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SIGTAP — Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (sigtap)

O sigtap-fetcher coleta a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, o SIGTAP, publicada pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde. A tabela é a lista oficial do que o SUS pode pagar ou registrar, com código, nome, valores, regras de uso e vínculos com habilitações, CIDs, ocupações e instrumentos de registro. O fetcher converte cada tabela do ZIP mensal para o lake em Parquet particionado por ano da competência: um arquivo por tabela e ano (ano=AAAA/<tabela>.parquet), com as competências do ano distinguidas pela coluna mes.

O SIGTAP tem 41 datasets, um por tabela do ZIP: as tabelas tb_* descrevem entidades (procedimento, CID, habilitação...) e as rl_* relacionam procedimentos a essas entidades. As descrições vêm da planilha oficial de layout que o próprio ZIP traz; onde ela não cobre a tabela, a página diz que a descrição é inferida.

Classificação dos procedimentos

Dataset O que é Linhas em 2026-11 Desde Página
tb_forma_organizacao Formas de organização (nível 3 da classificação) 424 2008-01 tb_forma_organizacao
tb_grupo Grupos de procedimentos (nível 1 da classificação) 9 2008-01 tb_grupo
tb_sub_grupo Subgrupos de procedimentos (nível 2 da classificação) 71 2008-01 tb_sub_grupo

Procedimentos

Dataset O que é Linhas em 2026-11 Desde Página
tb_descricao Texto descritivo (até 4.000 caracteres) de cada procedimento: o que ele consiste, em que condições se aplica e orientações de registro. 4.380 2009-10 tb_descricao
tb_descricao_detalhe Texto longo (até 4.000 caracteres) que explica cada atributo de detalhe de tb_detalhe. 61 2010-09 tb_descricao_detalhe
tb_detalhe Atributos de detalhe que se aplicam a procedimentos, como 'inclui valor da anestesia' ou 'admite longa permanência'. 69 2008-01 tb_detalhe
tb_financiamento Tipos de financiamento dos procedimentos (atenção básica, média e alta complexidade, FAEC, vigilância em saúde e outros). 7 2008-01 tb_financiamento
tb_modalidade Modalidades de atendimento em que um procedimento pode ser feito (ambulatorial, hospitalar, hospital-dia, atenção domiciliar). 4 2008-01 tb_modalidade
tb_procedimento Procedimentos, medicamentos e OPM, com valores, limites e financiamento 5.068 2008-01 tb_procedimento
tb_registro Instrumentos de registro dos procedimentos: o tipo de documento em que o procedimento é informado ao SUS (BPA, APAC, AIH, RAAS e outros). 10 2008-01 tb_registro
tb_regra_condicionada Regras condicionadas de registro e pagamento de procedimentos: condições (por CID, por registro, por habilitação) que a regra impõe, com nome e texto de descrição. 15 2012-11 tb_regra_condicionada
tb_rubrica Rubricas de financiamento: o subtipo do financiamento, usado nos procedimentos de financiamento FAEC. 46 2008-01 tb_rubrica
tb_sia_sih Tabela de procedimentos dos sistemas legados SIA (ambulatorial) e SIH (hospitalar) anteriores à Tabela Unificada, que deram origem aos procedimentos atuais. 8.383 2008-01 tb_sia_sih
tb_tipo_leito Classificação dos leitos hospitalares em que os procedimentos podem ser executados (cirúrgico, clínico, UTI e outros). 41 2008-01 tb_tipo_leito

Atributos clínicos e de habilitação

Dataset O que é Linhas em 2026-11 Desde Página
tb_cid Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como usada pelo SIGTAP, com o tipo de agravo, o sexo de aplicação e, para câncer, se o código admite estadiamento. 14.246 2008-01 tb_cid
tb_grupo_habilitacao Grupos de habilitações exigidas em conjunto: um procedimento ligado a um grupo exige do estabelecimento todas as habilitações do grupo (por exemplo, 0801 e 0803). 31 2008-01 tb_grupo_habilitacao
tb_habilitacao Habilitações do CNES que um estabelecimento precisa ter para executar ou receber incremento em um procedimento. 376 2008-01 tb_habilitacao
tb_ocupacao Ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-2002) usadas pelo SIGTAP para indicar os profissionais que podem executar um procedimento. 2.719 2008-01 tb_ocupacao
tb_servico Serviços especializados do CNES que um estabelecimento precisa ter para executar um procedimento. 75 2008-01 tb_servico
tb_servico_classificacao Classificações de cada serviço especializado: o detalhamento do serviço (por exemplo, um tipo de atenção dentro do serviço). 436 2008-01 tb_servico_classificacao

Rede, RENASES e TUSS

Dataset O que é Linhas em 2026-11 Desde Página
tb_componente_rede Componentes das redes de atenção à saúde (por exemplo, 'Pré-natal', 'Sala de estabilização'), a que os procedimentos podem ser associados. 20 2014-04 tb_componente_rede
tb_rede_atencao Redes temáticas de atenção à saúde (Rede Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial e outras) a que os componentes de rede pertencem. 5 2014-04 tb_rede_atencao
tb_renases Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES): lista das ações e serviços de saúde que o SUS oferece, a que os procedimentos são associados. 201 2014-04 tb_renases
tb_tuss Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), a terminologia de procedimentos da saúde suplementar, que o SIGTAP traz para permitir a correspondência com os procedimentos do SUS. 5.766 2014-04 tb_tuss

Relações entre procedimentos e atributos

Dataset O que é Linhas em 2026-11 Desde Página
rl_excecao_compatibilidade Exceções às relações de compatibilidade: um procedimento de restrição que nega a compatibilidade entre um principal e um compatível. 5 2008-01 rl_excecao_compatibilidade
rl_procedimento_cid Liga cada procedimento aos CIDs com que ele pode ser solicitado, e indica se o CID pode ser o diagnóstico principal. 82.494 2008-01 rl_procedimento_cid
rl_procedimento_comp_rede Liga cada procedimento aos componentes de rede de atenção à saúde a que ele pertence. 4 2015-08 rl_procedimento_comp_rede
rl_procedimento_compativel Pares de procedimentos que podem ou não ser registrados juntos (compatibilidade, incompatibilidade, concomitância), com a quantidade permitida. 12.765 2008-01 rl_procedimento_compativel
rl_procedimento_detalhe Liga cada procedimento aos atributos de detalhe (tb_detalhe) que se aplicam a ele. 10.750 2008-01 rl_procedimento_detalhe
rl_procedimento_habilitacao Liga cada procedimento às habilitações do CNES exigidas do estabelecimento, isoladamente ou em grupo. 11.635 2008-01 rl_procedimento_habilitacao
rl_procedimento_incremento Percentuais de incremento sobre os valores hospitalar, ambulatorial e profissional que um procedimento recebe quando o estabelecimento tem uma habilitação. 2.710 2008-01 rl_procedimento_incremento
rl_procedimento_leito Liga cada procedimento hospitalar aos tipos de leito em que ele pode ser feito. 4.124 2008-01 rl_procedimento_leito
rl_procedimento_modalidade Liga cada procedimento às modalidades de atendimento em que ele pode ser feito. 8.131 2008-01 rl_procedimento_modalidade
rl_procedimento_ocupacao Liga cada procedimento às ocupações da CBO autorizadas a executá-lo. 195.396 2008-01 rl_procedimento_ocupacao
rl_procedimento_origem Liga um procedimento novo ao procedimento da Tabela Unificada de que ele foi derivado (por exemplo, quando um procedimento é desdobrado em vários). 4 2008-03 rl_procedimento_origem
rl_procedimento_registro Liga cada procedimento aos instrumentos de registro em que ele pode ser informado (BPA, AIH, APAC, RAAS, e-SUS APS). 7.838 2008-01 rl_procedimento_registro
rl_procedimento_regra_cond Liga cada procedimento às regras condicionadas (tb_regra_condicionada) que se aplicam a ele. 3.909 2012-11 rl_procedimento_regra_cond
rl_procedimento_renases Liga cada procedimento aos itens da RENASES (tb_renases) a que ele corresponde. 5.455 2014-04 rl_procedimento_renases
rl_procedimento_servico Liga cada procedimento aos serviços especializados (e à classificação dentro do serviço) exigidos do estabelecimento. 4.163 2008-01 rl_procedimento_servico
rl_procedimento_sia_sih Liga cada procedimento da Tabela Unificada aos procedimentos antigos do SIA ou do SIH de que ele se originou. 5.380 2008-01 rl_procedimento_sia_sih
rl_procedimento_tuss Relação que ligaria cada procedimento do SIGTAP aos códigos da TUSS. Nas competências conferidas, o arquivo tem zero bytes. 0 (vazia na fonte) 2014-04 rl_procedimento_tuss

Como o SIGTAP publica

  • A fonte publica um ZIP por competência (mês), de 2008-01 a 2026-11 (227 ZIPs conferidos em 2026-11-15, sem lacunas), no FTP do DATASUS. O nome é TabelaUnificada_AAAAMM.zip ou TabelaUnificada_AAAAMM_vAAMMDDHHMM.zip; o sufixo _v existe desde 2009-05 e marca a data e a hora em que o DATASUS gerou o arquivo.
  • Cada ZIP é uma fotografia completa de todas as tabelas na competência. Não há incrementos: a tabela de uma competência substitui a anterior, e o histórico de valores só existe porque o fetcher guarda um ZIP por competência.
  • Os dados são arquivos de texto de largura fixa em ISO-8859-1, sem separador; cada tabela tem um arquivo <tabela>.txt e um <tabela>_layout.txt com nome, tamanho e posição das colunas.
  • Dentro do ZIP há também o layout.txt (todos os layouts), uma planilha de layout com a descrição das colunas e o LEIA_ME.TXT, que registra, de 2007 a 2008, as mudanças de estrutura da exportação.
  • As notas técnicas mensais da CGSI/DATASUS, que explicam as mudanças de conteúdo de cada competência (novos procedimentos, valores, regras), ficam em notastecnicas/ no mesmo FTP.
  • A fonte não traz licença; a base legal é a de dados públicos (Lei 12.527/2011, LAI, e Decreto 8.777/2016).
  • O fetcher guarda cada ZIP com o carimbo de data da versão baixada. Se o DATASUS regera uma competência, o conversor usa só a versão de maior sufixo _v.

Como as tabelas se relacionam

  • O código do procedimento tem 10 dígitos: os dois primeiros são o grupo (tb_grupo), os quatro primeiros o grupo e o subgrupo (tb_sub_grupo) e os seis primeiros o grupo, o subgrupo e a forma de organização (tb_forma_organizacao). Conferido em 2026-11: todos os procedimentos de tb_procedimento têm subgrupo e forma de organização cadastrados.
  • As tabelas rl_procedimento_* ligam co_procedimento a uma entidade (CID, ocupação, habilitação, instrumento de registro, modalidade, leito, serviço, detalhe, regra condicionada, componente de rede, RENASES, TUSS e procedimentos antigos do SIA e do SIH). Em 2026-11 nenhuma relação aponta para procedimento ou entidade inexistente.
  • Os valores (vl_sh, vl_sa, vl_sp) estão em tb_procedimento; os incrementos percentuais por habilitação estão em rl_procedimento_incremento.
  • Toda junção deve usar a mesma competencia nas duas tabelas.

Quebras que valem para mais de um dataset

Desde Mudança Afeta
2007-11 Idades mínima e máxima passam de anos para meses; DT_COMPETENCIA sai das tabelas tb_cid e tb_ocupacao; as relações de OPM migram para rl_procedimento_compativel tb_procedimento, tb_cid, tb_ocupacao, rl_procedimento_compativel
2008-01 CO_RUBRICA muda de composição (dois dígitos de financiamento mais quatro de subtipo); TB_SIA_AIH passa a TB_SIA_SIH tb_procedimento, tb_rubrica, tb_sia_sih, rl_procedimento_sia_sih
2009-05 Os nomes dos ZIPs passam a ter o sufixo _v de versão todos
2012-09 tb_procedimento ganha QT_TEMPO_PERMANENCIA tb_procedimento
2014-04; 2015-04 a 2015-08 As tabelas de rede de atenção, RENASES e TUSS e as relações correspondentes aparecem em 2014-04 (competência isolada) e voltam a ser publicadas a partir de 2015-04 (as relações, a partir de 2015-08) tb_rede_atencao, tb_componente_rede, tb_renases, tb_tuss, rl_procedimento_comp_rede, rl_procedimento_renases, rl_procedimento_tuss
2025-06 VL_SH, VL_SA e VL_SP passam de 10 para 12 posições no arquivo; a escala não muda tb_procedimento

As datas acima vêm do LEIA_ME.TXT (2007-2008) e dos layouts dos ZIPs (demais); cada página de dataset detalha as mudanças que lhe dizem respeito.