidores-filiais |
Tipo de Autorização |
Tipo de Autorização |
texto | Tipo de autorização, AUTORIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE quando preenchido (distribuidores-filiais; vazio em 511 linhas) |
— | — | distribuidores-filiais |
Número da Autorização |
Número da Autorização |
texto | Número da autorização da empresa (distribuidores-filiais); os metadados chamam o campo de "Número do Ato". Pode vir como 00 ou como referência de ofício (Ofício 117 (5016708)) |
— | — | distribuidores-filiais |
Data Fim |
Data Fim |
texto | Data de fim da atividade (dd/mm/aaaa); coluna do arquivo distribuidores-inutilizadores-glp, vazia em todas as linhas da amostra |
— | — | distribuidores-inutilizadores-glp |
No lake¶
- Dataset
anp/distribuidores, sem partições: três Parquet,distribuidores-filiais.parquet,distribuidores-cessao-espaco.parquetedistribuidores-inutilizadores-glp.parquet, cada um com as colunas do respectivo CSV, todas como texto. - O conversor pula as quatro linhas de cabeçalho institucional dos arquivos de distribuidores e de inutilizadores e lê os acentos corretamente (os CSV não estão em UTF-8).
Cuidados de uso¶
- Não é só "autorizados".
distribuidores-filiaistem mais linhas canceladas (346) do que autorizadas (181); para a lista de distribuidores ativos filtreSituaçãoemAUTORIZADAeAUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL. Início da Situação=01/01/1900em 171 linhas dedistribuidores-filiais(169 CANCELADA) é um valor-padrão, não uma data real.- Chaves não são únicas.
Código Agentese repete em dois CNPJs (por exemplo, o código 1288 da TIC TRANSPORTES LTDA., matriz e filial) eCódigo Agente i-SIMPfalta em 36 linhas; emdistribuidores-cessao-espaco,PROCESSOtem 12 repetições. UseCNPJemdistribuidores-filiais. TÉRMINO CONTRATOnão é data legível. Quase todas as linhas trazem o número de série de data do Excel (data = 30/12/1899 mais o número de dias; em DuckDB,date '1899-12-30' + n);31/11/2026e31/09/2027são datas inexistentes e413194e413256equivalem ao ano 3031, provável erro de digitação.INÍCIO CONTRATO (ATO DE HOMOLOGAÇÃO)é texto livre, no formatoOfício SDL <número> de <data>; extraia a data com expressão regular (duas linhas trazemOficío).- Volumes são texto, com vírgula decimal em 37 linhas. Troque a vírgula por ponto antes de converter (
replace(..., ',', '.')); a colunaVOLUME (m³)é o total declarado e pode diferir da soma dos produtos em contratos com fração. Os produtos EAC, EHC, GAV e QAV usam siglas não expandidas nos metadados. - Metadados desatualizados. Os metadados de 2021 listam colunas que o arquivo atual não tem (
Processo RelacionadoeÓleo Diesel Não Rodoviário, nos contratos;Código Instalação i-SIMP,Nome da InstalaçãoeNúmeronos inutilizadores) e o arquivo de contratos trazDiesel C S10, que não consta nos metadados. - Dados pessoais. Só há razões sociais e CNPJ de empresas (distribuidores, cedentes, cessionárias, requalificadoras) e o endereço da matriz; em empresas individuais a razão social pode trazer o nome do titular.
Exemplos¶
Situação dos distribuidores de combustíveis líquidos por UF, mostrando só os autorizados:
import duckdb
duckdb.sql("""
SELECT UF, count(*) AS distribuidores
FROM read_parquet('lake/anp/distribuidores/distribuidores-filiais.parquet')
WHERE "Situação" IN ('AUTORIZADA', 'AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL')
GROUP BY UF
ORDER BY distribuidores DESC
LIMIT 10
""").show()
Volume contratado de cessão de espaço por cedente (m³), com a vírgula decimal tratada:
import duckdb
duckdb.sql("""
SELECT "RAZÃO SOCIAL DA CEDENTE" AS cedente, count(*) AS contratos,
round(sum(try_cast(replace("VOLUME (m³)", ',', '.') AS DOUBLE))) AS volume_m3
FROM read_parquet('lake/anp/distribuidores/distribuidores-cessao-espaco.parquet')
GROUP BY ALL
ORDER BY volume_m3 DESC
LIMIT 5
""").show()
Referências¶
- Página oficial: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-distribuidores-de-combustiveis-liquidos
- Metadados dos distribuidores autorizados (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-aea-distliq-27out21.pdf
- Metadados dos contratos de cessão de espaço e carregamento (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-ce-cr-26ago21.pdf
- Metadados dos agentes inutilizadores de GLP (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/dcl/metadados-inutilizadora-26ago21.pdf
- Lei nº 9.847/1999, citada pela página como base da regulação do abastecimento nacional de combustíveis pela ANP.