Autorizações de construção e operação de instalações de gás natural¶
Resumo¶
Relação das autorizações que a ANP concedeu para construção e operação de instalações de transporte e movimentação de gás natural, segregadas por empresa, tipo de instalação, tipo de autorização (construção ou operação) e características, como extensão, diâmetro e capacidade. Cada linha é um ato administrativo (autorização ou despacho) com seu número, a data da outorga e a publicação no Diário Oficial da União, e uma observação sobre atos correlatos (por exemplo, revogações). A fonte publica o mesmo conteúdo em CSV e em XLSX; o lake converte só o CSV.
Ficha técnica¶
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dataset | anp/autorizacoes-gn |
| Órgão | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| Página oficial | https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-autorizacoes-gas-natural |
| Licença | Não informada especificamente para este conjunto; o rodapé do portal gov.br/anp declara que todo o conteúdo do site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (conferido em 2026-11-15). |
| Periodicidade | semestral, segundo os metadados da ANP (de 22/04/2025); a página oficial indica o arquivo atualizado em 20/10/2026 |
| Cobertura | 1998 a 2026 |
| Unidade (uma linha) | um ato administrativo (autorização ou despacho) sobre uma instalação de gás natural |
| Granularidade | espacial: instalação (gasoduto, trecho e nome); sem coordenadas, às vezes com o município no texto do trecho; temporal: data da outorga e data da publicação no D.O.U. (dd/mm/aaaa) |
| Formato bruto | CSV com separador , e UTF-8, com cabeçalho e campos de texto entre aspas (alguns com quebras de linha); a ANP publica também um .xlsx |
| Estado no lake | convertido |
| Partições | — |
| Chave | — |
| Colunas | 14 |
| Unidades de medida | Extensao: km; Diametro: polegadas; Capacidade: milhões de m³ por dia (Mm³/dia) |
| Dados pessoais | Empresa (razão social de pessoa jurídica) |
| Eras | 1998: ato mais antigo: outorga de 23/12/1998 (autorização de operação provisória do Gasoduto Guamaré-Pecém, da Petrobras); o arquivo vai até outorgas de setembro de 2026 |
| Revisado em | 2026-11-15 |
| Versão do fetcher | 2.10.0 |
Origem e coleta¶
- O fetcher baixa
https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/autorizacoes-gas-natural/autorizacoes-construcao-operacao-gas-natural.csve a versão.xlsxdo mesmo conteúdo; o lake converte só o CSV (a versão.xlsxfica no bruto). A página oficial indica ambos atualizados em 20/10/2026. - O CSV lido em 2026-11-15 tem 313.251 bytes e 981 linhas de dados; o
.xlsx, 128.206 bytes. No bruto, os nomes são[email protected]e[email protected], em que o sufixo é a data de modificação informada pela fonte ou, se o servidor não informa, a data do download. - Metadados em PDF (de 22/04/2025): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/autorizacoes-gas-natural/metadados-autorizacoes-gas-natural.pdf; fonte: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM/ANP); escopo nacional; codificação UTF-8.
Conteúdo¶
- 981 atos de 71 grafias de empresa (68 em maiúsculas distintas). As maiores são a Transportadora Associada de Gás (TAG, em nove grafias, 366 linhas somadas), o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste (240) e a TBG (73), além da Petrobras (60).
- Tipos.
TipoDaAutorizacao: 502Operação, 259Construçãoe variações comoOperação (Renovação)(64),Operação (Pré-Operação)(40) eOperação (Provisória)(33);TipoDoAto: 959 autorizações e 22 despachos. - Datas.
DataDaOutorgavai de 23/12/1998 a 11/09/2026 eDataDePublicacaoDOUde 24/12/1998 a 14/09/2026; o ano com mais atos é 2022 (111), seguido de 2010 (101) e 2009 (88). - Características.
Extensaovem preenchida em 363 linhas,Diametroem 365 eCapacidadeem 651 (as demais ficam vazias porque se aplicam só a gasodutos e a algumas instalações).
Arquivos do lake por ano (conferido em amostra convertida pelo conversor atual, 2026-11-15):
| Ano | Arquivos (colunas) |
|---|---|
| — | autorizacoes-gn-csv (14) |
Variáveis¶
As descrições vêm do documento de metadados da ANP (22/04/2025). Os nomes das colunas do lake são os do cabeçalho do CSV. A fonte traz os números como texto com casa decimal (57.0, 213.0) e todas as colunas ficam como texto no lake.
| Coluna no lake | Na fonte | Tipo | Descrição | Unidade / códigos | Período |
|---|---|---|---|---|---|
Empresa |
Empresa |
texto | Razão social da empresa autorizada; a grafia varia (por exemplo, a TAG aparece com nove formas) | — | — |
TipoDaAutorizacao |
TipoDaAutorizacao |
texto | Tipo da autorização: em geral Autorização de Construção ou de Operação, com variações (17 valores: Operação, Construção, Operação (Renovação), Operação (Pré-Operação), Revogação e outros) |
— | — |
TipoDeInstalacao |
TipoDeInstalacao |
texto | Tipo da instalação alvo da autorização (por exemplo, Gasoduto de Transporte, Linha Tronco, Ramais, Pontos de Entrega, Estações de Regulagem de Pressão, Áreas de recebimento/lançamento de PIG); 130 valores distintos na amostra, muitos descritivos | — | — |
NomeDaInstalacao |
NomeDaInstalacao |
texto | Nome da instalação alvo da autorização; em parte das linhas é texto descritivo longo | — | — |
Gasoduto |
Gasoduto |
texto | Quando aplicável, indica o gasoduto principal ao qual se refere a instalação autorizada | — | — |
Trecho |
Trecho |
texto | Quando aplicável, indica o trecho do gasoduto principal ao qual se refere a instalação autorizada | — | — |
Extensao |
Extensao |
texto | Quando aplicável, extensão do trecho ou do gasoduto principal ao qual se refere a instalação autorizada, em quilômetros (km); texto com ponto decimal (213.0) |
— | — |
Diametro |
Diametro |
texto | Quando aplicável, diâmetro nominal do trecho ou do gasoduto principal, em polegadas (pol); texto com número inteiro | — | — |
Capacidade |
Capacidade |
texto | Capacidade máxima projetada para a instalação, em milhões de metros cúbicos por dia (Mm³/dia); texto com ponto decimal (4.67) |
— | — |
TipoDoAto |
TipoDoAto |
texto | Tipo do ato administrativo | Autorização = 959 linhas; Despacho = 22 linhas | — |
NumeroDoAto |
NumeroDoAto |
texto | Numeração sequencial do ato administrativo; a numeração reinicia a cada ano. Texto com um decimal (151.0) |
— | — |
DataDaOutorga |
DataDaOutorga |
texto | Data da assinatura do ato administrativo, no formato dd/mm/aaaa |
— | — |
DataDePublicacaoDOU |
DataDePublicacaoDOU |
texto | Data de publicação do ato administrativo no Diário Oficial da União (D.O.U.), no formato dd/mm/aaaa |
— | — |
Observacao |
Observacao |
texto | Campo livre de observação; normalmente descreve atos administrativos correlatos (por exemplo, Revoga a Aut. 402, 29/11/2004) |
— | — |
No lake¶
- Dataset
anp/autorizacoes-gn, sem partições: um Parquet,autorizacoes-gn-csv.parquet, com as 14 colunas do CSV, todas como texto. - O arquivo
.xlsxda mesma página (mesmo conteúdo) não gera Parquet; o lake guarda só a versão CSV.
Cuidados de uso¶
- Cada linha é um ato, não uma instalação. A mesma instalação aparece em várias linhas (construção, operação, renovação, ampliação, revogação); para saber o que está em vigor é preciso ler
TipoDaAutorizacaoe aObservacao, que cita revogações em texto livre (por exemplo,Revoga a Aut. 321 de 30/05/2022). - Não é só autorização.
TipoDaAutorizacaoincluiRevogação(7 linhas),Revogação de Autorização de Operação(5),Revogação de Autorização de Construção(4) eReclassificação(3). NumeroDoAtonão é único. A numeração reinicia a cada ano e um mesmo ato aparece em várias linhas (uma por instalação); combine o número com o ano da outorga e a empresa.- Nomes de empresa inconsistentes. A TAG aparece em nove grafias, algumas com nota (
( Incorporou Transportadora Capixaba de Gás S.A – TCG )); normalize antes de agrupar. - Texto livre em
NomeDaInstalacao,TipoDeInstalacaoeTrecho. Há 130 tipos de instalação distintos, descrições com typos (Aautorizada a operar ...) e três linhas semNomeDaInstalacao. - Colunas numéricas são texto.
Extensao,Diametro,CapacidadeeNumeroDoAtotêm formato213.0; converta comtry_cast. As datas são textodd/mm/aaaa, todas válidas na amostra. - Dados pessoais. Só há razões sociais de empresas autorizadas.
Exemplos¶
Número de atos por ano de outorga e tipo de ato, nos últimos anos:
import duckdb
duckdb.sql("""
SELECT year(strptime(DataDaOutorga, '%d/%m/%Y')) AS ano, TipoDoAto, count(*) AS atos
FROM read_parquet('lake/anp/autorizacoes-gn/*.parquet')
WHERE year(strptime(DataDaOutorga, '%d/%m/%Y')) >= 2022
GROUP BY ALL
ORDER BY ano, TipoDoAto
""").show()
Referências¶
- Página oficial: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/dados-abertos-autorizacoes-gas-natural
- Metadados (PDF): https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/arquivos/autorizacoes-gas-natural/metadados-autorizacoes-gas-natural.pdf