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Autorizações de construção e operação de instalações de gás natural

Resumo

Relação das autorizações que a ANP concedeu para construção e operação de instalações de transporte e movimentação de gás natural, segregadas por empresa, tipo de instalação, tipo de autorização (construção ou operação) e características, como extensão, diâmetro e capacidade. Cada linha é um ato administrativo (autorização ou despacho) com seu número, a data da outorga e a publicação no Diário Oficial da União, e uma observação sobre atos correlatos (por exemplo, revogações). A fonte publica o mesmo conteúdo em CSV e em XLSX; o lake converte só o CSV.

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset anp/autorizacoes-gn
Órgão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Página oficial https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-autorizacoes-gas-natural
Licença Não informada especificamente para este conjunto; o rodapé do portal gov.br/anp declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15).
Periodicidade semestral, segundo os metadados da ANP (de 22/04/2025); a página oficial indica o arquivo atualizado em 20/10/2026
Cobertura 1998 a 2026
Unidade (uma linha) um ato administrativo (autorização ou despacho) sobre uma instalação de gás natural
Granularidade espacial: instalação (gasoduto, trecho e nome); sem coordenadas, às vezes com o município no texto do trecho; temporal: data da outorga e data da publicação no D.O.U. (dd/mm/aaaa)
Formato bruto CSV com separador , e UTF-8, com cabeçalho e campos de texto entre aspas (alguns com quebras de linha); a ANP publica também um .xlsx
Estado no lake convertido
Partições —
Chave —
Colunas 14
Unidades de medida Extensao: km; Diametro: polegadas; Capacidade: milhões de m³ por dia (Mm³/dia)
Dados pessoais Empresa (razão social de pessoa jurídica)
Eras 1998: ato mais antigo: outorga de 23/12/1998 (autorização de operação provisória do Gasoduto Guamaré-Pecém, da Petrobras); o arquivo vai até outorgas de setembro de 2026
Revisado em 2026-11-15
Versão do fetcher 2.10.0

Origem e coleta

  • O fetcher baixa https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/autorizacoes-gas-natural/autorizacoes-construcao-operacao-gas-natural.csv e a versão .xlsx do mesmo conteúdo; o lake converte só o CSV (a versão .xlsx fica no bruto). A página oficial indica ambos atualizados em 20/10/2026.
  • O CSV lido em 2026-11-15 tem 313.251 bytes e 981 linhas de dados; o .xlsx, 128.206 bytes. No bruto, os nomes são [email protected] e [email protected], em que o sufixo é a data de modificação informada pela fonte ou, se o servidor não informa, a data do download.
  • Metadados em PDF (de 22/04/2025): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/autorizacoes-gas-natural/metadados-autorizacoes-gas-natural.pdf; fonte: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM/ANP); escopo nacional; codificação UTF-8.

Conteúdo

  • 981 atos de 71 grafias de empresa (68 em maiúsculas distintas). As maiores são a Transportadora Associada de Gás (TAG, em nove grafias, 366 linhas somadas), o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste (240) e a TBG (73), além da Petrobras (60).
  • Tipos. TipoDaAutorizacao: 502 Operação, 259 Construção e variações como Operação (Renovação) (64), Operação (Pré-Operação) (40) e Operação (Provisória) (33); TipoDoAto: 959 autorizações e 22 despachos.
  • Datas. DataDaOutorga vai de 23/12/1998 a 11/09/2026 e DataDePublicacaoDOU de 24/12/1998 a 14/09/2026; o ano com mais atos é 2022 (111), seguido de 2010 (101) e 2009 (88).
  • Características. Extensao vem preenchida em 363 linhas, Diametro em 365 e Capacidade em 651 (as demais ficam vazias porque se aplicam só a gasodutos e a algumas instalações).

Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):

Ano Arquivos (colunas)
— autorizacoes-gn-csv (14)

Variáveis

As descrições vêm do documento de metadados da ANP (22/04/2025). Os nomes das colunas do lake são os do cabeçalho do CSV. A fonte traz os números como texto com casa decimal (57.0, 213.0) e todas as colunas ficam como texto no lake.

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período
Empresa Empresa texto Razão social da empresa autorizada; a grafia varia (por exemplo, a TAG aparece com nove formas) — —
TipoDaAutorizacao TipoDaAutorizacao texto Tipo da autorização: em geral Autorização de Construção ou de Operação, com variações (17 valores: Operação, Construção, Operação (Renovação), Operação (Pré-Operação), Revogação e outros) — —
TipoDeInstalacao TipoDeInstalacao texto Tipo da instalação alvo da autorização (por exemplo, Gasoduto de Transporte, Linha Tronco, Ramais, Pontos de Entrega, Estações de Regulagem de Pressão, Áreas de recebimento/lançamento de PIG); 130 valores distintos na amostra, muitos descritivos — —
NomeDaInstalacao NomeDaInstalacao texto Nome da instalação alvo da autorização; em parte das linhas é texto descritivo longo — —
Gasoduto Gasoduto texto Quando aplicável, indica o gasoduto principal ao qual se refere a instalação autorizada — —
Trecho Trecho texto Quando aplicável, indica o trecho do gasoduto principal ao qual se refere a instalação autorizada — —
Extensao Extensao texto Quando aplicável, extensão do trecho ou do gasoduto principal ao qual se refere a instalação autorizada, em quilômetros (km); texto com ponto decimal (213.0) — —
Diametro Diametro texto Quando aplicável, diâmetro nominal do trecho ou do gasoduto principal, em polegadas (pol); texto com número inteiro — —
Capacidade Capacidade texto Capacidade máxima projetada para a instalação, em milhões de metros cúbicos por dia (Mm³/dia); texto com ponto decimal (4.67) — —
TipoDoAto TipoDoAto texto Tipo do ato administrativo Autorização = 959 linhas; Despacho = 22 linhas —
NumeroDoAto NumeroDoAto texto Numeração sequencial do ato administrativo; a numeração reinicia a cada ano. Texto com um decimal (151.0) — —
DataDaOutorga DataDaOutorga texto Data da assinatura do ato administrativo, no formato dd/mm/aaaa — —
DataDePublicacaoDOU DataDePublicacaoDOU texto Data de publicação do ato administrativo no Diário Oficial da União (D.O.U.), no formato dd/mm/aaaa — —
Observacao Observacao texto Campo livre de observação; normalmente descreve atos administrativos correlatos (por exemplo, Revoga a Aut. 402, 29/11/2004) — —

No lake

  • Dataset anp/autorizacoes-gn, sem partições: um Parquet, autorizacoes-gn-csv.parquet, com as 14 colunas do CSV, todas como texto.
  • O arquivo .xlsx da mesma página (mesmo conteúdo) não gera Parquet; o lake guarda só a versão CSV.

Cuidados de uso

  • Cada linha é um ato, não uma instalação. A mesma instalação aparece em várias linhas (construção, operação, renovação, ampliação, revogação); para saber o que está em vigor é preciso ler TipoDaAutorizacao e a Observacao, que cita revogações em texto livre (por exemplo, Revoga a Aut. 321 de 30/05/2022).
  • Não é só autorização. TipoDaAutorizacao inclui Revogação (7 linhas), Revogação de Autorização de Operação (5), Revogação de Autorização de Construção (4) e Reclassificação (3).
  • NumeroDoAto não é único. A numeração reinicia a cada ano e um mesmo ato aparece em várias linhas (uma por instalação); combine o número com o ano da outorga e a empresa.
  • Nomes de empresa inconsistentes. A TAG aparece em nove grafias, algumas com nota (( Incorporou Transportadora Capixaba de Gás S.A – TCG )); normalize antes de agrupar.
  • Texto livre em NomeDaInstalacao, TipoDeInstalacao e Trecho. Há 130 tipos de instalação distintos, descrições com typos (Aautorizada a operar ...) e três linhas sem NomeDaInstalacao.
  • Colunas numéricas são texto. Extensao, Diametro, Capacidade e NumeroDoAto têm formato 213.0; converta com try_cast. As datas são texto dd/mm/aaaa, todas válidas na amostra.
  • Dados pessoais. Só há razões sociais de empresas autorizadas.

Exemplos

Número de atos por ano de outorga e tipo de ato, nos últimos anos:

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT year(strptime(DataDaOutorga, '%d/%m/%Y')) AS ano, TipoDoAto, count(*) AS atos
    FROM read_parquet('lake/anp/autorizacoes-gn/*.parquet')
    WHERE year(strptime(DataDaOutorga, '%d/%m/%Y')) >= 2022
    GROUP BY ALL
    ORDER BY ano, TipoDoAto
""").show()

Referências

  • Página oficial: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-autorizacoes-gas-natural
  • Metadados (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/autorizacoes-gas-natural/metadados-autorizacoes-gas-natural.pdf