SIGTAP — Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (sigtap)
O sigtap-fetcher coleta a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, o SIGTAP, publicada pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde. A tabela é a lista oficial do que o SUS pode pagar ou registrar, com código, nome, valores, regras de uso e vínculos com habilitações, CIDs, ocupações e instrumentos de registro. O fetcher converte cada tabela do ZIP mensal para o lake em Parquet particionado por ano da competência: um arquivo por tabela e ano (ano=AAAA/<tabela>.parquet), com as competências do ano distinguidas pela coluna mes.
O SIGTAP tem 41 datasets, um por tabela do ZIP: as tabelas tb_* descrevem entidades (procedimento, CID, habilitação...) e as rl_* relacionam procedimentos a essas entidades. As descrições vêm da planilha oficial de layout que o próprio ZIP traz; onde ela não cobre a tabela, a página diz que a descrição é inferida.
Classificação dos procedimentos
| Dataset |
O que é |
Linhas em 2026-11 |
Desde |
Página |
tb_forma_organizacao |
Formas de organização (nível 3 da classificação) |
424 |
2008-01 |
tb_forma_organizacao |
tb_grupo |
Grupos de procedimentos (nível 1 da classificação) |
9 |
2008-01 |
tb_grupo |
tb_sub_grupo |
Subgrupos de procedimentos (nível 2 da classificação) |
71 |
2008-01 |
tb_sub_grupo |
Procedimentos
| Dataset |
O que é |
Linhas em 2026-11 |
Desde |
Página |
tb_descricao |
Texto descritivo (até 4.000 caracteres) de cada procedimento: o que ele consiste, em que condições se aplica e orientações de registro. |
4.380 |
2009-10 |
tb_descricao |
tb_descricao_detalhe |
Texto longo (até 4.000 caracteres) que explica cada atributo de detalhe de tb_detalhe. |
61 |
2010-09 |
tb_descricao_detalhe |
tb_detalhe |
Atributos de detalhe que se aplicam a procedimentos, como 'inclui valor da anestesia' ou 'admite longa permanência'. |
69 |
2008-01 |
tb_detalhe |
tb_financiamento |
Tipos de financiamento dos procedimentos (atenção básica, média e alta complexidade, FAEC, vigilância em saúde e outros). |
7 |
2008-01 |
tb_financiamento |
tb_modalidade |
Modalidades de atendimento em que um procedimento pode ser feito (ambulatorial, hospitalar, hospital-dia, atenção domiciliar). |
4 |
2008-01 |
tb_modalidade |
tb_procedimento |
Procedimentos, medicamentos e OPM, com valores, limites e financiamento |
5.068 |
2008-01 |
tb_procedimento |
tb_registro |
Instrumentos de registro dos procedimentos: o tipo de documento em que o procedimento é informado ao SUS (BPA, APAC, AIH, RAAS e outros). |
10 |
2008-01 |
tb_registro |
tb_regra_condicionada |
Regras condicionadas de registro e pagamento de procedimentos: condições (por CID, por registro, por habilitação) que a regra impõe, com nome e texto de descrição. |
15 |
2012-11 |
tb_regra_condicionada |
tb_rubrica |
Rubricas de financiamento: o subtipo do financiamento, usado nos procedimentos de financiamento FAEC. |
46 |
2008-01 |
tb_rubrica |
tb_sia_sih |
Tabela de procedimentos dos sistemas legados SIA (ambulatorial) e SIH (hospitalar) anteriores à Tabela Unificada, que deram origem aos procedimentos atuais. |
8.383 |
2008-01 |
tb_sia_sih |
tb_tipo_leito |
Classificação dos leitos hospitalares em que os procedimentos podem ser executados (cirúrgico, clínico, UTI e outros). |
41 |
2008-01 |
tb_tipo_leito |
Atributos clínicos e de habilitação
| Dataset |
O que é |
Linhas em 2026-11 |
Desde |
Página |
tb_cid |
Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como usada pelo SIGTAP, com o tipo de agravo, o sexo de aplicação e, para câncer, se o código admite estadiamento. |
14.246 |
2008-01 |
tb_cid |
tb_grupo_habilitacao |
Grupos de habilitações exigidas em conjunto: um procedimento ligado a um grupo exige do estabelecimento todas as habilitações do grupo (por exemplo, 0801 e 0803). |
31 |
2008-01 |
tb_grupo_habilitacao |
tb_habilitacao |
Habilitações do CNES que um estabelecimento precisa ter para executar ou receber incremento em um procedimento. |
376 |
2008-01 |
tb_habilitacao |
tb_ocupacao |
Ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-2002) usadas pelo SIGTAP para indicar os profissionais que podem executar um procedimento. |
2.719 |
2008-01 |
tb_ocupacao |
tb_servico |
Serviços especializados do CNES que um estabelecimento precisa ter para executar um procedimento. |
75 |
2008-01 |
tb_servico |
tb_servico_classificacao |
Classificações de cada serviço especializado: o detalhamento do serviço (por exemplo, um tipo de atenção dentro do serviço). |
436 |
2008-01 |
tb_servico_classificacao |
Rede, RENASES e TUSS
| Dataset |
O que é |
Linhas em 2026-11 |
Desde |
Página |
tb_componente_rede |
Componentes das redes de atenção à saúde (por exemplo, 'Pré-natal', 'Sala de estabilização'), a que os procedimentos podem ser associados. |
20 |
2014-04 |
tb_componente_rede |
tb_rede_atencao |
Redes temáticas de atenção à saúde (Rede Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial e outras) a que os componentes de rede pertencem. |
5 |
2014-04 |
tb_rede_atencao |
tb_renases |
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES): lista das ações e serviços de saúde que o SUS oferece, a que os procedimentos são associados. |
201 |
2014-04 |
tb_renases |
tb_tuss |
Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), a terminologia de procedimentos da saúde suplementar, que o SIGTAP traz para permitir a correspondência com os procedimentos do SUS. |
5.766 |
2014-04 |
tb_tuss |
Relações entre procedimentos e atributos
| Dataset |
O que é |
Linhas em 2026-11 |
Desde |
Página |
rl_excecao_compatibilidade |
Exceções às relações de compatibilidade: um procedimento de restrição que nega a compatibilidade entre um principal e um compatível. |
5 |
2008-01 |
rl_excecao_compatibilidade |
rl_procedimento_cid |
Liga cada procedimento aos CIDs com que ele pode ser solicitado, e indica se o CID pode ser o diagnóstico principal. |
82.494 |
2008-01 |
rl_procedimento_cid |
rl_procedimento_comp_rede |
Liga cada procedimento aos componentes de rede de atenção à saúde a que ele pertence. |
4 |
2015-08 |
rl_procedimento_comp_rede |
rl_procedimento_compativel |
Pares de procedimentos que podem ou não ser registrados juntos (compatibilidade, incompatibilidade, concomitância), com a quantidade permitida. |
12.765 |
2008-01 |
rl_procedimento_compativel |
rl_procedimento_detalhe |
Liga cada procedimento aos atributos de detalhe (tb_detalhe) que se aplicam a ele. |
10.750 |
2008-01 |
rl_procedimento_detalhe |
rl_procedimento_habilitacao |
Liga cada procedimento às habilitações do CNES exigidas do estabelecimento, isoladamente ou em grupo. |
11.635 |
2008-01 |
rl_procedimento_habilitacao |
rl_procedimento_incremento |
Percentuais de incremento sobre os valores hospitalar, ambulatorial e profissional que um procedimento recebe quando o estabelecimento tem uma habilitação. |
2.710 |
2008-01 |
rl_procedimento_incremento |
rl_procedimento_leito |
Liga cada procedimento hospitalar aos tipos de leito em que ele pode ser feito. |
4.124 |
2008-01 |
rl_procedimento_leito |
rl_procedimento_modalidade |
Liga cada procedimento às modalidades de atendimento em que ele pode ser feito. |
8.131 |
2008-01 |
rl_procedimento_modalidade |
rl_procedimento_ocupacao |
Liga cada procedimento às ocupações da CBO autorizadas a executá-lo. |
195.396 |
2008-01 |
rl_procedimento_ocupacao |
rl_procedimento_origem |
Liga um procedimento novo ao procedimento da Tabela Unificada de que ele foi derivado (por exemplo, quando um procedimento é desdobrado em vários). |
4 |
2008-03 |
rl_procedimento_origem |
rl_procedimento_registro |
Liga cada procedimento aos instrumentos de registro em que ele pode ser informado (BPA, AIH, APAC, RAAS, e-SUS APS). |
7.838 |
2008-01 |
rl_procedimento_registro |
rl_procedimento_regra_cond |
Liga cada procedimento às regras condicionadas (tb_regra_condicionada) que se aplicam a ele. |
3.909 |
2012-11 |
rl_procedimento_regra_cond |
rl_procedimento_renases |
Liga cada procedimento aos itens da RENASES (tb_renases) a que ele corresponde. |
5.455 |
2014-04 |
rl_procedimento_renases |
rl_procedimento_servico |
Liga cada procedimento aos serviços especializados (e à classificação dentro do serviço) exigidos do estabelecimento. |
4.163 |
2008-01 |
rl_procedimento_servico |
rl_procedimento_sia_sih |
Liga cada procedimento da Tabela Unificada aos procedimentos antigos do SIA ou do SIH de que ele se originou. |
5.380 |
2008-01 |
rl_procedimento_sia_sih |
rl_procedimento_tuss |
Relação que ligaria cada procedimento do SIGTAP aos códigos da TUSS. Nas competências conferidas, o arquivo tem zero bytes. |
0 (vazia na fonte) |
2014-04 |
rl_procedimento_tuss |
Como o SIGTAP publica
- A fonte publica um ZIP por competência (mês), de 2008-01 a 2026-11 (227 ZIPs conferidos em 2026-11-15, sem lacunas), no FTP do DATASUS. O nome é
TabelaUnificada_AAAAMM.zip ou TabelaUnificada_AAAAMM_vAAMMDDHHMM.zip; o sufixo _v existe desde 2009-05 e marca a data e a hora em que o DATASUS gerou o arquivo.
- Cada ZIP é uma fotografia completa de todas as tabelas na competência. Não há incrementos: a tabela de uma competência substitui a anterior, e o histórico de valores só existe porque o fetcher guarda um ZIP por competência.
- Os dados são arquivos de texto de largura fixa em ISO-8859-1, sem separador; cada tabela tem um arquivo
<tabela>.txt e um <tabela>_layout.txt com nome, tamanho e posição das colunas.
- Dentro do ZIP há também o
layout.txt (todos os layouts), uma planilha de layout com a descrição das colunas e o LEIA_ME.TXT, que registra, de 2007 a 2008, as mudanças de estrutura da exportação.
- As notas técnicas mensais da CGSI/DATASUS, que explicam as mudanças de conteúdo de cada competência (novos procedimentos, valores, regras), ficam em
notastecnicas/ no mesmo FTP.
- A fonte não traz licença; a base legal é a de dados públicos (Lei 12.527/2011, LAI, e Decreto 8.777/2016).
- O fetcher guarda cada ZIP com o carimbo de data da versão baixada. Se o DATASUS regera uma competência, o conversor usa só a versão de maior sufixo
_v.
Como as tabelas se relacionam
- O código do procedimento tem 10 dígitos: os dois primeiros são o grupo (
tb_grupo), os quatro primeiros o grupo e o subgrupo (tb_sub_grupo) e os seis primeiros o grupo, o subgrupo e a forma de organização (tb_forma_organizacao). Conferido em 2026-11: todos os procedimentos de tb_procedimento têm subgrupo e forma de organização cadastrados.
- As tabelas
rl_procedimento_* ligam co_procedimento a uma entidade (CID, ocupação, habilitação, instrumento de registro, modalidade, leito, serviço, detalhe, regra condicionada, componente de rede, RENASES, TUSS e procedimentos antigos do SIA e do SIH). Em 2026-11 nenhuma relação aponta para procedimento ou entidade inexistente.
- Os valores (
vl_sh, vl_sa, vl_sp) estão em tb_procedimento; os incrementos percentuais por habilitação estão em rl_procedimento_incremento.
- Toda junção deve usar a mesma
competencia nas duas tabelas.
Quebras que valem para mais de um dataset
| Desde |
Mudança |
Afeta |
| 2007-11 |
Idades mínima e máxima passam de anos para meses; DT_COMPETENCIA sai das tabelas tb_cid e tb_ocupacao; as relações de OPM migram para rl_procedimento_compativel |
tb_procedimento, tb_cid, tb_ocupacao, rl_procedimento_compativel |
| 2008-01 |
CO_RUBRICA muda de composição (dois dígitos de financiamento mais quatro de subtipo); TB_SIA_AIH passa a TB_SIA_SIH |
tb_procedimento, tb_rubrica, tb_sia_sih, rl_procedimento_sia_sih |
| 2009-05 |
Os nomes dos ZIPs passam a ter o sufixo _v de versão |
todos |
| 2012-09 |
tb_procedimento ganha QT_TEMPO_PERMANENCIA |
tb_procedimento |
| 2014-04; 2015-04 a 2015-08 |
As tabelas de rede de atenção, RENASES e TUSS e as relações correspondentes aparecem em 2014-04 (competência isolada) e voltam a ser publicadas a partir de 2015-04 (as relações, a partir de 2015-08) |
tb_rede_atencao, tb_componente_rede, tb_renases, tb_tuss, rl_procedimento_comp_rede, rl_procedimento_renases, rl_procedimento_tuss |
| 2025-06 |
VL_SH, VL_SA e VL_SP passam de 10 para 12 posições no arquivo; a escala não muda |
tb_procedimento |
As datas acima vêm do LEIA_ME.TXT (2007-2008) e dos layouts dos ZIPs (demais); cada página de dataset detalha as mudanças que lhe dizem respeito.