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Grupos de habilitação

Resumo

Grupos de habilitações exigidas em conjunto: um procedimento ligado a um grupo exige do estabelecimento todas as habilitações do grupo (por exemplo, 0801 e 0803).

Ficha técnica

Campo Valor
Dataset sigtap/tb_grupo_habilitacao
Órgão Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Ministério da Saúde
Página oficial http://sigtap.datasus.gov.br/
Licença Sem licença declarada pela fonte; dados públicos pela Lei 12.527/2011 (LAI) e Decreto 8.777/2016 (política de dados abertos).
Periodicidade mensal (uma tabela por competência; o DATASUS pode regerar uma competência depois de publicada)
Cobertura 2008-01 a em-curso
Unidade (uma linha) um grupo de habilitações vigente na competência
Granularidade espacial: nacional (sem recorte geográfico); temporal: competência mensal
Formato bruto ZIP mensal com arquivos TXT de largura fixa, ISO-8859-1, sem separador, um arquivo por tabela; o layout vem em arquivos de texto no próprio ZIP
Estado no lake convertido
Partições ano
Chave competencia, nu_grupo_habilitacao
Colunas 7
Unidades de medida versao: AAMMDDHHMM (identificador da publicação, sem unidade)
Dados pessoais nenhum
Eras nenhuma
Revisado em 2026-11-15
Versão do fetcher 0.4.0

Origem e coleta

  • O fetcher baixa, por FTP, o ZIP de cada competência do SIGTAP em ftp2.datasus.gov.br, pasta /pub/sistemas/tup/downloads. O nome na fonte é TabelaUnificada_AAAAMM.zip ou, quando o DATASUS regera a tabela, TabelaUnificada_AAAAMM_vAAMMDDHHMM.zip; o sufixo é a data e a hora da geração.
  • No bruto, o arquivo fica em tabelas/ com o carimbo de data da versão baixada ([email protected]).
  • Este dataset vem do membro tb_grupo_habilitacao.txt do ZIP (dados, uma linha por registro, largura fixa) e do layout tb_grupo_habilitacao_layout.txt, que dá nome, tamanho e posição de cada coluna. O ZIP traz ainda o layout reunido de todas as tabelas (layout.txt), a planilha 'DATASUS - Tabela de Procedimentos - Lay-out.xls' (dicionário oficial) e o LEIA_ME.TXT (histórico das mudanças da estrutura). O fetcher guarda o ZIP inteiro; o conversor lê só os membros tb_*.txt e rl_*.txt e os layouts.
  • Conferido em 2026-11-15 pelo tamanho dos membros dos 227 ZIPs publicados (2008-01 a 2026-11, uma competência por mês, sem lacunas), tb_grupo_habilitacao.txt existe e tem conteúdo em todos.

Conteúdo

  • Unidade de análise: um grupo de habilitações vigente na competência.
  • Linhas por competência: 10 em 2008-01, 31 em 2026-11; entre as 227 competências convertidas para esta página, de 10 a 31. Cada competência traz a tabela inteira, não só o que mudou.
  • Em 2026-11 são 31 grupos (10 em 2008-01). O grupo foi criado em 2008-03 porque a habilitação do procedimento pode exigir várias habilitações em conjunto, e não só uma (LEIA_ME).
  • Esta tabela não traz dt_competencia.

Variáveis

As descrições seguem a planilha oficial de layout do ZIP ('DATASUS - Tabela de Procedimentos - Lay-out.xls'), conferidas contra os valores observados em 2026-11. Onde os dados diferem da planilha, isso está dito na coluna 'Unidade / códigos'.

Coluna no lake Na fonte Tipo Descrição Unidade / códigos Período
nu_grupo_habilitacao NU_GRUPO_HABILITACAO texto Número do grupo de habilitação (4 dígitos) — todo
no_grupo_habilitacao NO_GRUPO_HABILITACAO texto Nome curto do grupo (até 20 caracteres), normalmente as habilitações que o compõem, como 0801 e 0803 — todo
ds_grupo_habilitacao DS_GRUPO_HABILITACAO texto Descrição longa do grupo (até 250 caracteres) — todo
versao — (nome do ZIP) inteiro Versão da publicação: sufixo _v do nome do ZIP, no formato AAMMDDHHMM (data e hora em que o DATASUS gerou o arquivo); 0 quando o nome do ZIP não traz sufixo (competências de 2008-01 a 2009-04) AAMMDDHHMM; 0 = sem sufixo todo
competencia — (conversor) texto Competência (AAAAMM) do ZIP de que a linha veio; igual a ano e mes juntos AAAAMM todo
mes — (conversor) texto Mês da competência (MM, texto de 2 dígitos), gravado pelo conversor; com ano (a partição) dá a competência 01 a 12 todo
_origem — (conversor) texto Chave do ZIP de origem da linha: o nome do ZIP sem a extensão e sem o carimbo @AAAAMMDD (por exemplo TabelaUnificada_202610_v2610271043), gravada pelo conversor texto todo

No lake

  • Dataset sigtap/tb_grupo_habilitacao, particionado por ano (inteiro); um arquivo Parquet por ano, ano=AAAA/<tabela>.parquet, com as linhas de todas as competências do ano. A competência de cada linha está em competencia (AAAAMM) e em mes (texto de 2 dígitos, 05).
  • O conversor lê cada linha de largura fixa com o layout do próprio ZIP, aparando espaços nas pontas; campo em branco vira nulo e texto é decodificado de ISO-8859-1 para UTF-8.
  • Colunas numéricas viram inteiros ou decimais conforme o layout; valor que não converte vira nulo. Os valores 9999 que a fonte usa como 'não se aplica' ficam como estão.
  • Linhas totalmente em branco são ignoradas. Se um ZIP traz mais de uma versão da mesma competência, só a de maior sufixo _v é convertida.
  • As colunas versao (sufixo _v do ZIP), competencia (AAAAMM, igual a ano e mes juntos), mes e _origem são acrescentadas pelo conversor.
  • O layout desta tabela não tem DT_COMPETENCIA; a competência só consta da coluna competencia (e de ano e mes).

Cuidados de uso

  • Cada competência é uma fotografia completa, não um incremento. Sem filtrar competencia, o mesmo registro aparece uma vez por competência (esta tabela soma 4.960 linhas nas 227 competências convertidas, contra 31 em 2026-11). Filtre uma competência ou compare competências explicitamente.
  • Há registros de teste na fonte: em 2026-11 os grupos 0174 e 0175 se chamam 'Teste' e o 0176 tem nome e descrição 'h'. Não use a descrição como texto de apresentação sem revisar.
  • Junte sempre pela mesma competência. Códigos, nomes e valores mudam de uma competência para outra; unir tabelas de competências diferentes dá resultados que nunca existiram no SIGTAP.

Exemplos

Grupos de habilitação da competência mais recente e quantos procedimentos usam cada um.

import duckdb

duckdb.sql("""
    SELECT g.nu_grupo_habilitacao, g.no_grupo_habilitacao, count(DISTINCT x.co_procedimento) AS procedimentos
    FROM read_parquet('lake/sigtap/tb_grupo_habilitacao/**/*.parquet', hive_partitioning = true, union_by_name = true) g
    LEFT JOIN read_parquet('lake/sigtap/rl_procedimento_habilitacao/**/*.parquet', hive_partitioning = true, union_by_name = true) x
      ON x.competencia = g.competencia AND x.nu_grupo_habilitacao = g.nu_grupo_habilitacao
    WHERE g.competencia = '202611'
    GROUP BY 1, 2
    ORDER BY 3 DESC
""").show()

Referências

  • SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS): http://sigtap.datasus.gov.br/
  • Arquivos de exportação do SIGTAP (FTP do DATASUS): ftp://ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads/
  • Dentro de cada ZIP: a planilha 'DATASUS - Tabela de Procedimentos - Lay-out.xls' e o LEIA_ME.TXT.
  • Notas técnicas da CGSI/DATASUS sobre cada competência: ftp://ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads/notastecnicas/